TERMO DE COMPROMISSO E MANUTENÇÃO DE SIGILOTermo De Compromisso E Manutenção De Sigilo • June 29th, 2022
O Município de Rondonópolis-Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 03.347.101/0001-21, com sede à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Vila Aurora, nesta cidade, no município de Rondonópolis - MT, sendo neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal o Sr:xxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a (NOME DA EMPRESA), sediada em (ENDEREÇO), CNPJ n.° (CNPJ), doravante denominada CONTRATADA;
PROCESSO: 04600.002298/2021-17)Termo De Compromisso E Manutenção De Sigilo • May 19th, 2022
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, por meio da Diretoria de Gestão Interna, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Área 2A, nesta capital, CNPJ sob nº 00.627.612/0001-09, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria Enap nº 103, de 22 de março de 2021 (SEI nº 0474295) torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa Seges/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
TERMO DE REFERÊNCIATermo De Compromisso E Manutenção De Sigilo • February 22nd, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022Termo De Compromisso E Manutenção De Sigilo • October 4th, 2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos de desenvolvimento de software com o uso de metodologias e equipes ágeis para apoio às atividades da Gerência de Tecnologia e Informação no ambiente tecnológico da Funpresp-Exe.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOTermo De Compromisso E Manutenção De Sigilo • February 19th, 2024
Autorizo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.007621/2023, com a MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA , CNPJ: 03.984.954/0001-74, no valor total de R$
TJPA – EDITAL DO PE 013/2024 (90013/2024) – Registro de preços para contratação de serviços de telecomunicaçõesTermo De Compromisso E Manutenção De Sigilo • October 4th, 2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024 PROCESSO Nº 03750.020105.000008/2024-88Termo De Compromisso E Manutenção De Sigilo • October 30th, 2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de produtos Microsoft, na modalidade subscrição de licenças modelo Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), e serviço técnico especializado em produtos Microsoft conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento com validade de 36 (trinta e seis) meses.