SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PODER EXECUTIVO
DiÁRiO
OFiCi l
ANO XLVII - No- 219 - PARTE I SEGUNDA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO DE 2021
DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO
Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENI- TENCIÁRIA, e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ 09.239.320/0001-73 (Matriz) e CNPJ: 09.239.320/0010-64 (Fi-
lial);
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e for- necimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Ja- neiro, relacionados no lote 21;
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2021.
VALOR: R$ 5.456.511,35 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e onze reais e trinta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210036/000616/2020.
Id: 2349257
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas;
PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 17.298.685/0001- 05;
OBJETO: Prestação dos serviços de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, do Presídio Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx de Mattos e Presídio Romeiro Neto, executados no mês de fevereiro de 2021.
VALOR: R$ 412.434,65 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
PERÍODO: Fevereiro 2021;
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210108/000172/2021.
Id: 2354805
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENI- TENCIÁRIA e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ 09.239.320/0001-73 (Matriz) e CNPJ: 09.239.320/0010-64 (Filial);
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e for- necimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Ja- neiro, relacionados no lote 12.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2021.
VALOR: R$ 7.931.339,20 (sete milhões, novecentos e trinta e um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos),
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210036/000611/2020.
Id: 2348446
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019.
PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ matriz nº 02.102.125/0001-58, e filial nº 02.102.125/0013-91.
OBJETO: Relativo ao acréscimo de até 256 (Duzentos e cinquenta e seis) refeições diárias, em razão do aumento do efetivo carcerário em até 64 (sessenta e quatro) internos, na Penitenciária Inspetor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, relacionada no lote 09.
PRAZO: 01/07/2021 a 18/11/2021.
VALOR: R$ 186.302,31 (Cento e oitenta e seis mil trezentos e dois reais e trinta e um centavos);
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210108/000292/2021.
Id: 2354817
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019.
PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA- CNPJ: 42.454.330/0001-05 (Matriz) e CNPJ: 42.454.330/0028-17 (Filial);
OBJETO: Relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, pre- paro e fornecimento de refeições transportadas, para os internos cus- todiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 01.
PRAZO: 07/11/2020 a 06/11/2021.
VALOR: R$ 13.342.445,23 (treze milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210108/000458/2021.
Id: 2354931
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EDITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ-
XXX, em atendimento ao exarado na Decisão Monocrática preferida nos autos nº 104.801-1/2021, em trâmite no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público a ANULAÇÃO do EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2021 publicado em Diário Ofi- cial de 03/08/2021. Processo nº SEI-210097/000547/2021.
Secretaria de Estado de Defesa Civil
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Termo de Contrato n 49/2020.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BS EQUIPAMEN- TOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de AUTOCLAVES DE 21 (vinte e um) LITROS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oi- tenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021.
GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cap BM QOS/Dent/02 Xxxxxx
Buarque de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, RG: 32.722, ID: 000615521-9; MEMBRO EFETIVO: 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Xxxxxxx Xxxxxx Gue- des, RG: 30.445, ID: 002641198-9;
MEMBRO EFETIVO: 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx- xxxx Xxxxxxx, RG: 30.476, ID: 002639833-8;
MEMBRO SUPLENTE: Cap BM QOS/Dent/02 Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxx, RG: 32.892, ID: 000615660-6.
FUNDAMENTO: Processos nº SEI-27/0064/000624/2021.
Id: 2354867
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 87/2021
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) me- ses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.
VALOR TOTAL: R$ 35.563,85 (trinta e cinco mil quinhentos e ses- senta e três reais e oitenta e cinco centavos).
GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten CEL BM QOC/00 XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXX, RG 26.472.
MEMBROS:.SubTen BM Q00/00 WALDEMIR THEODORO DE SOU- ZA, RG 27.540 e 1º Sgt BM Q00/97 XXXXXX XXXXX XX XXXXX, RG 20.033.
MEMBRO SUBSTITUTO:1º Sgt BM Q00/00 XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, RG 28.014.
FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270042/000012/2021.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 91/2021
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Concessinária ÁGUAS DE NITERÓI S.A.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) me- ses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.
VALOR TOTAL: R$ 634.741,47 (seiscentos e trinta e quatro mil se- tecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021.
GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/00 XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXX, RG 26.472.
MEMBROS: Subten BM Q09/00 XXXX XXXXX XXXX, RG 27.400 e 1º Sgt BM Q00/97 XXXXXX XXXXX XX XXXXX, RG 20.033.
MEMBRO SUBSTITUTO: Subten BM Q00/00 XXXXX XXXXXXXX BAR- ROS, RG 27.488.
FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270042/000847/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 93/2021
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Concessionária PRO LAGOS S/A ? CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.
OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de saneamento bá- sico de água e de esgoto sanitário para as unidades do CBMERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) me- ses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.
VALOR TOTAL: R$ 113.635,71 (cento e treze mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021.
GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:.Ten CEL BM QOC/00 XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXX, RG 26.472.
MEMBROS:1º Sgt BM Q00/97 XXXXXX XXXXX XX XXXXX, RG
20.033 e 1º SGT BM Q09/97 XXXXXXX XXXX XXXXXX, RG 20.769. MEMBRO SUBSTITUTO:1º Sgt BM Q01/00 XXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, RG 27.752.
FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270042/000010/2021.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 95/2021
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FAB ZONA OESTE SA.
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) me- ses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.
VALOR TOTAL: R$ 776.939,66 (setecentos e setenta e seis mil no- vecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2021.
GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/00ANDRÉ XXXX XXXXX XXXXXXXXX, RG. 26472.
MEMBRO: 1º Sgt BM Q00/97 XXXXXX XXXXX XX XXXXX, RG. 20.033.
FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270042/000845/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 99/2021.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.
OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de saneamento bá- sico de água e de esgosto sanitário para as unidades do CBMERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) me- ses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.
VALOR TOTAL: R$ 48.013,20 (quarenta e oito mil treze reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021.
GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/00 XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXX, RG. 26472.
MEMBROS: 1º Ten BM QOC/13 XXXXXXX XXXXXX DE SENA SA- LES, RG. 49.130 e 3º Sgt BM X00/00 XXXXXXX XX XXXX XXXXX, XX. 00000;
FUNDAMENTO: Processo nº SEI-270042/000846/2020.
Id: 2354761
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL AVISO
A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL torna pública a se- guinte errata:
ERRATA Nº 01.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/21.
OBJETO: Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares.
NOVA DATA DE ABERTURA: 06/12/2021, às 09h.
NOVA DATA ETAPA DE LANCES: 06/12/2021, às 09h30min.
PROCESSO Nº SEI-270132/000222/2020.
O Edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, ser retirados, de forma impres- sa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - XX, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (00) 0000-0000/0000-0000 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cb- xxxx.xx.xxx.xx.
Id: 2354868
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Celebração de Contrato de Gestão Emergencial N° 09/2021.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.
OBJETO: O presente Contrato de Gestão tem por objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde em caráter emergencial do Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Al- xxxxx Xxxxxx, Hospital Estadual Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Unidade de Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I), localizado nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí, conforme especificações, quantitativos, regu- lamentação do gerenciamento e execução de atividade e serviço de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo inte- gral, que assegure assistência universal e gratuita à população.
VALOR: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R$ 92.664.233,28 (noventa e dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).
PRAZO: 16/11/2021 a 16/03/2022.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2021.
PROCESSO N° SEI-080001/025892/2021.
Id: 2355185
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 035/2021.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ES-
TADO DE SAÚDE e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LT- DA.
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OBJETO: Prestação de serviço, através do fornecimento chave de acesso para ferramenta de busca de preços praticados na adminis- tração pública, visando a aperfeiçoar as pesquisas de preços neces- sárias na instrução processual das contratações e obter maior velo- cidade na instrução processual atendendo todos os parâmetros do Decreto Estadual 46.642, de 17 de abril de 2019, permitindo estabe- lecer a estimativa do valor da contratação mediante diversificadas fon- tes de consulta , de forma a atender a todos os parâmetros do De- creto Estadual 46.642, de 17 de abril de 2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da or- dem de serviço.
VALOR TOTAL: R$ 49.375,00 (quarenta e nove mil trezentos e se- tenta e cinco reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Fundamentado no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2021.
PROCESSO Nº SEI-080001/013290/2021.
Id: 2355186
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 14/2021
PARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, O INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE XXXXXX XXX-
GAS, inscrita no CNPJ nº 42.590.091/0001-02.
OBJETO: A concessão de campo de prática em CIRURGIA GERAL para até 06 a 08 PÓS-GRADUANDOS por bimestre, no Instituto Es- tadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx Xxxxxxxxxxx.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº SEI- 080001/022054/2021.
SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, SUPERINTENDENTE
DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, inscrita no CPF sob o nº 077.077.357- 57, com competência delegada pelo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio da Resolução SES Nº 2.372, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Ja- neiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 e o PROF. XXXXX- XX XXXXXXXXXX XXXXXXX, Presidente e representante legal da ins- tituição, portador(a) da carteira de identificação nº 52.46312-6, expe- dida pelo CRM-RJ, e inscrito no CPF sob nº 509.225.157-91.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021.
PROCESSO Nº SEI 080001 022054 2021.
Id: 2355187
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ES- TADO DE SAÚDE e a INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.
OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 031/2021, relativo à
AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO.
VIGÊNCIA: A partir de sua publicação em Diário Oficial.
VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 164.448,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021.
PROCESSO Nº SEI-080001/016347/2020.
Id: 2355188
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2021, Pro- cesso nº SEI-080017/000596/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (levetiracetam 250 mg comprimido revestido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência
- Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.
Id: 2355177
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2021, Pro- cesso nº SEI-080001/001888/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (clorexidina digluconato 0,12 % so- lução enxaguatória bucal 100 ml e outros), para atender à coordena- ção de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.
Id: 2355178
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2021, Pro- cesso nº SEI-080001/002939/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (cloreto de sódio 0,9 % - solução fisiológica injetável - 10 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Re- ferência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.
Id: 2355179
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 033/2021. PARTES: INSTITUTO VI- TAL BRAZIL S.A. e DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. OBJE-
TO: A prestação de serviços de desinsetização (baratas, formigas, moscas e mosquitos) e desratização (ratos), em todas as áreas (in- ternas e externas) no Instituto Vital Brazil. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 47.936,87 (quarenta e sete mil novecentos e trin- ta e seis reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. FISCAIS: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx ID. 2698833-0, Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx ID. 2698913-1 e Xxxxxxxx X.X. Meirelles ID. 2700305-1. PROC. IVB N° SEI-080005/000465/2021.
Id: 2354799
INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2020. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ORGANIC SO-
LUÇÕES ANALÍTICAS LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, quinta e sétima. VALOR: R$ 22.540,00 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021. FISCAIS: José Wilson Miguel Xxxxxxxxxxx, XX xx 0000000, e Izabella Xxxxxx, XX 0000000-0. PROC IVB N° SEI-
080005/000313/2020.
Id: 2355084
Assinado digitalmente em Sábado, 20 de Novembro de 2021 às 03:34:28 -0200.