Termo De Renúncia Recursal Sample Contracts

EDITAL
Termo De Renúncia Recursal • January 15th, 2014

O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento de licitação n.º 121/2017, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA, para alienação de bens imóveis, nos termos da Lei 8666/93 e Lei Municipal n.º 2.752/2017, de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos.

EDITAL
Termo De Renúncia Recursal • February 24th, 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIM GUIMARÃES", COM 9 SALAS E DOIS PAVIMENTOS, NA RUA EMIDIO TELES CARVALHO, S/N, BAIRRO RESIDENCIAL INDAIÁ, DORES DO INDAIÁ-MG, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202141308-1, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS.