Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). , de de 20 . (Assinatura do representante legal da empresa) MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º /2022 A empresa ., inscrita no CNPJ , por intermédio do seu representante legal , declara sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no processo licitatório. Declara-se idônea para licitar e contratar com o Poder Público e não se encontra suspensa do direito de licitar ou contratar com as Administrações Federais, Estaduais ou Municipais, cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Localidade, de de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° XXX/2022 MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº /2022 Aos dias do mês de do ano de 2022, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMBAÚBA/SE, inscrito no CNPJ nº 11.623.979/0001-70, por meio do(a) seu Secretário Municipal de Saúde localizado(a) na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 707 – Centro – Umbaúba/SE, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº. , com sede , neste ato, representada pelo Sr. , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de identidade RG - SSP/ , inscrito no CPF/MF sob o no - , residente e domiciliado na , e, daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 942/2018 e 1392/2021, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela Assessoria Jurídica do Município, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38 da Lei no 8.666, de 1993, mediante as seguintes condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (local) , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que é (MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. (local) , de de 2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO, A SER ERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O(S) FORNECEDOR(ES) ABAIXO INDICADO(S) . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.912.573/0001-04 e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, portador da cédula de identidade sob nº , expedida pelo e pelo CPF. ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , lavram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto no processo administrativo nº 3715/2022 (Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 085/2022), que se regerá pelas normas das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Municipais nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, e 3.989, de 12 de junho de 2015, e respectivas alterações, do instrumento convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:
Examples of Ressalva in a sentence
Ressalva: ( ) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes ( ).
More Definitions of Ressalva
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, ( ) sim ( ) não. Declaro ainda que as informações acima são verdadeiras e que estou ciente e de acordo com as condições estabelecidas pelo DETRAN/AL. ......................................................., CNPJ Nº ............................................., por intermédio de seu representante legal, o Sr. .........................................................., portador da Carteira de Identidade ................................................., Inscrito no CPF/MF xxx o nº , DECLARA, para os devidos fins que não exerce cargo, emprego ou função pública, em qualquer órgão, autarquia, fundação e empresa pública, nem tampouco, em sociedade de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público. Declaro ainda que as informações acima são verdadeiras e que estou ciente e de acordo com as condições estabelecidas pelo DETRAN/AL. nº , DECLARA, para os devidos fins que não possui credenciamento do Detran Alagoas em outra atividade ou serviço. Declaro ainda que as informações acima são verdadeiras e que estou ciente e de acordo com as condições estabelecidas pelo DETRAN/AL. ......................................................., CNPJ Nº ............................................., por intermédio de seu representante legal, o Sr. .........................................................., portador da Carteira de Identidade ................................................., Inscrito no CPF/MF xxx o nº , DECLARA, que os integrantes (sócios proprietários) da Clínica Médica e Psicológica não mantêm qualquer vínculo com proprietários de Centro de Formadores de Condutores, fabricantes de placas e tarjetas de identificação de veículos ou com os servidores do detran-al. Declaro ainda que as informações acima são verdadeiras e que estou ciente e de acordo com as condições estabelecidas pelo DETRAN/AL. Ao Diretor Presidente do DETRAN/AL: A Empresa abaixo nominada vem requerer a V. Senhoria a renovação do seu contrato de credenciamento para atuar na realização dos exames de aptidão física e mental e na avaliação psicológica dos candidatos à obtenção da ACC, permissão para dirigir, renovação de exames e mudança ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. Para tanto, faz anexar cópia dos documentos exigidos para a devida comprovação do pleno exercício de suas atividades. Nome da Empresa Proponente e nome de fantasia: Endereço: Município:...
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Linhares - ES, de de 2024. (REPRESENTANTE LEGAL) (MINUTA) CONTRATO Nº / 2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2024 Aos ------------- dias do mês de do ano de dois mil e vinte e quatro, o Município de Linhares-ES, devidamente representado e assistido, e a empresa por seu representante legal, acordam proceder, nos termos do Edital de Pregão em epígrafe, ao Registro de Preços referente aos itens anexos discriminado, com seu respectivo desconto. Por este instrumento particular de contrato que entre si fazem, de um lado o Município de LINHARES, ES, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 790, Centro, Linhares - ES, devidamente inscrito no C.N.P.J (MF) sob o nº ------------------------------------------, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de.............................., portador do CPF (MF) nº --------, residente e domiciliado(a) à ---------------------------, neste instrumento denominado simplesmente CONTRATANTE e, do outro, a empresa ----------------------, estabelecida à----------- -------------------, devidamente inscrita no CNPJ (MF) nº ---------------, representada legalmente neste ato pelo Sr (a) --------- ------------------, portador(a) do CPF (MF) n° -------, residente e domiciliado(a) à , adiante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o julgamento datado de -----, referente ao Pregão Eletrônico Nº ----- /2024, devidamente homologado pela Secretaria Municipal de ..................., no processo nº ............./20 , têm entre si, xxxxxx e contratados, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei N 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). OBS: Em caso afirmativo para o emprego de menor, na condição de aprendiz, assinalar a ressalva acima. , aos de de 2020. (representante legal) XXXXX XXX – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2020 D E C L A R A Ç Ã O Declaramos, para fins de habilitação no Processo Licitatório nº 198/2020, Modalidade Concorrência Pública n.º 019/2020, que obedecemos rigorosamente o disposto no § 2º do art. 32 da Lei nº 8.666/93, ou seja, comunicar ao Município a superveniência de fato impeditivo da habilitação. Por ser verdade, firmamos a presente. , de de 2020. Assinatura e carimbo do licitante XXXXX XX – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2020 A T E S T A D O A Prefeitura Municipal de Nova Lima, estabelecida na Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxx, n° 80, Centro, Nova Lima/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.934.889/0001-17, ATESTA que o representante da empresa , inscrita no CNPJ sob o número , estabelecida , visitou o local onde deverá ser executada a obra de construção de muro de contenção na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Brito nº 100, bairro Silicóticos, Nova Lima/MG, conforme especificações do presente edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e demais anexos, no Município de Nova Lima/MG, atendendo a Concorrência Pública nº 019/2020, Processo Licitatório 198/2020, sendo observados todos os dados e elementos que possam ter influência nos desenvolvimentos dos trabalhos. Por ser verdade, firmamos o presente. Nova Lima, aos de de 2020. Secretaria Municipal de Obras de Manutenção e Serviços Urbanos XXXXX X – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2020 DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A empresa , inscrita no CNPJ sob o número , estabelecida à , representada por (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), DECLARA, expressamente, que opta por não realizar visita técnica ao local de execução do objeto, assumindo todo e qualquer risco por esta decisão, bem como a responsabilidade na ocorrência de eventuais prejuízos que possam se dar em virtude da não realização da visita técnica. Neste ato, compromete-se ainda a prestar fielmente os serviços de acordo com o prescrito no edital e documentos em anexo, sendo tal declaração e manifestação fiel de sua livre vontade. , de de . Assinatura do responsável CPF Nº: (A assinatura deverá ter firma reconhecida) OBS: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER IMPRESSA EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA LICITANTE XXXXX XX – P...
Ressalva emprega menor, a partir de 14(quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. Xxxx Xxxxx/ES, de de 2013. A Empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal Sr. (a) , portador do CPF n° e RG n° , DECLARA, para os devidos fins que não possui entre seus sócios, administradores ou gerentes pessoas que sejam servidores ou dirigentes da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxx- ES ou que se enquadrem nas vedações do Artigo 9º da Lei 8.666/93, bem como do Artigo 81 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de Xxxx Xxxxx, ou seja, que possuam qualquer tipo de parentesco, até 2°(segundo) grau, incluindo os afins, com o Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores e Servidores Municipais, não incluindo nesta proibição os contratos cujas cláusulas e condições sejam uniformes para todos os interessados. Xxxx Xxxxx/ES, de de 2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013 MINUTA DE CONTRATO N° 0XX/2013 TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XXXX XXXXX OU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XXXX XXXXX OU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XXXX XXXXX E A EMPRESA............................... O MUNCÍPIO DE XXXX XXXXX, Estado do Espírito Santo, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000, inscrita no CNPJ nº 31.776.479/000-86, neste ato representado pelo Exmº Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx ou XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX XXXXX, Estado do Espírito Santo, com sede à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxx Xxxxx/ES, inscrita no CNPJ nº 10.585.650/0001-08, neste ato representada pela Srª Secretária, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx ou XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXX, Estado do Espírito Santo, com sede à Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 125, inscrito no CNPJ nº 14.768.944/0001-18, neste ato representada pela Srª Secretária, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, residente e domiciliado(a) nesta cidade de Xxxx Xxxxx, Espírito Santo, e de ora em diante denominado CONTRATANTE e a Empresa ….............................., com sede ….............., CNPJ nº …..............., de ora em diante denominada CONTRATADA, tendo em vista o julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013, processos protocolados sob nºs 0030/2013, 1.710/2013, 1.628/2013 e 0054/2013, em conformidade com as cláusulas adiante descritas:
Ressalva possui empregado(s) na condição de aprendiz conforme exposto no Artigo 2º, do Decreto Nº 5.598, de 1º de Dezembro de 2.005. ( ) Sim ( ) Não , _de de 2022 (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, sob penas da Lei, nos termos do inciso VII, artigo 4° da Lei Federal n.° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital Pregão Presencial n.° /2022. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que está de acordo com o edital e minuta da ata de registro de preços. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que não e enquadra no Art. 9º da Lei 8.666/93. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ No dia ........... do mês de do ano de 2022, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA , Estado de RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 87.613.139/0001-99, com sede administrativa localizada na Xx. Xxxx Xxxxxx, 414, bairro Centro, CEP nº. 98670-000, nesta cidade de Humaitá/RS, representado pelo(a) Prefeito Municipal, o Sr(a). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO e de outro lado a , pessoa jurídica de direito privado, com firma registrada no CNPJ sob o n° ................, com sede na ..................., n° ....., na cidade de /RS, neste ato representada pelo seu proprietário, Senhor ......................, residente e domiciliado na cidade de /RS, portador do CPF n° , doravante denominado CONTRATADA, quet êm entre si ajustadas e contratadas, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, e com o instrumento convocatório do Pregão Presencial ........./2022, as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Local e data) Representante Legal (*) Observação: em caso afirmativo, assinalar com um “X” a ressalva acima OBS.: Este formulário deverá ser inserido no envelope nº. 01 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CRICIÚMA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA “DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO SUPERVENIENTE A HABILITAÇÃO” Modelo Sugerido (ANEXO 05) Edital de Tomada de Preços Nº. 019/PMC/2021 MODELO SUGERIDO" (PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO SUPERVENIENTE A HABILITAÇÃO Ref.: TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/PMC/2021 , inscrita no CNPJ sob o nº. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº. e do CPF nº. , DECLARA, para fins do disposto no Edita acima epigrafado, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório. Declara ainda estar ciente da obrigatoriedade de comunicar a ocorrência de qualquer evento impeditivo posterior. (Local e data) Representante Legal OBS.: Este formulário deverá ser inserido no envelope nº. 01 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CRICIÚMA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA “CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA” Modelo Sugerido (ANEXO 06) Edital de Tomada de Preços Nº. 019/PMC/2021 “MODELO SUGERIDO" (PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE) CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA Local e Data MUNICIPIO DE CRICIÚMA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Local, ............................................ (data)............................... Ref.: Pregão Presencial nº... (NOME DA EMPRESA)................................., inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº........................., em cumprimento ao Edital de Licitação acima identificado, DECLARA ter conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Para tanto, o representante legal da empresa acima descrita declara que: • VISTORIOU os locais onde serão executados os serviços e declara ter conhecimento das condições e grau de dificuldades existentes, de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. [ ] • NÃO VISTORIOU os locais onde serão executados os serviços e declara ter conhecimento das condições e grau de dificuldades existentes, de todas as informações e das condições locaispara o cumprimento das obrigações objeto da licitação. [ ] OBSERVAÇÃO 1: A licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldades existentes, mediante prévio agendamento de horário junto aos Serviços de Administração das Secretarias. OBSERVAÇÃO 2; Tendo em vista a faculdade da realização de vistoria, as licitantes não poderão alegar o desconhecimento das condições e grau de dificuldade existentes como justificativa para se eximirem das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste Pregão.