PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2017 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018Termo De Nomeações • February 22nd, 2018
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, MEDIANTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 46/2017, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELO ILMO. SENHOR DIRETOR PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DESTINADO À EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE EDITAL, OBEDECIDOS OS FUNDAMENTOS LEGAIS CONSTANTES DOS DISPOSITIVOS DO ARTS. 196 A 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS ARTS. 24 E SEGUINTES DA LEI Nº 8.080/90, LEI Nº 8.666/93, PORTARIA Nº 389, DE 13 DE MARÇO DE 2014, PORTARIA Nº 1.286/93, PORTARIA Nº 1.631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, LEI Nº 13.019/14 ALTERADA PELA LEI Nº 13.204/15, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2009 DE 19/11/2009 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
