Ministério da EducaçãoTermo De Contrato De Fornecimento De Solução De Tecnologia De Informação • October 23rd, 2023
à Avenida Professor Luiz Freire, nº 500, Cidade Universitária, na cidade de Recife-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.767.239/0001-45, neste ato representado pelo seu Reitor, Sr. JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no DOU nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 02, Extra, Pág. 01, portador da matrícula fucional nº 1226861, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.404.158/0018-38, sediada na Av. João Scarparo Netto, nº 84, Bloco B | Lot.Center Sta Genebra, em Campinas-SP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ BARBOSA CABUS e pela Sra. HELOÍSA MOUTINHO AVILEZ GUERATO, conforme atos constitutivos da empresa e procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23294.024086/2022-88 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro
