Termo De Permissão V Sample Contracts

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023
Termo De Permissão V • July 27th, 2023

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66, com sede na Avenida Morobá, nº. 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES através da Comissão de Trabalho para Avaliação dos Editais de Chamamentos Públicos designada pela Portaria nº 19.277 de 15/02/2023 e com fundamento no na Lei municipal nº 3.143/08, anexo Posturas, Lei nº 4.359/2020 e legislações pertinentes, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento, a quem interessar, na data de 27 e 28/07/2023, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO, PRODUTOS E SERVIÇOS REFERENTE AOS ESPAÇOS DENOMINADOS “BOX DE ALVENARIA” PARA UNIDADES DISPONÍVEIS: