Termo De Contrato De Obras – RDC Sample Contracts

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Termo De Contrato De Obras – RDC • January 11th, 2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Termo De Contrato De Obras – RDC • July 16th, 2022

A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, com sede no Estado do Rio de Janeiro, na cidade de Niterói, inscrita no CNPJ sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU, nº: 223, de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047412036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LINCOLN FERNANDO MACHADO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.783.598/0001-96,

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Termo De Contrato De Obras – RDC • September 27th, 2022

A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor Sr. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047412036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.287.027/0001-75, com sede à Rua Tenente Coronel Cunha nº188, apto 102, Magalhães Bastos – Rio de Janeiro - RJ, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. STANLEY DE SOUZA ARAUJO BASTOS, portador da Cédula de Identidade n.º 221794985, expedida por DIC RJ e do CPF/MF n.º 145.030.647-03, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23069.162514/2021-00 e em observân