ANÁLISE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE SOB A ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTATrabalho Intermitente • June 21st, 2021
Artigo Científico apresentado junto ao Curso de Direito da FACEG (Faculdade Evangélica de Goianésia), como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
REFORMA TRABALHISTA E A NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTETrabalho Intermitente • November 9th, 2018
O Contrato de Trabalho Intermitente foi uma das grandes inovações trazidas pela Reforma Trabalhista, assim, o objetivo desta pesquisa é trazer, em suma, as análises ponto a ponto da lei (artigos 443 e 452-A da Lei n.º 13.467/2017), explicando de forma clara à sociedade essa nova modalidade de trabalho, para que sejam compreendidos a origem, o conceito, os requisitos mínimos, particularidades desta forma de contrato entre empregadores e empregados, as omissões deixas pela referida lei, os pontos positivos e negativos que por ventura poderá recair sobre os trabalhadores que forem contratos por esta nova forma de admissão contratual.