Termo de QuitaçãoTermo De Quitação • October 31st, 2019
Contract Type FiledOctober 31st, 2019Em _/ _ / , outorgando à mais plena, geral e irrevogável quitação, para mais nada reclamar em juízo ou fora dele, ficando ainda a seguradora sub-rogada em todos os direitos e ações relativos ao referido sinistro.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃOTermo De Quitação • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
Termo de QuitaçãoTermo De Quitação • October 31st, 2019
Contract Type FiledOctober 31st, 2019Em _/ _ / , outorgando à mais plena, geral e irrevogável quitação, para mais nada reclamar em juízo ou fora dele, ficando ainda a seguradora sub-rogada em todos os direitos e ações relativos ao referido sinistro.