SÍNTESE ANALÍTICA DE EDITAL – RETIFICADO II PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023Termo De Recebimento Do Edital Retificado Ii • April 3rd, 2024
CLÁUSULAS CONDIÇÕES INICIAIS 01 Preâmbulo 02 Objeto e Definições 03 Das Condições de Participação 04 Do Credenciamento dos Representantes 05 Da Forma de Apresentação das Propostas e Documentos de Habilitação 06 Apresentação da Declaração de Cumprimentos dos Requisitos de Habilitação 07 Proposta de Preços 08 Documentos de Habilitação 8.2 Habilitação Jurídica 8.3 Habilitação Relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista 8.4 Qualificação Econômico-financeira 8.5 Participação da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte 8.6 Documentação Complementar 8.7 Disposições Gerais 9 Recebimento e Abertura dos Envelopes 10 Julgamento 11 Recursos Administrativos 12 Condições Contratuais 13 Das Alterações dos Preços e Reequilíbrio Econômico financeiro 14 Recurso Orçamentário 15 Execução dos Serviços 16 Pagamento 17 Obrigações das Partes 18 Penalidades 19 Impugnação do Ato Convocatório 20 Usuários da Ata de Registro de Preços 21 Ata de Registro de Preços, Contrato ou Instrumento Equivalente 22 Vigência 2
