ALVARÁ definição

ALVARÁ. Documento que autoriza a execução de obras ou serviços, sujeitos à fiscalização municipal.

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ALVARÁ documento que autoriza a execução das obras sujeitas à fiscalização da Prefeitura;

ALVARÁ ato administrativo por meio do qual o Poder Público concede autorização para a execução de projeto de construção, de reforma ou de outro serviço, conforme o caso.

Examples of ALVARÁ in a sentence

• APRESENTAR FICHA TÉCNICA, ALVARÁ SANITÁRIO E DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA PROPONENTE E OU REGISTRO DO PRODUTO (SIM/IMA/SIF).

• APRESENTAR FICHA TECNICA ASSINADA PELO REPONSAVEL TECNICO DA EMPRESA E E ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU REGISTRO NO SIM(SISBI) OU IMA OU SIF OU EM ÓRGÃO COMPETENTE 18 3.400 KGS.

• APRESENTAR FICHA TÉCNICA ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA E ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU REGISTRO NO SIM(SISBI) OU IMA OU SIF OU EM ÓRGÃO COMPETENTE 16 2.000 KGS.

• APRESENTAR FICHA TÉCNICA ASSINADA PELO RESPONSAVEL TÉCNICO DA EMPRESA E ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU REGISTRO NO SIM(SISBI) OU IMA OU SIF OU EM ÓRGÃO COMPETENTE 06 4.000 KGS.

• APRESENTAR FICHA TÉCNICA ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA E E ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU REGISTRO NO SIM(SISBI) OU IMA OU SIF OU EM ÓRGÃO COMPETENTE 13 7.000 KGS.

• Caso a empresa não esteja Cadastrada no Estado deverá apresentar prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal (ALVARÁ), relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; (deverá conter oendereço eletrônico no rodapé da página).

• APRESENTAR FICHA TÉCNICA ASSINADA PELO RESPONSAVEL TECNICO DA EMPRESA E ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU REGISTRO NO SIM(SISBI) OU IMA OU SIF OU EM ÓRGÃO COMPETENTE 25 550 KGS.

• AS ATIVIDADES CONVENIADAS, REFERIDAS NA cLÁUSULA PRIMEIRA, SERÃO EXECUTADAS PELOCONTRATADO, EM SUA SEDE COM RESPECTIVO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PE VIGILÃNCIA SANITÁRIA.

• Nobre Julgador, em que pese às exigências insertas no edital de licitação ora em comento, resta claro que o dito regramento não exige das empresas participantes, a apresentação, por exemplo da LICENÇA DE OPERAÇÃO emitido pela SEMA, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

• Será criada uma Seção para NORMAS TÉCNICAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO, sendo totalmente atualizado e adaptado a realidade dos profissionais e prefeitura; e outra Seção para ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

More Definitions of ALVARÁ

ALVARÁ documento expedido pela Administração Municipal concedendo licença para o funcionamento de atividades ou a execução de serviços e obras;