Contract
Gerência de Administração de Recebíveis Imobiliários – GEARI, informando se pretende quitar ou amortizar no mínimo 50% do contrato.
5. A classificação dos clientes que aderir à Campanha se dará por ordem cronológica de recebimento do requerimento de adesão, até que se atinja o valor total estabelecido para captação, e a premiação se dará com a confirmação do pagamento do boleto de antecipação.
6. As Certidões de Crédito têm por objetivo aquisição de imóveis em editais ordinários da TERRACAP e quitar despesas delas decorrentes;
7. As Certidões de Crédito e propostas serão regidas pela Norma Organizacional nº 4.1.5-C.
2. DO PRAZO DE ENTREGA DO REQUERIMENTO DE ADESÃO: 1. Até às 18 h do dia 28.08.2020.
3. INFORMAÇÕES:
1. Maiores esclarecimentos pelo telefone: 00 0000-0000 e email: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 24 de julho de 2020.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Diretor
Valor estimado (R$): | O valor estimado é sigiloso nos termos do Art. 34 da Lei nº 13.303/2016. |
Data/hora de abertura: | A licitação encontra-se suspensa SINE DIE, por solicitação do setor demandante, onde novo Edital, com nova data de abertura, serão oportunamente publicados no DODF e jornal de grande Circulação. |
Retirada do Edital e anexos: | Gratuitamente no sitio da Terracap xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, na seção licitações compras/serviços. |
Brasília/DF, 23 de julho de 2020 XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
(*) Republicado por erro de grade, publicado no DODF nº 139, de 24 de julho de 2020, página 33.
DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 0370-000708/2010. ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso GEDES/DIRES nº 031/2020. CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília
– Terracap e KR Comercial De Alimentos Ltda - Me (CNPJ: 05.503.061/0001-95) OBJETO: Imóvel Quadra 02, Conjunto “A”, Lote 27 – Setor de Desenvolvimento Econômico – Centro Norte – Ceilândia/DF. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Distrital nº 3.196/2003, Lei Distrital nº 3.266/2003, Lei Distrital nº 6.035/2017, Lei Distrital nº 6.468/2019 e Decreto Distrital nº 36.494/2015. TAXA MENSAL DE RETRIBUIÇÃO:
R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão às expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2020. P/CONCEDENTE: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. P/CONCESSIONÁRIA: Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx.
Brasília/DF, 23 de julho de 2020 XXXXXXXX XXXXXX
Diretor
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020–IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 446/2020-DIRET, 3458ª sessão, realizada em 22/07/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, que entendeu pelo INDEFERIMENTO do pedido de direito de preferência formulado pela licitante RODRIGUES AUTO PEÇA E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI (Proposta de Compra nº 10045471 - Item 95), com a consequente homologação do resultado em nome da licitantes XXXXXX XXXXX XXXXXX (Proposta de Compra 10045551 - Item 95) R$ 178.000,00, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31. Na oportunidade, comunica-se a licitante declarada vencedora que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade da licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que a licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta da licitante vencedora, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, ao interessado, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 24 de julho de 2020 XXXX XXXXX XX XXXXXXXXX X XXXXX
Presidente da Comissão Respondendo
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/2020
O Presidente da Comissão de Licitação para Compra de Bens, Serviços e Obras – CPLIC/TERRACAP, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA nº 298/2020 - DIRAF, comunica a realização do seguinte certame.
Processo: | 00111-00003634/2020-64 |
Modalidade/número: | Licitação Presencial nº 24/2020 |
Tipo: | Menor Preço |
Objeto: | Contratação de obras para implantação de infraestrutura de energia elétrica para atender os lotes da SHIS QI 7 (atual QI 21) Lotes K, L e M, e na SHIS QI 7 (atual EQI 21/23) Lotes E, H, I e J, localizados no Lago Sul / RA-XVI - Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme prescrições contidas no presente documento e ainda em padrões, normas e especificações técnicas vigentes |
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
EDITAL Nº 08, DE 24 DE JULHO DE 2020.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR DE BRIGADA, CHEFE DE BRIGADA E BRIGADISTA FLORESTAL COMBATENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso
de suas atribuições legais dispostas no Decreto nº 39.558, de 20/12/2018, e considerando o disposto na Resolução Nº 276/2014 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a Lei n° 4.266, de 11/12/ 2008, e alterações da Lei 5.240, de 16/12/2013, bem como o Decreto nº 40.614, de 13 de abril de 2020, que declarou Estado de Emergência Ambiental no Distrito Federal, entre os meses de abril a novembro de 2020, o Edital nº 003, de 08 de junho de 2020 publicado no DODF, edição extra de 10/06/2020, e o Edital n°004, de 17 de junho de 2020 (retificação) publicado no DODF em 18/06/2020, TORNA PÚBLICO a convocação em TERCEIRA chamada dos candidatos classificados no Edital nº 06, de 09 de Julho de 2020, publicado no DODF em 10/07/2020 e no Edital nº 07, de 20 de Julho de 2020 publicado no DODF de 21/07/2020,para assinatura de contrato temporário de Supervisor de Brigada, Chefe de Brigada e Brigadista Combatente de Incêndios Florestais do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR DE BRIGADA, CHEFE DE BRIGADA E BRIGADISTA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS dos candidatos classificados na seguinte ordem: classificação, n° do CPF, nome e total de pontos do candidato.
1.1 Cargo: Brigadista de Combate a Incêndios Florestal
160, 000.000.000-00, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 9.5; 161, 000.000.000-00, XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 9; 162, 000.000.000-00, XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, 9; 163, 000.000.000-00, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, 9; 164,
000.000.000-00, XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, 8; 165, 000.000.000-00, XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, 8; 166, 000.000.000-00, XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX, 8; 167, 000.000.000-00, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, 8;
168, 000.000.000-00, ZENEIDE XXXXX XX XXXXX, 8; 169, 000.000.000-00, XXXXXX
XXXXXX XXXXX, 8.
1.2 CARGO: Chefe de Brigada de Combate a Incêndio Florestal
1.2.1 Convocar XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, CPF 000.000.000-00, classificado na 34º posição para assinatura de contrato em decorrência de pedido de rescisão de contrato de XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX e CPF 000.000.000-00.
1.2.2 Convocar os seguintes candidatos de acordo com a ordem acima referida: 35, 000.000.000-00, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 14.5; 36, 000.000.000-00, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 13.5.
1.3 CARGO: Supervisor de Brigada de Combate a Incêndio Florestal 6, 000.000.000-00, XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 39.
2 DA ORIENTAÇÃO AO CANDIDATO
Os candidatos classificados estão convocados a comparecer à CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC), no endereço: SEPN 000 Xxxxx X Ed. Bittar, Sede do IBRAM, TÉRREO, Brasília – DF, no dia 28 de julho de 2020, e turno definido (matutino das 9:00 às 12:00 e vespertino das 13:30 às 16:30) de acordo com a escolha do candidato após preenchimento de LINK de Contratação, disponível no site do IBRAM (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx), para a assinatura do contrato temporário.
2.1 A falta de comparecimento no período de convocação caracterizará a desistência do candidato à vaga.
3 DA DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
3.1 Os candidatos convocados devem apresentar cópia e original dos seguintes documentos:
3.1.1 Carteira de identidade;
3.1.2 Cadastro de pessoas físicas (CPF) em qualquer documento oficial que possua essa informação;
3.1.3 Documento que comprove a regularidade da situação militar do candidato (candidato do sexo masculino);
3.1.4 Certidão de casamento ou união estável, caso se enquadre nesta situação;
3.1.5 Número de inscrição no PIS/PASEP com data de vinculação;
3.1.6 Título de Eleitor (Comprovante de Votação ou Declaração Expedida pelo Órgão Competente);
3.1.7 Duas fotos 3x4 coloridas;
3.1.8 Comprovante de abertura de conta corrente Banco de Brasília – BRB;
3.1.9 Declaração do endereço residencial, conforme modelo disponível no site do
BRASÍLIA AMBIENTAL ou comprovante de conta água ou luz ou telefone no nome do candidato;
3.1.10 Declaração do Tipo Sanguíneo e Fator RH;
3.1.11 Carteira nacional de habilitação para os candidatos às vagas de Supervisor de Brigada e Chefe de Brigada e aqueles que pontuaram com este item;
3.1.12 Certificado/ declaração de curso(s) de capacitação – brigadista de combate a incêndios florestais;
3.1.13 Certificado/ declaração de cursos de qualificação - aqueles que pontuaram com este item;
3.1.14 Comprovante de Escolaridade do Ensino médio ou Ensino Superior (Diploma ou Certificado) para os candidatos às vagas de Supervisor de Brigada e aqueles que pontuaram com este item;
3.1.15 Declarações de experiências profissionais;
3.1.16 Certidão de antecedentes criminais – Polícia Federal (xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx- pf/antecedentes-criminais);
3.1.17 Certidão negativa de distribuição (Ações criminais) – TJDFT (xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxx-xxxxxx/xxxxx-xx-xxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxx);
3.1.18 Certidão negativa de distribuição (Ações criminais) – Estado de residência do candidato, caso more fora do DF;
3.1.19 Certidão de quitação eleitoral (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxx- eleitoral);
3.1.20 Certidão (negativa) de Crimes Eleitorais (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxx-xxxxxxxxxx);
3.1.21 Apresentação da Certidão de Nascimento de dependentes e o respectivo Cadastro de Pessoa Física deles.
3.1.22 Apresentar o atestado médico original que foi enviado à Comissão Avaliadora aos candidatos que enviaram a cópia dele.
4 DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO
Os candidatos convocados, antes do comparecimento à assinatura do contrato, devem preencher O LINK DA FICHA CADASTRAL disponível no site do IBRAM (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx).
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 04012-00002027/2020-83. Assunto: Contratação mão de obra reeducando FUNAP/DF. Interessado: Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB/DF, tendo em vista o disposto no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, acatando o Parecer nº 312/2013 – PROCAD/PGDF e orientações do Parecer nº 32/2020-AJL/SETRAB, reconheceu a dispensa de Licitação para contratação direta da empresa a contratação da Fundação de Amparo ao Trabalho Preso - FUNAP/DF, inscrita no CNPJ nº. 03.495.108/0001-90, visando à contratação de prestação de serviços de mão de obra, de internos do sistema prisional, com direito ao trabalho externo, por meio da FUNAP, com o objetivo de contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, mediante a elevação do nível de sanidade física e mental, o aprimoramento moral, o adestramento profissional e o oferecimento de oportunidade de trabalho remunerado, no valor total de R$173.931,60 (cento e setenta e três mil novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) para o período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante do Projeto Básico, devidamente aprovado pelo Subsecretário de Administração Geral. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Secretário de Estado.
TRABALHO: 03.122.8211.8517.0138. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.28 e
33.90.39.79; FONTE DE RECURSO: 100. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e iniciar-se-á na data de sua assinatura. ASSINATURA: 21/07/2020. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, XXXX XXXXXXXX XXXXX, Defensor Público-Geral - Substituto, e pela CONTRATADA,XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Sócio Administrador.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - (UASG: 926314)
Processo: 00401-00008529/2020-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) Semirreboques adaptados com instalações, mobiliários e equipamentos para unidade móvel, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, de forma itinerante, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ 2.554.699,98 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para custo total da contratação. Tipo de Licitação: menor preço global. Horário e data de abertura do certame: 10h00, do dia 06 de agosto de 2020. O Edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/.
XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeira
PROCURADORIA-GERAL
SECRETARIA GERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2020 Processo: 00020-00022094/2020-55. PARTES: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA -
ME. (CNPJ nº 09.252.432/0001-64). Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2020-PGDF. OBJETO: O Contrato tem por aquisição de material (fechaduras e cadeados) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF, que passam a integrar o presente Termo. ASSINATURA: 21/07/2020. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação. NOTA DE EMPENHO: Os empenhos iniciais são de R$ 2.322,00 (dois mil, trezentos e vinte e dois reais), conforme Nota de Empenho nº 2020NE00180, emitida em 09/07/2020, sob o evento nº 400091, na modalidade Global, bem como de R$ 3.390,39 (três mil, trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos) conforme Nota de Empenho nº 2020NE00182, emitida em 09/07/2020, sob o evento nº 400091, na modalidade Global. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 12901; II – Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007; III – Natureza da Despesa: 339030 e 339039. SIGNATÁRIOS: Pelo
DISTRITO FEDERAL: HELDER DE XXXXXX XXXXXX, Secretário Geral da Procuradoria- Geral do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de Representante Legal.
DEFENSORIA PÚBLICA
TRIBUNAL DE CONTAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 00401-00010135/2020-21. Interessado: Defensoria Pública do Distrito Federal. Assunto: Ratificação da Dispensa de Licitação. Com base no artigo 114, da Lei Orgânica do Distrito Federal, nos artigos 97-A, inciso III, 99 e 100, da Lei Complementar nº 80/1994, nos artigos 9º, inciso XI, e 21, incisos I e XIII, da Lei Complementar Distrital nº 828/2010, alterada pela Lei Complementar Distrital nº 908/2016, no Parecer Normativo nº 726/2008 - PROCAD/PGDF, PARECER XXXXXXXX X.x 000/0000 - XXXX/XXXXXX e Parecer Técnico
n.º 580/2020 - DPDF/DPG/ASSEJUR (43875862), RATIFICO o ato do Subsecretário de Administração Geral (44070704), que autorizou a Dispensa de Licitação, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como, nos termos do art. 4º da Lei Federal n.º 13.979/2020 c/c o Decreto do Distrito Federal n.º 40.512/20, para a contratação da empresa PROJETO ACRÍLICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.409.177/0001-62, para o fornecimento de material de consumo - barreiras de proteção de acrílico - para mesas das unidades de atendimento ao público da Defensoria Pública do Distrito Federal, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Sars-Cov-2), causador da COVID-19, em conformidade com as especificações e condições constantes no Projeto Básico (43695747), no valor total de R$ 119.648,51 (cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Determino a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a eficácia necessária. Encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral para as providências decorrentes. XXXX XXXXXXXX XXXXX. Defensor Público-Geral Substituto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020
Processo: 00401-00011717/2020-25. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E
CARIMBOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 040/2020-COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF. VALOR: R$ 4.520,08 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 48101; PROGRAMA DE
AVISO DE RESULTADO Nº 20/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020
Para efeito do que estabelece o art. 13, XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/2002, informo o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de sistemas operacionais Microsoft para Servidores Windows Server com Software Assurance, nas modalidades de contratação Enterprise Agreement Server Cloud Enrollment, por 3 (três) anos, sendo vencedor o Adjudicatário BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 57.142.978/0001-05, pelo montante total de R$ 424.998,00
(quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais), referente ao fornecimento do item 1 do Edital. Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (xxx.xx.xx.xxx.xx), link: Consulta Processo do TCDF, Processo nº 00600-00001463/2020-72, bem como no Serviço de Licitação deste Tribunal.
Brasília/DF, 22 de julho de 2020 XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeira
INEDITORIAL
ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO EIRELI
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia para atividade de 2542-0/00 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias na XX Xxxxxx 00 Xxxxx 00/00 Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - XXX 00.000-000. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E AÇO EIRELI.