CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 30/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DEMAIS ALTERAÇÕES.Termo De Rescisão Do Credenciamento De Prestação De Serviços • May 9th, 2024
sob nº 10.572048/0001-28, com sede na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife, Pernambuco, CEP nº 50751-530, doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ZILDA DO REGO CAVALCANTI, no uso da competência conferida pelo Ato nº 198 de 24 de janeiro de 2023, e a empresa CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.244.356/0001-36, estabelecida na Rua Silva Alvarenga, nº 329, Loja 02, São Geraldo, Belo Horizonte- MG, CEP: 31.050-640, representada neste ato pelo Sr. Marcelo Dantas Diniz, doravante designada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado, e celebram o presente CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem, sujeitando-se às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos Decretos Estaduais nº 53.384/2022, nº 54.142/2022 e nº 54.700/2023, e demais normas aplicáveis.
