EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE – 002 – FMS/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002 – FMS/2024Termo De Responsabilidade Pelas Instalações • May 9th, 2024
O município de Oriximiná, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, em sua na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo de conformidade com as regras estipuladas nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 350, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico PORTAL DO LICITANET (site https://www.licitanet.com.br/).
