Termo De Fomento Nº 003/2020 Sample Contracts

TERMO DE FOMENTO nº 003/2020
Termo De Fomento Nº 003/2020 • January 24th, 2020

O Município de Cachoeira do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.530.978/0001-43, situado a Rua 15 de Novembro, 364 Bairro Centro, CEP 96.508-750, Rio Grande do Sul - RS, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. SERGIO GHIGNATTI, brasileiro, casado portador do RG n° 6025336832/SSP-RS, inscrito no CPF sob o n° 071935130-87, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil – Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila , CNPJ – 92.000.108/0001-00, neste ato devidamente representada por sua Presidente, Ana Lucia Machado Falcão, brasileira, portadora do RG2027517347, inscrito no CPF sob o n°399.256.500-97 , residente e domiciliado na Rua Aparicío Borges nº 1484, nesse Município, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celeb