TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 004/2023Termo De Convênio De Concessão De Estágio • October 4th, 2024
Entidade da Administração Direta, inscrita no CNPJ/MJ sob o nº 34.841.226/0001-37, com endereço Rua Antônio Andrade, n° 981 – Coroa do Meio – Aracaju/SE, CEP: 49035-300, neste ato representada pela Secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, a Sra. VIVIANE CRUZ PESSOA, brasileira, portadora do RG 1.189.795 SSP/SE e CPF 662.722.625-15, doravante denominado de CONCEDENTE, e do outro lado o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.608.755/0028-19 com sede na rua Teixeira de Freitas, 10 – bairro Salgado Filho, Aracaju – SE, CEP:49.020-530, neste ato, representada pelo Sr. Reitor WESCLEY SILVA DE ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1.332.257 SSP/SE, CPF n°004.247.175-30, doravante denominada de CONVENENTE, firmam o presente Termo de Convênio de Concessão De Estágio, em conformidade com Decreto Estadual nº 25.720/2008, Instrução Normativa nº003/CGE/2013 e suas alterações subsequentes, Lei 8.6
