PREGÃO PRESENCIAL n.º 263/ 201 2 – SERMALI. PREÂMBULOTermo De Responsabilidade Jurídico • August 28th, 2012
O Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, através do Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações, no uso de suas atribuições lega is, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO NO TOTAL DA PROPOSTA, a ser oferecido pelas licitantes, objetivando aquisição do objeto descrito no item 1.0 com base na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.379 de 1º de fevereiro de 2006, e demais disposições fixadas neste EDITAL e seus ANEXOS.
