ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHOTermo De Propriedade Do Código Fonte • June 17th, 2021
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 08.996.886/0001–87, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio, as 08:00 horas do dia 24 de Junho de 2021 no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00015/2021, tipo menor preço, e sob o regime de empreitada por preço global; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 005–A, de 02 de Janeiro de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta para: Locação de software.
