ContractTermo De Referência De Licitação • November 1st, 2022
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título do Projeto: Execução da Alimentação Escolar Delimitação do Objeto a ser Licitado: Contratação de Empresas Especializadas para a Execução da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo dos: Lote 1, Lote 2, Lote 3, Lote 4 e Lote 5. Modalidade de Licitação – Base Legal:Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 5.450/2005 e Decreto Estadual nº 2458-R/2010 Dados Orçamentários:Programa de Trabalho: 12.306.0032.6684 - Alimentação EscolarNatureza da Despesa: 3.3.90.30 Subelemento: 64Fonte de Recursos: 500000000 (Estado) e 552000000 (Federal) Programa de Trabalho: 12.361. 0032. 2322 – Manutenção e Modernização Dos Serviços Nas Escolas De Ensino Fundamental. Programa de Trabalho: 12.362. 0032. 2323 – Manutenção e Modernização Dos Serviços Nas Escolas De Ensino Médio. Natureza da Despesa: 3.3.90.39Subelemento: 41 Estimativa de Custos Global – Base Legal:Art. 40, §2º, inciso II da Lei 8.666/93Lote 01 - R$ 67.144.541,
