TERMO DE OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO DE USO PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COMPOSTA DE QUIOSQUE, VARANDA COBERTA E TIROLESA LOCALIZADO NO PARQUE DA CRIANÇA.Termo De Outorga Onerosa De Concessão De Uso • October 30th, 2018
Pelo presente termo de outorga, que entre si fazem, de um lado a Prefeitura Municipal de Indaiatuba, com sede na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2.800, Jardim Esplanada II no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 44.733.608/0001-09, representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02 e do CPF nº 094.584.708-46 02 e pelo Secretário Municipal de Urbanismo e do Meio Ambiente LEANDRO DIAS DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 27.226.886-0 e do CPF nº 182.978.078-60, , doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado CARLOS EDUARDO DE SOUZA,brasileiro, casado, portador do RG 28.204.143 e do CPF sob o nº 187.643.728-63, residente à Rua 13 nº199, Bairro: Jardim Residencial Dona Lucila, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, CEP 13.331-492, fone (19) 99668-9630, e-mail: carlos.eduardo74@hotmail.com,doravante denominada simple
