Produzido pela Superintendência de Comunicação
Produzido pela Superintendência de Comunicação
Ano XIV - Edição 950
Distribuição Eletrônica
11 de Outubro de 2018
Católicos celebram Nossa Senhora Aparecida
Os festejos nas comunidades contarão com o apoio da Prefeitura de Angra
A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio, apoiará a realização de manifestações religiosas em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, na próxima sexta-feira (12). Duas comunidades de Angra, Balneário e Praia do Machado, celebrarão sua padroeira com uma vasta programação.
Na Pa r ó q u i a No s s a S e n h o r a
Aparecida, no Balneário, as atividades terão início às 7h, com a celebração de uma missa festiva, com o tema “Aparecida: mãe dos humildes e pequeninos”. Após a missa, haverá um café da manhã comunitário. Logo após, às 9h, será realizada uma Corrida Rústica.
Mais tarde, às 17h, acontecerá a tradicional procissão solene em honra a
padroeira do Brasil, com saída da Igreja do Carmo, no Centro da Cidade, em direção à Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no Balneário, onde uma missa será celebrada, encerrando a programação religiosa.
Outra comunidade católica que homenageará Nossa Senhora Aparecida é a Praia do Machado, que pertence à Paróquia Nossa Senhora do Rosário (Camorim). No bairro, a programação começará às 6h, com alvorada e terço, seguido de café comunitário. Às 8h, terá procissão terrestre, no Camorim Pequeno, e às 9h, procissão marítima no Camorim. Às 10h, será celebrada missa solene, na Praia do Machado, seguida de almoço festivo, barracas típicas, prêmios e música ao vivo.
MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Prefeito Municipal
Xxxxxx Xxxx Parente
Vice-Prefeito
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx
Secretário de Governo e Relações Institucionais
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
XXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretário de Finanças
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Procuradora do Município
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Controlador do Município
XXXXXX MAGALY XXXXXXX XXXXXX
Secretária de Educação, Ciência e Técnologia
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Secretário de Saúde
XXXXXXX XX XXXX XXXXX
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
XXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretário de Desenvolvimento Econômico
XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Diretor-Presidente da Turisangra
Fundação de Turismo de Angra dos Reis
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretora-Presidente da Angraprev Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis
XXXXX XXXXX XX XXXXX
Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Secretário Hospitalar Fundação Hospital Geral da Japuíba
ENDEREÇO: XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX, 000 – CENTRO CEP.: 23.900-000 - ANGRA DOS REIS - RJ
PARTE I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS PUBLICAÇÃO OFICIAL
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 007/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2653/2018 FAVORECIDO: XXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A V E R A LÚ C I A F L ÁV I O DOS S A NTOS A AU TOR I Z AÇ ÃO A M B I E NTA L Nº 007/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 06 DE MARÇO DE 2019, PARA O CORTE DE
01 (UM) INDIVÍDUO ARBÓREO, SENDO: 01 (UMA) PALMEIRA IMPERIAL (Roystonea Oleracea) LOCALIZADO DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: XXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, X/Xx, XXXXXX, XXXXX XXX XXXX, XX
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 565642.89 m E /
7461964.89 m S.
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 008/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23226/2017 FAVORECIDO: XXXXX XXXXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXX XXXXXXX XXXXX A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 008/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 06 DE MARÇO DE 2019, PARA O CORTE DE 01 (UM) TAPIÁ (Alchornea sidifolia), LOCALIZADO DENTRO DA PROPRIEDADE DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: XXXXXXX XXX XXXXX-XXXXXX, XXXXXX 00, XXXX 00, XXXXXX, XXXXX XXX XXXX, XX
COORDENADAS UTM (DATUM: SIRGAS 2000): 23K 569759 m E / 7461799 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 010/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4353/2018 FAVORECIDO: XXXXXXX XXXXX XXX XXXX
ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx 000, ALAMEDA 13, CASA 02, LOTE 4, QUADRA S/Nº, PRAIA DO JARDIM – MARINAS – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM: SIRGAS 2000): 23K 572221.00 m E / 7455361.00 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 011/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4611/2018 FAVORECIDO: XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 011/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 26 DE MARÇO DE 2019, PARA O CORTE ISOLADO DE 02 (DOIS) INDIVÍDUOS ARBÓREOS, SENDO: 01 (UM) DA
ESPÉCIE (Mangifera Indica) MANGUEIRA E OUTRA NÃO IDENTIFICADO. LOCALIZADO DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: RUA O, Nº 60-B4, FUNDOS, VILA DA PETROBRAS – ÁGUA SANTA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM: SIRGAS 2000): 23K 579106 m E / 7456113 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 013/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4291/2018 FAVORECIDO: CONDOMÍNIO VILLAGE DAS ACÁCIAS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO CONDOMÍNIO VILLAGE DAS
A C Á C I A S A A U T O R I Z A Ç Ã O A M B I E N T A L N º 013/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 28 DE MARÇO DE
2019, PARA O CORTE ISOLADO DE 01 (UM) INDIVÍDUO
ARBÓREO, DENOMINADO COBI (Anadenanthera colubrina), LOCALIZADO DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: ESTRADA DO PONTAL, S/Nº, CONDOMÍNIO VILLAGE DAS ACÁCIAS – PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM: SIRGAS 2000): 23K 568362.80 m E / 7461054.94 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 014/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2018 FAVORECIDO: XXXXXXXXX XXXXXX DONDO
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXXXX XXXXXX DONDO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 014/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 05 DE ABRIL DE 2019, PARA O CORTE
ISOLADO DE 02 CAMBOATÁS (Matayba eleagnoides), 01 CANELA (Ocotea elegans), 01 CANAFISTULA (Cassia ferrugínea), 03 CRINDIUVAS (Trema micrantha), 00 XXXXXXXXXX (Xxxxxx guidonia) E 01 IMBIRUÇU (Eriotheca pentaphylla), TODOS NATIVOS, LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA, DENTRO DOS LIMITES DA PROPRIEDADE DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: XXXXXXX XXXX XXX, X/Xx, XXXX 00-X, XXXXX X, XXXXXXXXXX XXXXXXXXX – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 581631 / 7452351
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 016/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8229/2018 FAVORECIDO: XXXXXX XXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXX XXXXX A
COBI (Anadenanthera colubrina), LOCALIZADO DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.
ENDEREÇO: XXXXXXX XXX XXX-XX-XXX, X/Xx, XXXX 00, XXXXXX 23, LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIO DO PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 569517 m E / 7461930 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 029/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 798/2018 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXXX XXXXXX PRIO A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 029/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 114,86 M².
ENDEREÇO: RUA “Q”, XXXXXXX XXX XXX-XX-XXX, XXXXXX 00, XXXX 00, LOTEAMENTO CIDADE B A L N E Á R I A D O PONTAL – PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 569885.93 m E / 7461821.00 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 030/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2214/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 030/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS,
ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA (COM DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO) NA UBS BELÉM, COM ÁREA TOTAL DE 209,38 M².
ENDEREÇO: RUA SÃO JOAQUIM, Nº 345 – PARQUE BELÉM – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 225723.65 S / 441712.91 O
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 031/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2018 FAVORECIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A TELEFÔNICA BRASIL S.A. A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 031/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, AT E S TA N D O A R E G U L A R I D A D E A M B I E N TA L A O EMPREENDIMENTO ESTAÇÃO RADIO-BASE, DENOMINADA RJCNA, COM 100,00 M² DE ÁREA DE INTERVENÇÃO.
ENDEREÇO: SITUADA NA XXXXXXX XX XXXXXXXX, XXXXX 00, XXXX 00, XXXXXX, XXXXX XXX XXXX – XX
COORDENADAS UTM ( DATUM: SIRGAS 2000): 23K 568837.20 / 7454081.20
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 032/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21664/2015 FAVORECIDO: IGREJA EVANGÉLICA SINAIS E PRODÍGIOS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A IGREJA EVANGÉLICA SINAIS E P R O D Í G I O S A C E R T I D Ã O A M B I E N T A L N º 032/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO I NDE TE R M I NA DO, DE S DE QU E R E S PE I TA DA S A S RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A
ENDEREÇO: AVENIDA XXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Nº 26 – JAPUÍBA – XXXXX XXX XXXX, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 571825.67 m E / 7459114.34 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 033/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24528/2017 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A FLÁVIA XXXXX XXX XXXXXX SALES A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 033/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA LEGALIZAÇÃO EM EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 99,00 M².
ENDEREÇO: XXX XXXXXXXX XX XXXX, XXXX 000 – CAMORIM PEQUENO – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 573892.53 m E / 7455643.02 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 034/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2212/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 034/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NOVA ANGRA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS PORTUGUESA E SÃO TOMÉ, PISO CIMENTADO (QUADRA) E PISO EMBORRACHADO (PARQUINHO); CONSTRUÇÃO DE PERGOLADO, RAMPAS ACESSÍVEIS (COM PISO PODOTÁTIL) E VESTIÁRIOS COM BANHEIROS; IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRA POLIESPORTIVA; INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E EQUIPAMENTOS DE LAZER (MESAS DE PING-PONG E XADREZ, BANCOS, BRINQUEDOS E AMARELINHA).
ENDEREÇO: RUA VINICIUS DE MORAES, S/Nº – NOVA ANGRA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 572776.46 m E / 7459367.24 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 035/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 035/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO CAMPO DA P O R T E I R A , I N C L U I N D O O S S E R V I Ç O S D E : COMPLEMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA DE ALAMBRADO; INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA JOGOS DRENAGEM PARA O ESGOTAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS; INFRAESTRUTURA DE: SUSTENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E E Q U I P A M E N T O S ; I N S TA L A Ç Ã O E P I N T U R A D A SUPERESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO; INSTALAÇÃO DE C O B E R T U R A M E T Á L I C A E M T E L H A S D E ALUMÍNIO/TRANSLÚCIDAS; CONSTRUÇÃO E PINTURA DE ARQUIBANCADA; PINTURA PARA DEMARCAÇÃO.
ENDEREÇO: ESTRADA ANGRA GETULÂNDIA, CAMPO DA PORTEIRA – JAPUÍBA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 571617.70 m E / 7459374.97 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 036/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 036/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO MORRO DA F O R T A L E Z A , I N C L U I N D O O S S E R V I Ç O S D E : COMPLEMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA DE ALAMBRADO; INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA JOGOS; CONCRETAGEM DE PISO DA QUADRA; DRENAGEM PARA O ESGOTAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS; INFRAESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS; INSTALAÇÃO E PINTURA DA SUPERESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO; INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA EM TELHAS DE ALUMÍNIO/TRANSLÚCIDAS; PINTURA DE ARQUIBANCADA E QUADRA.
ENDEREÇO: MORRO DA FORTALEZA – CENTRO – ANGRA DOS REIS, RJ
REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO AREAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE: COMPLEMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA DE ALAMBRADO EXISTENTE; INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA JOGOS DRENAGEM PARA O ESGOTAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS; INFRAESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS; INSTALAÇÃO E PINTURA DA SUPERESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO; INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA EM TELHAS DE ALUMÍNIO E TRANSLÚCIDAS; PINTURA PARA DEMARCAÇÃO DA QUADRA.
ENDEREÇO: QUADRA POLIESPORTIVA DO AREAL – AREAL
– ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 572515.75 m E / 7458428.35 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
Secretaria Executiva do Meio Ambiente
Departamento de Licenciamento
CONCESSÃO
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 570454.07 m E / 7455601.83 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 037/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 037/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 038/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8883/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 038/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA VEREADOR XXXXXXXX XXXXXXX (ESTRADA DO CONTORNO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ENCRUZO DA ENSEADA ATÉ O SESC, VILA DO TANGUA, PONTA DO CANTADOR, ATÉ DEPOIS DO HOTEL VILA GALÉ.
ENDEREÇO: E S T R A D A D O C O N T O R N O – V I L A VELHA/RETIRO/ENSEADA – ANGRA DOS REIS, RJ
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 039/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23736/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 039/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A LEGALIZAÇÃO E REFORMA DA CASA ABRIGO DA CRIANÇA, INCLUINDO: DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO; CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO DE ALVENARIAS; COLOCAÇÃO D E R E V E S T I M E N TO E M A Z U L E J O S N O B A N H E I RO ; SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS CERÂMICAS DA COBERTURA; COLOCAÇÃO DE LOUÇAS E METAIS; INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E PLUVIAIS; PAVIMENTAÇÃO E PINTURA GERAL.
ENDEREÇO: XXX XXXXX XXX XXXX, X/X – AREAL – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 572499.38 m E / 7458342.94 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 040/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24937/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 040/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA
A LEGALIZAÇÃO E REFORMA DO CRAS BRACUHY, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: DEMOLIÇÃO DE PISO CIMENTADO E RETIRADA DE APARELHOS SANITÁRIOS; S UB S TI TUI ÇÃO DA S E S QUA DR I A S DA NI F I CA DA S ; INSTALAÇÃO DE MAÇANETAS TIPO ALAVANCA E PUXADORES HORIZONTAIS NAS PORTAS DOS SANITÁRIOS; COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO EM AZULEJOS NAS PAREDES; INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E LOUÇAS E METAIS; INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E PLUVIAIS; PAVIMENTAÇÃO E PINTURA GERAL.
ENDEREÇO: RUA LUIS ALBERTO P. ROSA – BRACUHY – ANGRA DOS XXXX, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 562284.91 m E / 7464007.66 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 041/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3330/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 041/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A REFORMA E ACRÉSCIMO NA ESCOLA MUNICIPAL XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, COM ÁREA TOTAL DE 707,87 M².
ENDEREÇO: RUA XXXX XXXXX, S/N – SAPINHATUBA 3 – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 572655.68 m E/ 7455300.58 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 042/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2209/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
ENDEREÇO: PRAÇA CACIQUE CUNHAMBEBE – FRADE – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 557839.83 m E / 7460520.00 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 043/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2211/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA D O S R E I S A C E R T I D Ã O A M B I E N T A L N º 043/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, INCLUINDO: DEMOLIÇÃO DE PISO EM PEDRA PAVȋ; PAVIMENTAÇÃO EM PISO COSTANEIRA VERDE UBATUBA E PEDRA SÃO TOMÉ; DEMOLIÇÃO DE JARDINEIRAS E INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS (ENTRE A PRAÇA E A CALÇADA); RECUPERAÇÃO E PINTURA DE BANCOS; I NS TA L AÇÃO DE B A NCOS NOVOS E L I X E I R A S ; RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE GRELHAS QUEBRADAS; MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE LUMINÁRIAS; SUBSTITUIÇÃO E RELOCAÇÃO DE PLANTAS.
ENDEREÇO: PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES – CENTRO
– ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 569708.67 m E / 7455208.68 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 044/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4098/2018 FAVORECIDO: CONDOMÍNIO VILLAGE DOS FLAMBOYANTS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO CONDOMÍNIO VILLAGE DOS F L A M B O Y A N T S A C E R T I D Ã O A M B I E N T A L N º 044/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO I NDE TE R M I NA DO, DE S DE QU E R E S PE I TA DA S A S RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DE 09 (NOVE) RESIDȋNCIAS, CADA QUAL COM 126 M², CONTENDO HALL SOCIAL, LIVING, SALA DE JANTAR, VARANDA, BANHEIRO SOCIAL, COZINHA, QUARTO DE EMPREGADA, WC E ÁREA DE SERVIÇO NO 1º PAVIMENTO; TRȋS QUARTOS, BANHEIRO E VARANDA NO 2º PAVIMENTO; CASA DE ZELADOR COM 44,00 M² E PISCINA, TOTALIZANDO 1.178,00 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, EM ÁREA TOTAL DE
12.686,00.
ENDEREÇO: NA RUA PROJETADA, S/Nº, GLEBA A, PONTAL, ANGRA DOS REIS – RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 568351.79 m E / 741038.44 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 045/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2995/2018 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXX XXXXXXX
ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, Nº 200, QUADRA 18, LOTE 21, CONDOMÍNIO VIRADA DO LESTE, ANGRA DOS REIS – RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 573771.57 m E / 7454691.70 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 046/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14583/2016 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DO VALLE A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 046/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA LEGALIZAÇÃO, REFORMA E ACRÉSCIMO EM EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR, COM ÁREA TOTAL A CONSTRUIR DE 157,50 M² E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 210,00 M².
ENDEREÇO: XXX XXXXXXX XXXXXX, Xx 000 X, XXXX 00, XXXX XX XXXXXX – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS – RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 585286.80 m E / 7440358.07 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 048/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4858/2018 FAVORECIDO: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XX XXXXXXXX MATIA A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 048/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA HABITE-SE COMERCIAL PARCIAL DA UNIDADE 02, COM ÁREA COMERCIAL PARA O HABITE-SE DE 99,27 M² E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DA UNIDADE 02 DE 456,79 M².
ENDEREÇO: XXX XXXXXXX, XXXX 00, XXXXXX 00, XXXXX X, XXXXX XX XXXXXX – BRACUHY – ANGRA DOS REIS – RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 562871.22 m E / 7463298.45 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 049/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7508/2017 FAVORECIDO: XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A ALEXANDRE LIBÓRIO DE A L M E I D A A C E R T I D Ã O A M B I E N T A L N º 049/2018/SDUS.XXXXX, COM VALIDADE POR TEMPO I NDE TE R M I NA DO, DE S DE QU E R E S PE I TA DA S A S RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA LEGALIZAÇÃO E ACRÉSCIMO DE EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR 01 (UM) UNIDADE COM ÁREA DE ACRÉSCIMO DE 26,10 M² E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 76,75 M².
ENDEREÇO: SÍTIO CAPUTERA, LOTE P 30, FAZENDA PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 572365.63 m E / 7463517.80 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 050/2018/SDUS.SEMAM
REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13128/2016 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXxX XXXXXXXX XX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXxX XXXXXXXX XX XXXXX A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 050/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA LEGALIZAÇÃO E ACRÉSCIMO DE EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR E COM ÁREA DE ACRÉSCIMO DE 79,42 M² E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 160,16 M².
ENDEREÇO: SÍTIO CAPUTERA, LOTE P 30, FAZENDA PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 585053.58 m E / 7440706.40 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 051/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17633/2017 FAVORECIDO: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXX XXXXXXXX XXXXXXX DA CUNHA A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 051/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA LEGALIZAÇÃO E ACRÉSCIMO DE EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR E COM ÁREA DE ACRÉSCIMO DE 79,42 M² E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 160,16 M².
ENDEREÇO: XXXXXXX XXX XXXXXXXXXX, XXXX 00, XXXXXX 23 – CIDADE BALNEÁRIA PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 569423.38 m E / 7461949.26 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 052/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 052/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE MAMBUCABA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE: CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO; INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA JOGOS; DRENAGEM PARA O ESGOTAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS; INFRA ESTRUTURA DE: SUSTENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E E Q U I P A M E N T O S ; I N S TA L A Ç Ã O E P I N T U R A D A SUPERESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO; INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA EM TELHAS E ALUMÍNIO E TELHAS T X X X X X X X X X A S ; C O N S T R U Ç Ã O E P I N T U R A D E ARQUIBANCADA; PAVIMENTAÇÃO E PINTURA PARA DEMARCAÇÃO DA QUADRA.
ENDEREÇO: AVENIDA XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX – PARQUE MAMBUCABA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 547006.66 m E / 4755004.77 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 053/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 053/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO B A L N E Á R I O , I N C L U I N D O O S S E R V I Ç O S D E : COMPLEMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA DE ALAMBRADO; INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS P/ JOGOS,
ENDEREÇO: PRAIA DA CHÁCARA, S/Nº – BALNEÁRIO – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 571730.23 m E / 7456093.65 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 054/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 054/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO VILLAGE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE: INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO; PAVIMENTAÇÃO DE PISO DA QUADRA; INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS P/ JOGOS; DRENAGEM PARA O ESGOTAMENTO DE ÁGUA PLUVIAS; INSFRAESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS; INSTALAÇÃO E PINTURA DE SUPERESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO; INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA EM TELHAS DE ALUMÍNIO E TRANSLÚCIDAS; CONSTRUÇÃO E PINTURA DE ARQUIBANCADA; DEMARCAÇÃO DA QUADRA.
ENDEREÇO: ENTRE AS QUADRAS 26, 27 E 31, VILLAGE – JACUECANGA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 578292.97 m E / 7457283.80 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 055/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18854/2017 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 055/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (REFORMA, MANUTENÇÃO, REPAVIMENTAÇÃO E INTERVENÇÕES DE CONSERVAÇÃO OU MELHORIA DA RODOVIA, NOS LIMITES DA FAIXA DE DOMÍNIO).
ENDEREÇO: DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA ANGRA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 572525.92 m E / 7459221.52 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 056/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25599/2017 FAVORECIDO: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 056/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 (QUATRO) UNIDADES COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE
170,52 M².
ENDEREÇO: XXX XXXXX, Xx 00, XXXXXXXXXX XXXXX XXXX – JAPUÍBA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 571458.24 m E / 7458417.48 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 058/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6668/2014 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX E OUTROS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX E OUTROS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 058/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA MODIFICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS E LOJAS COMERCIAIS, COM 3 (TRȋS) PAVIMENTOS, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 681,00 M².
ENDEREÇO: RUA ITATIAIA, Nº 38 – JAPUÍBA – XXXXX XXX XXXX, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 571753.00 m E / 7459682.00 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 059/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6732/2018 FAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A TELEMAR NORTE LESTE S/A A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 059/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
ENDEREÇO: XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, Xx 06 – ENCRUZO DA ENSEADA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS
2000): 23K 571031 m E / 7457859 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 060/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26078/2017 FAVORECIDO: AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 060/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A REGULARIDADE AMBIENTAL PARA O EMPREENDIMENTO ESTAÇÃO RADIO-BASE, DENOMINADA RJHAI, COM 25,21 M² DE ÁREA DE INTERVENÇÃO.
ENDEREÇO: XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xx 0000 – PRAIA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 567342 / 7453793
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 061/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4402/2018 FAVORECIDO: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXXX APARECIDA DE BARROS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 061/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DE UMA RESIDȋNCIA UNIFAMILIAR COM 89 M² DE ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA.
ENDEREÇO: RUA J, Nº 01 – XXXX XX XXXXXXXXX – XXXXX XXX XXXX, XX
93,39 M²; ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA = 283,03 M².
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 578952.89 m E / 7456098.20 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 062/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4812/2018 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXXXXX DE REZENDE A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 062/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA UMA EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 91,00 M².
ENDEREÇO: XXX X, X/Xx, XXXXXX 00, XXXX 00, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 569676.14 m E / 7461847.10 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 063/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2018 FAVORECIDO: ROSANGELA DE XXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A ROSANGELA DE GODOY NEGRI A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 063/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA LEGALIZAÇÃO DE MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO EM EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL, SENDO: PAVIMENTO TÉRREO
= 171,77 M²; 1º PAVIMENTO 111,26 M²; ÁREA DO ACRÉSCIMO =
ENDEREÇO: RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 68 – CENTRO – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 569982.84 m E / 7455527.00 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 064/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4077/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 064/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, I N C L U I N D O O S E R V I Ç O D E I N S T A L A Ç Ã O D E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA. ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO = 255,96 M².
ENDEREÇO: AVENIDA CARAVELAS, S/Nº (AO LADO DO CEA) – PRAIA DA CHÁCARA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 571418.78 m E / 7456180.46 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 065/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3422/2017 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXXXX XXXXXX A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 065/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
ENDEREÇO: XXXXXXX XXX XXXXX-XXXXXX, XXXX 00, QUADRA 12, LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA DO P O N T A L – PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 569316.05 m E / 7461901.25 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 066/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10254/2017 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A HUDSON AMARAL CARVALHO A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 066/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR, SENDO: PAVIMENTO TÉRREO = 92,70 M²; PRIMEIRO PAVIMENTO = 73,85 M²; ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA = 166,55 M².
ENDEREÇO: XXXXXXX XXX XXXXX-XXXXXX, XXXX 00, QUADRA 30, LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA DO P O N T A L – PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 569832.47 m E / 7461796.99 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 067/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20841/2017 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXX
A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 067/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA LEGALIZAÇÃO E ACRÉSCIMO DE EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR, SENDO: PAVIMENTO TÉRREO (A LEGALIZAR) = 110,00 M²; 1º PAVIMENTO (ACRÉSCIMO) = 103,00 M²; ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA = 213,00 M².
ENDEREÇO: RUA DOCE LÍRIO, Nº 339, MORRO DO MORENO – JACUECANGA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 577932.44 m E / 7457654.29 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 068/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6593/2018 FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 068/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO, DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO VILLAGE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE: PAVIMENTAÇÃO DO PISO DA QUADRA E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO (COM PORTÕES) E REFLETORES; INFRAESTRUTURA COM ESTACAS PRÉ- FABRICADAS DE CONCRETO; SUPERESTRUTURA EM PILARES E VIGAS TRELIÇADAS METÁLICOS; INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA E TELHAS DE ALUMÍNIO/TRANSLÚCIDAS; APLICAÇÃO DE PINTURA ANTIOXIDANTE; INSTALAÇÃO DE CALHAS EM ALUMÍNIO NA COBERTURA E INSTALAÇÃO ELÉTRICA.
ENDEREÇO: RUA ANÁPOLIS, VILLAGE – JACUECANGA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 578294.93 m E / 7457456.83 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5235/2018 FAVORECIDO: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SANTA AMÉLIA LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SANTA AMÉLIA LTDA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 21 DE M A RÇ O DE 2 0 2 2 , PA R A C ORTE E ATE R RO PA R A NIVELAMENTO DE GREIDE COM VOLUME DE 4.180 MS DE TERRA E CORTE DE 03 (TRȋS) ALELUIAS (Senna multijuga), 02 (DOIS) IPȋS
(Tabebuia spp), 02 (DOIS) ANGICOS (Anadenanthera colubrina), 02 (DOIS) VEGETAIS MORTOS, 02 (DUAS) BABOSAS BRANCAS (Cordia
superba), 01 (UMA) EMBAÚBA (Cecropia glaziovvii Snethl), 01 (UMA) GOIABEIRA (Myrcia splendens), TOTALIZANDO 13 (TREZE) VEGETAIS.
ENDEREÇO: RODOVIA PROCURADOR XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, S/Nº, ÁREA “A”, GAMBOA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 569617.86 m E / 741266.88 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 010/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8707/2017 FAVORECIDO: XXXXXX XXXXXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXXX XXXXXXXX A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 010/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 27 DE MARÇO DE 2022, PARA REFORMA DE RESIDȋNCIA UNIFAMILIAR CONTEMPLANDO A CASA PRINCIPAL COM 229,30 M², INTEGRANDO INFERIOR COM 97,26 M², PAVIMENTO TÉRREO COM 75,29 M² E PAVIMENTO SUPERIOR COM 56,75 M²; ANEXO COM 11,69 M²; APOIO COM 7,84 M²; USO COMUM COM 182,20 M²; VARANDA DESCOBERTAS COM 126,45 M², CIRCULAÇÃO COM 26,10 M², TOTALIZANDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 248,83 M², EM UMA PROPRIEDADE DE 3.040,00
M².
ENDEREÇO: ÁREA 03, ILHA COMPRIDA, ANGRA DOS REIS –
RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 566447.16 m E / 7462512.81 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 011/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8375/2017 FAVORECIDO: XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A XXXXX XXXX XXXXXXXX BRITO A L I C E N Ç A A M B I E N T A L S I M P L I F I C A D A N º 011/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 06 DE ABRIL DE
2022, PARA REFORMA E LEGALIZAÇÃO DE RESIDȋNCIA UNIFAMILIAR CONTENDO TÉRREO COM 56,85 M² E SÓTÃO COM 37,00 M² CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 93,85 M² EM UM TERRENO DE 264,00 M².
ENDEREÇO: PRAIA DA CARAVELA DE DENTRO, ENSEADA DAS ESTRELAS, LOTE 4 – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 80259.11 m E / 7444007.71 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO
L I C E N Ç A P R É V I A E D E I N S T A L A Ç Ã O N º 004/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22988/2017 FAVORECIDO: AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 004/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 06 DE MARÇO DE 2024, PARA APROVANDO A CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO
RADIOBASE, DENOMINADA RJARS_0058, COM 112,50 M² DE ÁREA DE INTERVENÇÃO, EM TERRENO COM 432,00 M².
ENDEREÇO: XXXXXXX XX XXXXX, Xx 0, XXXXX, XXXXX XXX XXXX – XX
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 568454 / 7466008
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 005/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15269/2014 FAVORECIDO: FLINK INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A FLINK INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 005/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 15 DE MARÇO DE
2024, PARA CORTE DE 25 (VINTE E CINCO) INDIVÍDUO ARBÓREO, SENDO: 15 (QUINZE) XXXXXXXXXX (Xxxxxx xxxxxxxx), 00
(XXxX) JOÃO-MOLE (Guapira oppposita), 01 (UMA) PAINA (Eritheca pentaphylla), 01 (UMA) CINCO-CHAGAS (Sparattosperma leucanthum), 02 (DOIS) ARCOS DE PIPA (Erythoxylum pulchrum), 01 (UMA) CAMBOATÁ (Cupania oblongifolia), 01 (UMA) INAMUÍ (Tetrorchidium rubrivenium) E 01 (UMA) CAPINXINGUI (Croton floribundus); CORTE E MOVIMENTAÇÃO DE 5.000 MS DE TERRA E CONSTRUÇÃO DE POUSADA COM 12 (DOZE) SUÍTES, 30 (TRINTA) BANGALÔS MULTIFAMILIARES E ÁREAS COMUNS COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 16.947,36 M².
ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXX, X/Xx, XXXXX 00, XXXXXX, XXXXX XXX XXXX, XX
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 584381.00 m E / 7451535.00 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 006/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18263/2017 FAVORECIDO: AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE
INFRAESTRUTURA LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 006/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 26 DE MARÇO DE 2024, PARA APROVANDO A CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RADIOBASE, DENOMINADA RJARS_0043, COM 165,00 M² DE ÁREA DE INTERVENÇÃO, EM TERRENO COM 390,00 M².
ENDEREÇO: R U A D O S L I M O E I RO S , L OT E N º 1 2 , JACUACANGA, ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 578041 / 7456268
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO
L I C E N Ç A P R É V I A E D E I N S T A L A Ç Ã O N º 007/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17129/2017 FAVORECIDO: AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 007/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 09 DE MAIO DE 2024, PARA APROVAÇÃO DA CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RADIOBASE, DENOMINADA RJARS_0050, COM 196,00 M² DE ÁREA DE INTERVENÇÃO, EM TERRENO COM 39 HECTARES.
ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX (XX- 000), XX 000, XXXXX XXXXX XXXXXXX – G A M B O A D O BRACUÍ – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 560208 m E / 7463282 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A SBA TORRES BRASIL LTDA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 008/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 16 DE ABRIL DE 2024, PARA APROVAÇÃO DA CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RADIOBASE, DENOMINADA JJA-B-BR54367-B, COM 110,95 M² DE ÁREA DE INTERVENÇÃO, EM TERRENO COM 679,25
M².
ENDEREÇO: RUA JAPORANGA, N° 324 – JAPUÍBA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 572043 m E / 7458862 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 009/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18270/2017 FAVORECIDO: AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 009/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 16 DE ABRIL DE 2024, PARA APROVAÇÃO DA CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RADIOBASE, DENOMINADA RJMB_0041, COM 225,00 M² DE ÁREA DE INTERVENÇÃO, EM TERRENO COM 4.000,00 M².
ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, XX 000
– MONSUABA – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM (DATUM SIRGAS 2000): 23K 5809992 m E / 7454681 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO
L I C E N Ç A P R É V I A E D E I N S T A L A Ç Ã O N º 010/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24643/2017 FAVORECIDO: PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA P Ú B L I C O Q U E C O N C E D E U A P H O E N I X TOW E R PARTICIPAÇÕES LTDA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 010/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 11 DE ABRIL DE 2024, PARA APROVAÇÃO DA CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMP L A NTAÇÃO DE UMA E S TAÇÃO X X XXXX X X X , XXXXXXXXXX XX-XXX-000, COM 150,00 M² DE ÁREA DE INTERVENÇÃO.
ENDEREÇO: RODOVIA BR- 101 , KM 529 , 5 SUL, VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA, ANGRA DOS REIS – RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 550247 m E / 7453639 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
CONCESSÃO
L I C E N Ç A P R É V I A E D E I N S T A L A Ç Ã O N º 011/2018/SDUS.SEMAM REFERȋNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23463/2017 FAVORECIDO: QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA
A SECRETARIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 011/2018/SDUS.SEMAM, COM VALIDADE ATÉ 19 DE ABRIL DE 2024, PARA APROVAÇÃO DA CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RADIOBASE, DENOMINADA RJARS_0048, COM 88,930 M² DE ÁREA DE INTERVENÇÃO.
ENDEREÇO: XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, X/Xx – PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ
COORDENADAS UTM ( DATUM SIRGAS 2000): 23K 568649.73 m E / 7462373.99 m S
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2018. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Secretário Executivo do Meio Ambiente
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 068/2018/FHGJ
O Secretário Hospitalar da FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei nº 3.617, de 01 de Janeiro de 2017 e pela portaria nº 007/2017, publicada em 01 de Janeiro de 2017, na edição 705 do Boletim oficial do Município de Angra dos Reis, resolve:
Designar como fiscal, XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX – MAT. 7500009, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato nº 022/2018, celebrado entre a FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA e a empresa MONTEC MONTAGEM NAVAL E INDUSTRIAL
LTDA - CNPJ/MF sob o nº 20.815.918/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em um Grupo Gerador de Energia elétrica de emergência automatizado, com Quadro de Distribuição Automático (QDA) incluindo os disjuntores automatizados, pertencentes a Fundação Hospital Geral da Japuíba, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
Designar como fiscal o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Matrícula 660190664, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Angra dos Reis, 01 de outubro de 2018.
Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Secretário Hospitalar
ERRATA
Na publicação do Extrato do Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro 003.D/2017 – Pregão Presencial 008/2017 – processo 2017011738 da Fundação Hospital Geral da Japuíba, publicado no dia 05 de outubro de 2018 – pág.15.
PRODUTO | PREÇO ATUAL | % DE REAJUSTE | VALOR REAJUSTADO |
Luva de procedimento PP luva para procedimentos - confeccionada em látex natural,textura uniforme, sem falhas, formato anatômico, tal cada, punho acabado de quatro a cinco centímetros, não estéril. Embalagem em material que garanta a integridade do produto, o epi devera apresentar caracteres indeléveis, e bem visíveis, nome comercial do fabricante, lote de fabricação,registro do ministério da saudê. Tamanho pp. Caixa com 100 unidades | R$ 12,00 | 35% | R$ 16,20 |
Luva de procedimento P luva para procedimentos - confeccionada em látex natural,textura uniforme, sem falhas, formato anatômico, talcada, punho acabado de quatro a cinco centímetros, não estéril. Embalagem em material que garanta a integridade do produto, o epi devera apresentar caracteres indeleveis, e bem visíveis, nome comercial do fabricante, lote de fabricação, registro do ministério da saudê. Tamanho p. Caixa c/ 100 unidades | R$ 12,00 | 35% | R$ 16,20 |
Luva de procedimento M luva para procedimentos - confeccionada em látex natural,textura uniforme, sem falhas, formato anatômico, talcada, punho acabado de quatro a cinco centímetros, não estéril. Embalagem em material que garanta a integridade do produto, o epi devera apresentar caracteres indeleveis, e bem visíveis, nome comercial do fabricante, lote de fabricação, registro do ministério da saudê. Tamanho m. Caixa com 100 unidade | R$ 12,00 | 35% | R$ 16,20 |
Onde se lê:
Leia se:
PRODUTO | PREÇO ATUAL | % DE REAJUSTE | VALOR REAJUSTADO |
Luva de procedimento PP luva para procedimentos - confeccionada em látex natural,textura uniforme, sem falhas, formato anatômico, tal cada, punho acabado de quatro a cinco centímetros, não estéril. Embalagem em material que garanta a integridade do produto, o epi devera apresentar caracteres indeléveis, e bem visíveis, nome comercial do fabricante, lote de fabricação,registro do ministério da saudê. Tamanho pp. Caixa com 100 unidades | R$ 12,00 | 33,3% | R$ 16,00 |
Luva de procedimento P luva para procedimentos - confeccionada em látex natural,textura uniforme, sem falhas, formato anatômico, talcada, punho acabado de quatro a cinco centímetros, não estéril. Embalagem em material que garanta a integridade do produto, o epi devera apresentar caracteres indeleveis, e bem visíveis, nome comercial do fabricante, lote de fabricação, registro do ministério da saudê. Tamanho p. Caixa c/ 100 unidades | R$ 12,00 | 33,3% | R$ 16,00 |
Luva de procedimento M luva para procedimentos - confeccionada em látex natural,textura uniforme, sem falhas, formato anatômico, talcada, punho acabado de quatro a cinco centímetros, não estéril. Embalagem em material que garanta a integridade do produto, o epi devera apresentar caracteres indeleveis, e bem visíveis, nome comercial do fabricante, lote de fabricação, registro do ministério da saudê. Tamanho m. Caixa com 100 unidade | R$ 12,00 | 33,3% | R$ 16,00 |
Luva de procedimento g luva para procedimentos - confeccionada em látex natural,textura uniforme, sem falhas, formato anatômico, talcada, punho acabado de quatro a cinco centímetros, não estéril. Embalagem em material que garanta a integridade do produto, o epi devera apresentar caracteres indeleveis, e bem visíveis, nome comercial do fabricante, lote de fabricação, registro do ministério da saudê. Tamanho g. Caixa com 100 unidade | 12,00 | 33,3% | R$ 16,00 |
Angra dos Reis, 09 de outubro de 2018.
Justificativa da Ordem Cronológica de Pagamento nº 014/2018/SAD.SUGES
Em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Decreto Municipal nº 10.539, de 25 de abril de 2017, justificamos o pagamento em desacordo com a ordem cronológica para o fornecedor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:
Empenho | Nota Fiscal | Valor | Justificativa |
271/2018 | 201800000005586 | R$ 8.995,14 | Publicação de atos oficiais que são necessários às licitações do Município. |
Angra dos Reis, 09 de outubro de 2018.
Secretário de Administração
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas
Justificativa da Ordem Cronológica de Pagamentos nº 004/2018/SAD.SUGEP
Em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Decreto Municipal n° 10.539, de 25 de abril de 2017, justificamos o pagamento em desacordo com a ordem cronológica para o fornecedor:CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, conforme abaixo:
Empenho | Nota Fiscal | Competência | Valor | Justificativa |
1190/18 | 284/2018 | Agosto/18 | R$ 13.200,00 | Justifica-se o pagamento do programa de estágio evitando a interrupção do Convênio. |
286/2018 | Setembro/18 | R$ 14.112,00 |
Angra dos Reis, 10 de Outubrode 2018. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI N° 8666/93
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016/SSA
PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E A TR2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME.
FORNECIMENTO DO VEÍCULO (MOTO), devidamente autorizado pelo Secretário de Saúde de Angra dos Reis, através do MM Despesa: 682/2018/SSA.SUGER às fls. 452, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento.
PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 12 (doze) meses, tendo início em 21/07/2018 e término em 20/07/2019.
VALOR: O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 116.568,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO: A despesa com este termo aditivo, até o fim do presente exercício financeiro, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 27.2701.10.301.0204.2209.339039.2003, Ficha nº 20181099, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 671, de 18/07/2018, no valor de R$ 51.808,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e oito reais).
PARÁGRAFO ÚNICO – As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Secretário de Saúde nos autos do Processo nº 2016007266.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI N° 8666/93
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2013/SSA
PARTES: MUNICÍPIO DE XXXXX XXX XXXX, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
OLIVEIRA.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a prorrogação de prazo do Contrato n° 073/2013, referente à locação do imóvel localizado na Xxx xx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx xxx Xxxx/XX com área total construída de 204,7 m², com inscrição de IPTU nº 04.01.058.0224.001, para instalação e funcionamento da ESF Perequê IV.
PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 12 (doze) meses, tendo início em 02/10/2018 e término em 01/10/2019.
VALOR: O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 20.195,28 (vinte mil e cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), referente ao valor do aluguel mensal de R$ 1.682,94 (um mil e seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do presente termo aditivo, até o fim do presente exercício financeiro, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária, assim classificada: Programa de Trabalho nº 27.2701.10.301.0183.2236.339036.2003 – Ficha 20181068, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 806, de 24/09/2017, no valor de R$ 5.048,82 (cinco mil e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos);
PARÁGRAFO ÚNICO – As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8666/93 c/c Art. 56, Parágrafo Único da Lei nº 8245/91.
AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Secretário de Saúde nos autos do Processo nº 2016008191.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX SECRETÁRIO DE SAÚDE
EMBARGOS
NÚMERO | NOME DO INFRATOR | ENDEREÇO | BAIRRO | DATA | LEI | PRAZO DEFESA |
2026 | AVALOM MERCEARIA DA TERRA LTDA- ME | XXXXXXX 0, X/X, XXXXX E1 e E2 | FRADE | 05/10/18 | ART. 94, LEI 2087/2009 | 15 DIAS |
ADE 7775 | AVALOM MERCEARIA DA TERRA LTDA- ME | XXXXXXX 0, X/X, XXXXX E1 e E2 | FRADE | 05/10/18 | ART. 74, LEI 2087/2009 | 15 DIAS |
ADE 7776 | AVALOM MERCEARIA DA TERRA LTDA- ME | XXXXXXX 0, X/X, XXXXX E3 e E4 | FRADE | 05/10/18 | ART. 54, LEI 2087/2009 | 15 DIAS |
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NÚMERO | NOME DO INFRATOR | ENDEREÇO | BAIRRO | DATA | PRAZO |
9931 | AVALOM MERCEARIA DA TERRA LTDA-ME | ALAMEDA 3, S/N, LOTES E1 e E2 | FRADE | 05/10/18 | 15 DIAS |
PROVIDENCIAR DEMOLIÇÃO DE CERCA E MURO COM ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, CONFORME ART. 99 DA LEI 2087/09. O DESCUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO ACARRETARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI OU APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS. |
ADE 2169 | AVALOM MERCEARIA DA TERRA LTDA-ME | ALAMEDA 3, S/N, LOTES E1 e E2 | FRADE | 05/10/18 | 15 DIAS |
DEMOLIÇÃO DA OBRA POR ESTAR INSERIDO EM ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, CONFORME ART. 99 DA LEI 2087/09. O DESCUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO ACARRETARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTIGOS 86, 87, 88 e 89 DA LEI 2087/09. |
ADE 2170 | AVALOM MERCEARIA DA TERRA LTDA-ME | ALAMEDA 3, S/N, LOTES E3 e E4 | FRADE | 05/10/18 | 15 DIAS |
DEMOLIÇÃO DA OBRA POR ESTAR INSERIDO EM ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, CONFORME ART. 99 DA LEI 2087/09. O DESCUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO ACARRETARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTIGOS 86, 87, 88 e 89 DA LEI 2087/09. |
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INTERDIÇÃO
INTERDIÇÃO
NÚMERO | NOME DO INFRATOR | ENDEREÇO | BAIRRO | DATA | LEI |
ADI 5054 | AVALOM MERCEARIA DA TERRA LTDA- ME | XXXXXXX 0, X/X, XXXXX E1 e E2 | FRADE | 05/10/18 | ART. 74, LEI 2087/2009 |
ADI 5055 | AVALOM MERCEARIA DA TERRA LTDA- ME | XXXXXXX 0, X/X, XXXXX E3 e E4 | FRADE | 05/10/18 | ART. 74, LEI 2087/2009 |
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INFRAÇÃO/MULTA
NÚMERO | NOME DO INFRATOR | CPF_CNPJ | ENDEREÇO | BAIRRO | DATA | LEI | VALOR R$ | PRAZO PGMT |
2028 | AVALOM MERCEARIA DA TERRA LTDA- ME | 11.790.152/0001-51 | XXXXXXX 0, X/X, XXXXX E1 e E2 | FRADE | 05/10/18 | ART. 99, LEI 2087/09 | 1,280.00 | 30 DIAS |
XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Processo nº 2016016951
CLÁUSULA PRIMEIRA – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DEVEDOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E
TRATAMENTO DE ESGOTO – SAAE/AR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ – MF sob o nº 04.867.429/0001-31, com sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 00 X, xxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxx/XX, neste ato representado pelo Presidente Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, na condição atual de Ordenador de Despesa desta Autarquia - SAAE, nomeado a partir de 01/01/2017, conforme Portaria nº 019/2017, publicado no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição 705 de 01/01/2017, página 43;
CREDORA: A empresa DPC DESENVOLVIMENTO LTDA. EPP, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.384.719/0001- 07, com sede na Rua Senador Dantas – nº 117 – sala 1704 – centro – Rio de Janeiro – RJ, neste ato representado legalmente pelo Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de documento nº 23.999/D, expedido pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado contratado.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Reconhecimento de Dívida, que se regerá pelas Cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE AGUA E
TRATAMENTO DE ESGOTO-SAAE/AR reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$221.846,18 (duzentos vinte e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), decorrente da entrega da 8a medição, juntada nos autos às fls. 68 do Processo nº 2016016951.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O crédito que se confere à CREDORA decorre do reconhecimento de dívida por esta Autarquia-SAAE, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, em virtude da contratação da referida empresa especializada para elaboração, sob o regime de empreitada por preço unitário, de estudos de impacto ambiental, programa de educação ambiental e sanitária, estudo de viabilidade econômica e desenvolvimento do plano de fortalecimento institucional para os sistemas de água, esgoto, execução de estudos e projetos para o programa SANEANGRA no Município de Angra dos Reis, no âmbito o Programa Saneamento Para Todos, conforme Termo de Referência, após o término da vigência do contrato nº 007/2010, findos em 19/08/2015, resultando no valor total de R$ 221.846,18 (duzentos e vinte um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), relativa a 8a medição.
PARÁGRAFO SEGUNDO – A contratação do serviço em questão encontrava-se amparado pelo contrato nº 007/2010, firmado em 01/10/2010, em favor da empresa DPC DESENVOLVIMENTO LTDA EPP., sendo esta contratação resultado do Edital de Concorrência nº 002/2014/SAAE, sujeitando-se as partes às disposições da Lei nº 8.666/1993, no valor global de R$ 2.637.342,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais).
PARÁGRAFO TERCEIRO – Os serviços em questão foram efetuados pela empresa no período de 01/03/2014 à 28/02/2015, relativo a 8a medição e da entrega do volume final dos estudos de impactos ambientais.
CLÁUSULA TERCEIRA – RECURSOS FINANCEIROS
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria desta Autarquia- SAAE, classificada como Programa de Trabalho 2501.17.122.0210.1155.4490.92.10.00, ficha nº 20181422,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 375 de 20/09/2018, no valor de R$ 221.846,18 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), em 05 (cinco) parcelas iguais sem correção, no valor de cada R$ 44.369,24 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DA QUITAÇÃO DA NOTA FISCAL
Fica estabelecida que, a empresa DCP Desenvolvimento LTDA, irá emitir todo o dia 05 (cinco) de cada mês, a nota fiscal, em razão do acordo realizado pelas partes, relativo ao parcelamento, estabelecida na CLÁUSULA TERCEIRA. A presente dívida está estabelecida na CLÁUSULA SEGUNDA, que implicará a plena e total quitação ao SAAE do débito reconhecido neste termo, para nada mais ter a reclamar a credora quanto ao valor estipulado no Termo de Reconhecimento de Dívida.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste Termo de Reconhecimento de Dívida, as partes elegem a Seção Judiciária da Comarca de Angra dos Reis-RJ.
Por estarem, assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.
CLÁUSULA SEXTA - AUTORIZAÇÃO
Autorizado pelo Presidente do SAAE nos autos do Processo nº 2016016951.
Angra dos Reis, 01 de Outubro de 2018.
XXXXX XXXXX XX XXXXX PRESIDENTE
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX DPC DESENVOLVIMENTO LTDA. EPP
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
001/2018
(Processo nº 2017026014)
Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e dezoito), o SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS
REIS – SAAE/AR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.867.429/0001-31, com sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 00 X, Xxxxxx, Xxxxx xxx Xxxx, XX, CEP: 23.900-240, neste ato representado, pelo seu Presidente o Sr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, a seguir simplesmente denominado Xxxxx Xxxxxxxxxxx, e de outro lado a empresa IMPERIAL ANGRA AUTO POSTO LTDA., inscrito no CNPJ nº 05.547.553/0001-82, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxxx xxx Xxxx, XX, CEP: 23.906-420, neste ato, representado por seu procurador, Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx, brasileiro, empresário, portador da identidade nº 5079399, expedido pelo IFP/RJ, e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Depalessi Marquites Maia, nº 142, Morro do Carmo, Angra dos Reis, e em conformidade com a decisão de fls. 274 do Presidente , do Processo Administrativo nº 2017026014, formalizam o presente Termo de Apostilamento, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2018, tendo por objeto o registro de preços para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel) de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos de propriedade e responsabilidade do
SAAE/AR: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o restabelecimento da equação econômico-financeira da contratação, requerido pelo fornecedor através do processo administrativo 2017026014 fls. 269, com fundamento no artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/93, mediante revisão de preços da Ata de Registro de preços em tela, tratando-se de reajuste do preço da gasolina comum e óleo diesel, como descrito:
Item | Especificação | Preço - Litro |
1 | Gasolina | R$ 5,196 |
2 | Óleo Diesel | R$ 3,920 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO
Em conformidade com o disposto no artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Apostilamento deverá ser publicado no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam as demais Cláusulas ratificadas e mantidas em vigor pelo presente Termo de Apostilamento.
E por estarem acordes, depois de lido e achado conforme, foi o presente Apostilamento lavrado em 2 (duas) vias e assinado pelas partes.
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Presidente do SAAE-AR
Orlando dos Santos Lara Imperial Angra Auto Posto Ltda.
ADIAMENTO “SINE DIE” CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018/SAD.DELCA
PROCESSO Nº 2017019048
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Angra dos Reis vem, através deste, tornar público, que a licitação referenciada, realizada no dia 08.10.2018 às 10;00, encontra-se adiada “SINE DIE” por determinação do TCE-RJ.
Angra dos Reis-RJ, 11 de outubro de 2018.
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DECRETO No 10.071, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados no Processo Administrativo nº 2018012092, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 08 de junho de 2018,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida pensão aos beneficiários do servidor XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Auxiliar de Serviços de Saneamento, Matrícula 190.430, Referência 104, Padrão “F”, com base no que dispõe o art. 40, § 7º, II, da CRFB/1988 c/c os artigos 22, 23, inciso II, 25 e 38, inciso I, da Lei Municipal nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008, conforme abaixo citados:
XXXXXX XXXXXXXX 50% (cinquenta por cento) XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX 50% (cinquenta por cento)
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 29 de maio de 2018.
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 19 DE SETEMBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV
DECRETO No 11.087, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 3.723, de 14 de dezembro de 2017, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO | ANULAÇÃO | SUPLEMENTAÇÃO |
2018 20 2012 12 361 0204 2002 339014 0000 | 1.000,00 | - |
2018 20 2012 12 361 0204 2002 339036 0000 | 500,00 | - |
2018 20 2012 12 365 0204 2001 319004 0000 | - | 1.500,00 |
TOTAL | 1.500,00 | 1.500,00 |
Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) na forma seguinte:
Legenda: Descrição da Fonte e Vínculo: 00.00 = Ordinários Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
com efeitos a partir de 03 de outubro de 2018.
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 03 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX MAGALY SALOMÃO CORRÊA
Secretária de Educação
DECRETO No 11.088, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 3.723, de 14 de dezembro de 2017, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$
Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 1.781.686,75 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) na forma seguinte:
DOTAÇÃO | ANULAÇÃO | SUPLEMENTAÇÃO |
2018 20 2005 04 122 0204 2161 339039 0000 | 60.000,00 | - |
2018 20 2005 04 122 0204 2531 339040 0000 | - | 60.000,00 |
2018 20 2012 12 365 0214 2129 339039 0000 | 25.099,88 | - |
2018 20 2012 12 366 0214 2110 339030 0000 | 107.000,00 | - |
2018 20 2012 12 361 0204 2002 339030 0000 | - | 3.174,11 |
2018 20 2012 12 361 0214 2417 339030 0000 | - | 107.554,12 |
2018 20 2012 12 365 0214 2421 339030 0000 | - | 3.454,96 |
2018 20 2012 12 365 0214 2425 339030 0000 | - | 12.856,02 |
2018 20 2012 12 367 0214 2430 339030 0000 | - | 5.060,67 |
2018 20 2012 12 365 0214 2129 339030 0000 | 492.000,00 | - |
2018 20 2012 12 361 0214 2110 339030 0000 | 175.000,00 | - |
2018 20 2012 12 366 0214 2110 339030 0000 | 12.586,87 | - |
2018 20 2012 12 365 0214 2130 339030 0000 | 910.000,00 | - |
2018 20 2012 12 365 0214 2130 339039 0000 | - | 293.531,25 |
2018 20 2012 12 366 0214 2110 339039 0000 | - | 110.525,85 |
2018 20 2012 12 367 0214 2110 339039 0000 | - | 28.771,20 |
2018 20 2012 12 361 0214 2110 339039 0000 | - | 1.156.758,57 |
TOTAL | 1.781.686,75 | 1.781.686,75 |
TOTAL1.781.686,751.781.686,75Legenda:
Descrição da Fonte e Vínculo:
00.00 = Ordinários
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2018.
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 04 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
XXXXXX MAGALY SALOMÃO CORRÊA
Secretária de Educação
PORTARIA Nº 823/CPP/18
A Comissão Processante Permanente, instituída pelas Portarias nºs. 810/GP/2011, 781/GP/2007, 123/GP/2006 e 560/GP/2007 do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Decreto nº 418/L.O., de 05 de Agosto de 1993,
R E S O L V E
Instaurar Processo de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos constantes no memorando nº 287/2018/CGM “Relatório de Auditoria de Impacto de Horas Extras”, e seus anexos. A Comissão Processante analisou o vasto relatório produzido pela Auditoria e, de imediato, decidiu pela não instauração do processo de sindicância, tendo em vista a ausência de identificação dos Servidores Públicos, opinando pela designação de data, para realização de reunião, entre a Controladoria Geral e a Comissão Processante. Entre idas e vindas com o Superintendente de Auditoria, da CGM, tudo registrado em ata, devendo os trabalhos se iniciarem a partir da data da publicação desta Portaria no Órgão Oficial local, com prazo para término em 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período ou quantos mais forem necessários para se alcançar a verdade e garantir o princípio do contraditório.
Angra dos Reis, 05 de outubro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Mat. 2132 Presidente da CPP
Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Mat. 1228 1º Secretário da CPP
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Mat. 3354 2a Secretária da CPP
Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxx. 2407 Membro da CPP
PORTARIA Nº 824CPP/18
A Comissão Processante Permanente, instituída pelas Portarias nºs. 810/GP/2011, 781/GP/2007, 123/GP/2006 e 560/GP/2018 do Exmo Sr.
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Decreto nº 418/L.O., de 05 de Agosto de 1993,
R E S O L V E
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar denúncia contida no Ofício nº 381/2018/SAAE, conduta tipificada no art. 105, incisos IV e V, da lei 412, de 20 de fevereiro de 1995 (opor resistência a execução de serviço c/c manifestação de desapreço), em face do servidor público XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX - matrícula 190476, devendo os trabalhos se iniciarem a partir da data da publicação desta Portaria, no Órgão Oficial local, com prazo para término em 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período ou quantos mais forem necessários, para se alcançar a verdade e garantir o princípio do contraditório.
Angra dos Reis, 05 de outubro de 2018. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Mat. 2132 Presidente da CPP
Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Mat. 1228 1º Secretário da CPP
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Mat. 3354 2a Secretária da CPP
Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxx. 2407 Membro da CPP
PORTARIA Nº 825CPP/18
A Comissão Processante Permanente, instituída pelas Portarias nºs. 810/GP/2011, 781/GP/2007, 123/GP/2006 e 560/GP/2018 do Exmo Sr.
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Decreto nº 418/L.O., de 05 de Agosto de 1993,
R E S O L V E
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar denúncia contida no Memorando nº 616/2018/SAD.CRCPE, conduta tipificada no art. 115, inciso II, da lei 412, de 20 de fevereiro de 1995 (abandono de cargo público), em face da servidora pública LAYS XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX - matrícula 25758, devendo os trabalhos se iniciarem a partir da data da publicação desta Portaria, no Órgão Oficial local, com prazo para término em 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período ou quantos mais forem necessários, para se alcançar a verdade e garantir o princípio do contraditório.
Angra dos Reis, 08 de outubro de 2018. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Mat. 2132 Presidente da CPP
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Mat. 1228 1º Secretário da CPP
P O R T A R I A No
645/2018
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Mat. 3354 2a Secretária da CPP
Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxx. 2407 Membro da CPP
PORTARIA Nº 826/CPP/18
A Comissão Processante Permanente, instituída pelas Portarias nºs. 810/GP/2011, 781/GP/2007, 123/GP/2006 e 560/GP/2018 do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Decreto nº 418/L.O., de 05 de Agosto de 1993,
R E S O L V E
Instaurar Processo de Sindicância Administrativa para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo nº 2018017607, devendo os trabalhos se iniciarem a partir da data da publicação desta Portaria no Órgão Oficial local, com prazo para término em 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período ou quantos mais forem necessários para se alcançar a verdade e garantir o princípio do contraditório.
Angra dos Reis, 08 de outubro de 2018. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Mat. 2132 Presidente da CPP
Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Mat. 1228 1º Secretário da CPP
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Mat. 3354 2a Secretária da CPP
Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxx. 2407 Membro da CPP
P O R T A R I A No 644/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, considerando os termos do art. 132, inciso II, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1.941, de 30 de abril de 2008; e
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 2018011836, de 05 de junho de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica rescindido, a pedido, o Contrato de Trabalho do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, de XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Matrícula 19025.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05 de junho de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 26 DE SETEMBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art. 30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, e
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 2018012119, de 11 de junho de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Matrícula 4501997, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 203, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12 de junho de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 26 DE SETEMBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
P O R T A R I A No 646/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, considerando os termos do art. 132, inciso II, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1.941, de 30 de abril de 2008; e
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 2018012764, de 20 de junho de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica rescindido, a pedido, o Contrato de Trabalho do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, de XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Matrícula 19016.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20 de junho de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 26 DE SETEMBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
P O R T A R I A No 648/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art. 30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, e
R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerada a servidora XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, do cargo de Recepcionista, Matrícula 13567, Referência 104, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18 de maio de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 27 DE SETEMBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
P O R T A R I A No 649/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art. 30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, e
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo n° 2016023576, datado de 29 de novembro de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, do cargo de Inspetor de Alunos, Matrícula 19155, Referência 203, do Grupo Funcional Educação, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29 de novembro de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 01 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
P O R T A R I A No 650/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art. 30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, e
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo n° 2018013380, datado de 03 de julho de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora XXXXXXX XXXXXXXXXX, do cargo de Xxxxxxxx, Matrícula 22352, Referência 104, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03 de julho de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 01 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
P O R T A R I A No 655/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 2018017252, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 29 de agosto de 2018,
R E S O L V E:
APOSENTAR a servidora XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
XXXXXXXXX, Docente II, Matrícula 4250, Referência 601, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 02 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis
P O R T A R I A No 656/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art. 30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, e
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo n° 2018004136, datado de 23 de fevereiro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora XXXXX XXXX XXXXX XXXXXX, do cargo de Docente I, Matrícula 25078, Referência 400, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 04 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
P O R T A R I A No 657/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo n° 2018004204, datado de 23 de fevereiro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor DENILSON SANTOS DO NASCIMENTO, do cargo de Inspetor de Alunos, Matrícula 23154, Referência 203, do Grupo Funcional Educação, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 04 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
P O R T A R I A No 658/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art. 30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, e
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo n° 2018010302, datado de 11 de maio de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora REGIANE XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, do cargo de Docente I, Matrícula 25277, Referência 400, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11 de maio de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 04 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
P O R T A R I A No 659/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art. 30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, e
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo n° 2018010893, datado de 21 de maio de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora LIVIA ARIANE RANGEL DA
XXXXX XXXXXX, do cargo de Docente I, Matrícula 24782, Referência 400, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21 de maio de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 04 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
P O R T A R I A No 679/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, para o Cargo em
Comissão de Superintendente de Planejamento e Gestão, da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 09 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX
Secretário de Governo e Relações Institucionais
P O R T A R I A No 680/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, para o
Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Institucional, da Superintendência de Comunicação, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 09 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX
Secretário de Governo e Relações Institucionais
P O R T A R I A No 691/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 221/PGM.SUJUD/2018, referente ao Processo Judicial nº 0008083-74.2012.8.19.0003, e do Memorando nº 0680/2018/SAD.SUGEP, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, datado de 08 de outubro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeada XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 10 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Sr. Secretário Executivo de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo nº 2018010785, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 010/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de retirada do passivo ambiental dos RRC do Belém, com ultilização de equipamentos para carga, transporte e descarga em local licenciado, Angra dos Reis – RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.643.851/0002-67,
pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, perfazendo o valor global de R$ 2.106.887,34 (dois milhões, cento e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Angra dos Reis – RJ, 11 de Outubro de 2018.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Executivo de Serviços Públicos
Prefeitura promove Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
O evento acontecerá na próxima semana, no Cais de Santa Luzia
A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, via Coordenação de Ciência e Tecnologia, realizará, de terça (16) a sexta-feira (19), a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Cais de Santa Luzia, das 9h às 17h. A 15º edição do evento, com o tema “Ciência para a Redução das Desigualdades”, visa refletir a desigualdade dentro dos países e entre eles, promovendo a valorização da cultura.
O projeto foi baseado em três importantes pontos: igualdade de oportunidades; redução da desigualdade no empoderamento e promoção da inclusão social, econômica e política e o crescimento da renda da população mais pobre.
Segundo a organização do evento, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia tem a missão de aproximar a população desta área de conhecimento, através de atividades de divulgação científica em todo o país.
Programação:
16/10 (terça) 8h – Montagem da Infraestrutura no Caxx xx Xxxxx Xxxxx 00x - Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxx (XXX) xa Semana Nacional de Ciência e Tecnologia Local: Casa Larangeiras
Carreta da Enel – Divulgação do uso eficiente e seguro da
energia com respeito ao meio ambiente
17/10 (quarta)
8h - Abertura da SNCT 2018 no Cais de Santa Luzia 10h - Oficina de identificação e preparo de plantas alimentícias não convencionais
13h - Oficina Vasos com plantas anti-mosquitos com garrafas PETs - Projeto Italog
14h - Oficina de Terrário
Carreta da Enel – Divulgação do uso eficiente e seguro da energia com respeito ao meio ambiente
18/10 (quinta)
10h - Oficina sobre aproveitamento integral de alimentos - Kasa Viva
13h - Oficina Produzindo um Jogo da Velha com materiais recicláveis - Projeto Italog
14h - Jardim Vertical
Carreta da Enel – Divulgação do uso eficiente e seguro da energia com respeito ao meio ambiente
19/10 (sexta)
8h - Entrega das geladeiras da carreta Enel para os contemplados no concurso cultural 14h – Oficina de Cachepô e Oficina de Jardinagem 18h – Encerramento do evento