TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICOTermo De Contrato Pregão Eletrônico • March 31st, 2023
A União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com sede no Edifício Anexo do Ministério da Economia, Bloco P, Ala A, 2º andar, Copol, Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.048-900, na cidade de Brasília / DF, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.460/0058-87, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Programação e Logística - Substituto Sr. Rommel de Freitas Elias Campos, nomeado(a) pela Portaria nº 2.450 de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2022, portador da matrícula funcional nº 2745379 doravante denominada CONTRATANTE, e a Layer Tecnologia da Informação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.929.322/0001-70, sediada na SHN Quadra 1, Conjunto A, S/N, Sala 708/709, Asa Norte, CEP 70701-010, Brasília – DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Victor Araújo Freire, Diretor Comercial, tendo em vista o que consta no Processo nº 18220.100.903/2021-01 e em observância às disposições da Lei nº 10.
