Ressalva possui empregado(s) na condição de aprendiz conforme exposto no Artigo 2º, do Decreto Nº 5.598, de 1º de Dezembro de 2.005. ( ) Sim ( ) Não , _de de 2022 (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, sob penas da Lei, nos termos do inciso VII, artigo 4° da Lei Federal n.° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital Pregão Presencial n.° /2022. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que está de acordo com o edital e minuta da ata de registro de preços. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que não e enquadra no Art. 9º da Lei 8.666/93. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ No dia ........... do mês de do ano de 2022, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA , Estado de RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 87.613.139/0001-99, com sede administrativa localizada na Xx. Xxxx Xxxxxx, 414, bairro Centro, CEP nº. 98670-000, nesta cidade de Humaitá/RS, representado pelo(a) Prefeito Municipal, o Sr(a). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO e de outro lado a , pessoa jurídica de direito privado, com firma registrada no CNPJ sob o n° ................, com sede na ..................., n° ....., na cidade de /RS, neste ato representada pelo seu proprietário, Senhor ......................, residente e domiciliado na cidade de /RS, portador do CPF n° , doravante denominado CONTRATADA, quet êm entre si ajustadas e contratadas, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, e com o instrumento convocatório do Pregão Presencial ........./2022, as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). , em de de 2018. Nome completo, assinatura do representante legal da empresa e carimbo da empresa (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) Pelo presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador (a) da cédula de identidade nº , a participar da licitação instaurada pelo Município de Nova Bassano,RS, na modalidade de Pregão Presencial nº 72/2018, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Local e data Nome completo e assinatura do representante legal da empresa (se possível, carimbo) Declaro sob as penas da lei, para fins do Pregão Presencial nº 72/2018, que a empresa ............................................................................................., não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV, do art. 87 da Lei 8.666/93, bem como a inexistência de fato superveniente impeditivo para contratação com o Poder Público, sendo que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha a alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , de de 2018. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa (se possível, carimbo) (Razão Social da licitante) , inscrita no CNPJ sob nº
Examples of Ressalva in a sentence
XXXXX, DECLARA: - sob as penas da Xxx, inexistir, em relação ao licitante e a seus sócios ou diretores, qualquer fato impeditivo para a participação neste processo licitatório; - que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos; Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: emprego menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva: Caso empregue menor na condição de “menor aprendiz” preencher a ressalva abaixo: RESSALVA: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes ( ).
More Definitions of Ressalva
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ............................................... (local e data) ............................................................ Assinatura, qualificação e carimbo (representante legal) • Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente. A empresa ...................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº ...................................................., por intermédio de seu representante legal Sr.(a) .........................................................................., portador do Documento de Identidade nº ....................................., inscrito no CPF sob o nº DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (incluir a condição (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ............................................... (local e data) ............................................................ Assinatura, qualificação e carimbo (representante legal) • Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente. À Prefeitura de Juiz de Fora Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 – 0x Xxxxx, Xxxxxx Xxxx xx Xxxx, XX Att.: Presidente da Comissão Permanente de Licitação A sociedade (s) empresária (s) .................................., com sede na Rua/Av , inscrita no CNPJ sob o nº , abaixo assinada por seu representante legal, interessada na participação da Concorrência nº 002/2022, propõe a execução dos serviços objeto da concessão, de acordo com a presente proposta comercial, nas seguintes condições: O nosso PERCENTUAL DE DESCONTO a ser aplicado linearmente ao valor máximo da Planilha de Referência da Concorrência nº 002/2022 é de ..............% ( ). Declaramos, igualmente, que em nossa proposta estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para perfeita execução dos serviços objeto da concessão, inclusive as despesas com mão de obra especializada ou não, encargos da legislação social trabalhista, previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, bem como todos os custos necessários para atendimento às exigências e determinações do Edital, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e complet...
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). O signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. , de de 2021. MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxxxxxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins do disposto no Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2021, DECLARA ao Município de Verissimo-MG, sob as penas da Lei, que não possui em seu quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (conforme art.9º da Lei nº 8.666/93) e que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, em atendimento à vedação disposta no art. 18, XII da Lei 12.708/2012. O signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. , de de 2021. MINUTA DO CONTRATO Nº /2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERISSIMO-MG E , TENDO POR OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERISSIMO MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO EDITAL. O MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC: 18.428.946/0001-19, com sede à na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, s/n, centro na cidade de Veríssimo MG, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, agente político, casado, residente à Xxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 240, Bairro Centro, CEP nº 38.150-000, nesta cidade, portador Carteira de Identidade nº M-332.207 e do CPF: 144.764.786-53, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , sediada na cidade de................... à ................, inscrita no CNPJ/MF sob o nº .........................., neste ato representada por ..........................., brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na cidade de......................., doravante denominada CONTRATADA, convencionam a Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender a Unidade de Saúde do Município de Verissimo MG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital, subordinado às seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, Pessoa jurídica de Direito Privado, constituída em 28 de agosto de 1951 como associação filantrópica sem fins econômicos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.191.008/0001-62 e Inscrição Estadual nº 633.419.112.119, com sede e foro na Rua Euclides da Cunha nº 241, em Santos (SP), com Estatuto Social registrado no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas da Comarca de Xxxxxx (SP), neste ato representada pelo Vice-Presidente Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, solteiro, maior, sacerdote, portador da Carteira de Identidade nº RG 8.557.851-4 e CPF/MF nº 000.000.000-00 em conjunto com o Gerente Executivo e procurador Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, contabilista, portador da Carteira de Identidade RG nº 6.666.292-8 e CPF/MF nº 000.000.000-00, em conformidade com o instrumento de procuração, ambos nos termos do Estatuto Social da SVSL, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS, a seguir denominada UniSantos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.191.008/0015-68, Instituição Comunitária de Ensino Superior recredenciada pela Portaria MEC nº 800/2015, com Reitoria estabelecida na Av. Cons. Nébias nº 300, em Xxxxxx (SP), neste ato representada pelo Reitor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, professor, portador da Carteira de Identidade nº RG 18.993.398 e CPF/MF nº 000.000.000-00, nos termos do Estatuto e do Regimento Geral da UniSantos, e a empresa ............................, inscrita no CNPJ sob o nº ................., com endereço , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , portador da carteira de identidade nº ................., CPF nº ............................, conforme consta no (indicar o ato que qualifica como representante legal), firmam o presente termo de CONTRATO, concernente à Carta Convite nº ...... Os contraentes enunciam as seguintes cláusulas e condições que regerão o contrato em harmonia com os princípios e normas da legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei Estadual nº 6.544/1989, doravante denominada Lei, e a Lei Federal nº 8.666/1993, de forma subsidiária, que as partes declaram conhecer, subordinando-se, incondicional e irrestritamente, às suas estipulações.
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). * Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente. A empresa , sediada na cidade de, Estado de à , CNPJ sob o nº neste ato, representado pelo Sr.(a), , brasileiro(a), estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº , e do CPF nº , DECLARA, não existir fatos impeditivos supervenientes a sua habilitação no processo licitatório , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências anteriores. Para os efeitos jurídicos legais necessários assina o presente. * Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente. A (nome da empresa) , CNPJ/MF nº , com sede à , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) ( nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo do Estado de Minas Gerais (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de Pregão nº (ou de forma genérica para licitação em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar os preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta a outrem, com ou sem reserva de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso e em especial, para (se for o caso de apenas uma licitação). LOCAL E DATA ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL RECONHECER FIRMA(S) DECLARAÇÃO QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (MODELO) Araguari – MG, .......de de 2021. Sr. Pregoeiro: Pela presente, declaro (amos) que, nos termos do art. 40, VII da Lei 10.520/02 a empresa cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – cujo objeto é , com a apresentação na forma editalícia, dos seguintes documentos:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Local data (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° /2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº /2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: /2020 Aos dias do mês de do ano de dois mil e ( . .20), na sede da prefeitura do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, x° 0.000, Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo - MS, reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, em Ribas do Rio Pardo - MS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.501.541/0001-91, e do outro lado como Detentora (s) da Ata de Registro de Preços a (s) empresa (s): inscrita no CNPJ sob n. ., nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006, Decretos Municipal n. 056/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° /2020, Pregão Presencial n. /2020 devidamente HOMOLOGADA, consoante as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).
Ressalva emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. Observação: se a licitante possuir maiores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição. Local e data (Nome e assinatura do representante) (Nome da Empresa) , CNPJ/MF nº _sediada (endereço completo) , por intermédio de seu(ua) representante legal o(a) Senhor(a) , portador(a) do Registro Geral nº. e CPF/MF nº , DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no Pregão Eletrônico nº xxx/20xx, realizado pelo Município de Teotônio Vilela/AL, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data (Nome e assinatura do representante) (Nome da Empresa) , inscrita no CNPJ no , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do C P F n º , DECLARA, para fins de comprovação no Pregão Eletrônico no xxx/20xx, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada: Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Local e data (Nome e assinatura do representante)