Ressalva definição

Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) Local e Data: Nome, cargo e assinatura Razão Social da empresa Declaramos para os efeitos do disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que a Empresa .............................................................., CNPJ .............................., esta enquadrada na categoria.....................................(Pequeno Porte ou Microempresa), bem como não está incluída nas hipóteses do § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Local e data, ................... NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA NOME/RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: ..................... CGC/CNPJ: .......................... ENDEREÇO: ........................ DECLARAÇÃO Declaramos para efeitos do atendimento do EDITAL DE CARTA-CONVITE N° xxx/2014, instaurado pela SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A., que atendemos plenamente as condições de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório do certame. Local e data, ................... NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA Nome, cargo e assinatura Razão Social da empresa CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº XXX/2014, PARA CONTRATAÇÃO DE HELICÓPTERO PARA MONITORAMENTO AÉREO DAS BALEIAS FRANCAS AUSTRAIS (Eubalaena Australis) E OUTRAS ATIVIDADES, INCLUSIVE TRANSPORTE CARGA E DE PESSOAS. CNPJ NO 17.315.067/0001-18 ENDEREÇO AV. XXXXXXX XXXXXX, 100 COMPLEMENTO ÁREA PORTUÁRIA - CENTRO CEP 88.780-000 MUNICÍPIO IMBITUBA/SC CNPJ NO ENDEREÇO As partes acima identificadas resolvem firmar o presente contrato para CONTRATAÇÃO DE HELICÓPTERO PARA MONITORAMENTO AÉREO DAS BALEIAS FRANCAS AUSTRAIS (Eubalaena Australis) E OUTRAS ATIVIDADES, INCLUSIVE TRANSPORTE CARGA E DE PESSOAS, decorrente do Edital de CARTA-CONVITE Nº 019/2014, nos termos e condições a seguir expostos:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. SIM ( ) OU NÃO ( ). (Local e data) (Assinatura) (Nome) (Número do CPF) MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 A pessoa jurídica ou microempreendedor individual (nome), inscrita no CNPJ n… , neste ato representada pelo seu represente legal (nome), (nacionalidade), (estado civil), (RG), (CPF), (endereço residencial), (profissão), (telefone), (celular) (endereço eletrônico), DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que não possui em seu quadro societário ou funcional, servidores públicos do Município de carreira ou ocupantes de cargo de chefia e/ou função de confiança na Administração Pública Municipal de Araçatuba. (Local e data) (Assinatura) (Nome) (Número do CPF) MODELO DE DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 Nós, abaixo assinado, autorizamos a pessoa jurídica ou microempreendedor individual (nome) inscrita no CNPJ nº , neste edital representado pelo Sr(a). , portador do RG nº e CPF nº a nos representar perante os efeitos deste edital, concordando com nossa indicação como membro do bloco de carnaval (nome) com a finalidade de participação na Chamada Pública nº 001/2023 – Carnaval de Rua 2023 “Foliata 2023 – de volta para a folia”, nos comprometendo, em caso de contratação, a participar do desfile a ser realizado no dia 18/02/2023. Autorizamos também o uso de nossa imagem na mídia e em materiais de divulgação do evento e outros correlacionados a atividades culturais realizadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Araçatuba. Nome: CPF Assinatura Data Nome: CPF Assinatura Data Nome: CPF Assinatura Data Nome: CPF Assinatura Data Nome: CPF Assinatura Data Obs: Todos os integrantes do bloco deverão assinar a declaração de participação.

Examples of Ressalva in a sentence

  • Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

  • XXXXX, DECLARA: - sob as penas da Xxx, inexistir, em relação ao licitante e a seus sócios ou diretores, qualquer fato impeditivo para a participação neste processo licitatório; - que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos; Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

  • Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

  • Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes ( ).

  • Ressalva: Caso empregue menor na condição de “menor aprendiz” preencher a ressalva abaixo: RESSALVA: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.


More Definitions of Ressalva

Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Linhares - ES, de de 2024. (REPRESENTANTE LEGAL) (MINUTA) CONTRATO Nº / 2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2024 Aos ------------- dias do mês de do ano de dois mil e vinte e quatro, o Município de Linhares-ES, devidamente representado e assistido, e a empresa por seu representante legal, acordam proceder, nos termos do Edital de Pregão em epígrafe, ao Registro de Preços referente aos itens anexos discriminado, com seu respectivo desconto. Por este instrumento particular de contrato que entre si fazem, de um lado o Município de LINHARES, ES, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 790, Centro, Linhares - ES, devidamente inscrito no C.N.P.J (MF) sob o nº ------------------------------------------, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de.............................., portador do CPF (MF) nº --------, residente e domiciliado(a) à ---------------------------, neste instrumento denominado simplesmente CONTRATANTE e, do outro, a empresa ----------------------, estabelecida à----------- -------------------, devidamente inscrita no CNPJ (MF) nº ---------------, representada legalmente neste ato pelo Sr (a) --------- ------------------, portador(a) do CPF (MF) n° -------, residente e domiciliado(a) à , adiante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o julgamento datado de -----, referente ao Pregão Eletrônico Nº ----- /2024, devidamente homologado pela Secretaria Municipal de ..................., no processo nº ............./20 , têm entre si, xxxxxx e contratados, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei N 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. Observação: se a Licitante possuir maiores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. ANEXO X MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE MANTER O E-MAIL ATUALIZADO DURANTE A CONTRATUALIDADE Ao Pregoeiro Designado; Poder Executivo Municipal; Município de Juína – Mato Grosso; Pregão Presencial n.º 102/2020: TERMO DE COMPROMISSO DE MANTER O E-MAIL ATUALIZADO DURANTE A CONTRATUALIDADE A Signatária , CNPJ/MF , neste ato representada pelo Sr. , RG n.º e do CPF/MF n.º , residente e domiciliado na cidade de , Estado de , pelo presente Termo de Compromisso, e na melhor forma de direito, para efeitos do Pregão Presencial n.º 102/2020, COMPROMETE-SE A MANTER O ENDEREÇO ELETRÔNICO DE E-MAIL INFORMADO, SEMPRE ATUALIZADO E DISPONÍVEL DURANTE TODA A CONTRATUALIDADE, para fins de receber da Administração Pública Municipal o envio de notificação por inexecução contratual, prazos em geral, abertura de processos administrativos, decisões de requerimentos, imposições de multas, inscrição em dívida ativa e todas as demais pertinentes a execução contratual, estando plenamente ciente que, o não recebimento de tais atos, em razão da desatualização ou indisponibilidade do endereço eletrônico de e-mail informado, é de responsabilidade exclusiva da empresa contratada, inclusive, por eventuais preclusões de prazos procedimentais pertinentes a execução do contrato, salvo se de forma expressa a legislação vigente prever outro meio para cientificação. Email do licitante; @ Sem mais, firmamos a presente. ANEXO XI MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS _ N.º /2020 que fazem o Município de Juína-MT e : PREÂMBULO: MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.359.201/0001-57, com Sede Administrativa na Travessa Emmanuel, n.º 233-N, Bairro Centro, no Município de Juína-MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ALTIR XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 14R/1.146.550 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 549 491 659-68, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 53N, Bairro Módulo IV, no Município de Juína-MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e , , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , com sede na , n.º , Bairro , no Município de - , neste ato rep...
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) O licitante ___________________________, inscrito no CPF/CNPJ nº ____________, DECLARA, nos termos do art. 69, § 3º da Lei nº 14.133/2021, que possui os seguintes contratos firmados com a iniciativa privada e a Administração Pública: Por ser expressão da verdade, assumo inteira responsabilidade por esta declaração, sob pena do art. 299 do Código Penal. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede na Xxx Xxxx Xxxx, nº 55, centro do Munícipio de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIQUEZA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.366.369/0001-39, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, XXX: 89.895-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Renaldo Mueller, e a empresa XXX, inscrito no CNPJ/CPF nº 000, com endereço em XXX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu Sócio, Sr. XXX, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 965/2024, Pregão Eletrônico nº 36/2024, homologado em 00/00/202X, mediante as cláusulas a seguir:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Local data (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° /2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº /2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: /2020 Aos dias do mês de do ano de dois mil e ( . .20), na sede da prefeitura do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, x° 0.000, Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo - MS, reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, em Ribas do Rio Pardo - MS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.501.541/0001-91, e do outro lado como Detentora (s) da Ata de Registro de Preços a (s) empresa (s): inscrita no CNPJ sob n. ., nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006, Decretos Municipal n. 056/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° /2020, Pregão Presencial n. /2020 devidamente HOMOLOGADA, consoante as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) Ref.: (identificação da licitação) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no § 2º do artigo 32 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. Pelo presente, informamos o representante legal com poderes para a assinatura do Termo de Contrato desta licitação, bem como os dados da conta bancária para respectivos pagamentos: E-mail corporativo: E-mail pessoal: Estado Civil: Nacionalidade: Endereço Residencial Completo: Data de Nascimento: RG: CPF: Nome do Banco: Agencia: Conta Corrente: (*) Facultativo. Indicar quando já constituído, informando, inclusive, o endereço eletrônico. Nova Odessa, de de 2020. Representante Legal da Proponente Nome: RG: CPF: Eu (nome completo), representante(s) legal da empresa (nome da licitante), interessada em participar da licitação em referência realizada pelo Município de Nova Odessa DECLARO, sob as penas da lei, que não sou ou mantenho ou fui e mantive nos últimos 06 (seis) meses no quadro societário pessoas que sejam ligadas por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau, ou por adoção com o Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores ou com os servidores públicos municipais de Nova Odessa/SP, nos termos do contido no artigo 91 da Lei Orgânica Municipal. Nova Odessa, de de 2.020.
Ressalva emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ) Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, exclusivamente na condição de aprendiz [ ]. (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).