Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, Pessoa jurídica de Direito Privado, constituída em 28 de agosto de 1951 como associação filantrópica sem fins econômicos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.191.008/0001-62 e Inscrição Estadual nº 633.419.112.119, com sede e foro na Rua Euclides da Cunha nº 241, em Santos (SP), com Estatuto Social registrado no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas da Comarca de Xxxxxx (SP), neste ato representada pelo Vice-Presidente Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, solteiro, maior, sacerdote, portador da Carteira de Identidade nº RG 8.557.851-4 e CPF/MF nº 000.000.000-00 em conjunto com o Gerente Executivo e procurador Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, contabilista, portador da Carteira de Identidade RG nº 6.666.292-8 e CPF/MF nº 000.000.000-00, em conformidade com o instrumento de procuração, ambos nos termos do Estatuto Social da SVSL, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS, a seguir denominada UniSantos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.191.008/0015-68, Instituição Comunitária de Ensino Superior recredenciada pela Portaria MEC nº 800/2015, com Reitoria estabelecida na Av. Cons. Nébias nº 300, em Xxxxxx (SP), neste ato representada pelo Reitor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, professor, portador da Carteira de Identidade nº RG 18.993.398 e CPF/MF nº 000.000.000-00, nos termos do Estatuto e do Regimento Geral da UniSantos, e a empresa ............................, inscrita no CNPJ sob o nº ................., com endereço , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , portador da carteira de identidade nº ................., CPF nº ............................, conforme consta no (indicar o ato que qualifica como representante legal), firmam o presente termo de CONTRATO, concernente à Carta Convite nº ...... Os contraentes enunciam as seguintes cláusulas e condições que regerão o contrato em harmonia com os princípios e normas da legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei Estadual nº 6.544/1989, doravante denominada Lei, e a Lei Federal nº 8.666/1993, de forma subsidiária, que as partes declaram conhecer, subordinando-se, incondicional e irrestritamente, às suas estipulações.
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2022. CNPJ: Razão Social: A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob n° , neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem: Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , de de 2022. A empresa com sede na Xx/Xxx , xxxxxx , xx Xxxxxxxxx xx , XXXX , por intermédio de seu representante legal, , portador da cédula de identidade nº , CPF nº , DECLARA estar regular no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, de acordo com consulta realizada no Portal de Transparência do Governo Federal em / / , conforme prova anexa. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2022. Observação: Junto a esta declaração deverá constar prova da consulta realizada. Somente serão consideradas regulares e habilitadas as empresas cujo registro de consulta constar como “quantidades de registro A empresa com sede na Xx./Xxx , xxxxxx , xx Xxxxxxxxx xx , XXXX , por intermédio de seu representante legal, , portador da cédula de identidade nº , CPF nº , DECLARA para os devidos fins que não possui em seu quadro societário nenhum servidor público na ativa no município de Xxxxxxxx Xxxxxx. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2022.
Examples of Ressalva in a sentence
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
XXXXX, DECLARA: - sob as penas da Xxx, inexistir, em relação ao licitante e a seus sócios ou diretores, qualquer fato impeditivo para a participação neste processo licitatório; - que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos; Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes ( ).
Ressalva: Caso empregue menor na condição de “menor aprendiz” preencher a ressalva abaixo: RESSALVA: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
More Definitions of Ressalva
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Linhares - ES, de de 2024. (REPRESENTANTE LEGAL) (MINUTA) CONTRATO Nº / 2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2024 Aos ------------- dias do mês de do ano de dois mil e vinte e quatro, o Município de Linhares-ES, devidamente representado e assistido, e a empresa por seu representante legal, acordam proceder, nos termos do Edital de Pregão em epígrafe, ao Registro de Preços referente aos itens anexos discriminado, com seu respectivo desconto. Por este instrumento particular de contrato que entre si fazem, de um lado o Município de LINHARES, ES, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 790, Centro, Linhares - ES, devidamente inscrito no C.N.P.J (MF) sob o nº ------------------------------------------, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de.............................., portador do CPF (MF) nº --------, residente e domiciliado(a) à ---------------------------, neste instrumento denominado simplesmente CONTRATANTE e, do outro, a empresa ----------------------, estabelecida à----------- -------------------, devidamente inscrita no CNPJ (MF) nº ---------------, representada legalmente neste ato pelo Sr (a) --------- ------------------, portador(a) do CPF (MF) n° -------, residente e domiciliado(a) à , adiante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o julgamento datado de -----, referente ao Pregão Eletrônico Nº ----- /2024, devidamente homologado pela Secretaria Municipal de ..................., no processo nº ............./20 , têm entre si, xxxxxx e contratados, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei N 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) Local, de de 2024. (nome e assinatura do responsável legal) (número da carteira de identidade e órgão emissor) (*) Este documento deverá ser preenchido e anexado ao Envelope nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL (pelo lado externo) ou poderá ser substituído por declaração verbal ao Pregoeiro no início da Sessão. Razão Social: Endereço: Cidade/Estado: CNPJ: Em atendimento ao inciso VII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , DECLARA que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023, instaurado pelo Município de Piratuba, SC. Local, de de 2024. (nome e assinatura do responsável legal) (número da carteira de identidade e órgão emissor) CONTRATO Nº /2024 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o n° 82.815.481/0001-58, com sede à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Santa Catarina, neste ato pelo Secretária Municipal de Educação e Esportes, Sr. , inscrita no CPF-MF sob o nº , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a empresa , com sede na , , Bairro , , , inscrita no CNPJ-MF sob o nº , neste ato representada pelo(a) seu(ua) , Sr(a). , inscrito(a) no CPF-MF sob o nº , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o Processo de Licitação nº 121/2023, modalidade Pregão Presencial nº. 82/2023, e que se regerá pelas Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores, atendidas as cláusulas a seguir enunciadas:
Ressalva emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ) Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). Novo Hamburgo de de 2016. EDITAL Nº 7/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2016 – TOMADA DE PREÇOS – ANEXO VI Página 1 MODELO DE AUTORIZAÇÃO DO USO DE IMAGEM EM ATENDIMENTO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2011 (LICITAÇÃO TRANSPARENTE) A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a). , portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito no CPF/MF sob nº , DECLARA, para fins do disposto no art. 2º do Decreto Legislativo nº 1/2011 de Novo Hamburgo/RS, estar ciente de que a sessão de licitação será gravada e transmitida ao vivo, por meio da TV Câmara/Assembleia Legislativa. Declara, ainda, que não se opõe a tal gravação/transmissão, autorizando a veiculação das imagens, as quais em momento algum poderão ensejar eventual direito à imagem, bem como qualquer outro tipo de indenização. Novo Hamburgo, de de 2016. MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.832/15 A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a). , portador(a) da Carteira de Identidade nº e inscrito no CPF/MF sob nº , DECLARA, para fins do disposto na Lei Municipal nº 2.832/15 que NÃO efetuou doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo com domicílio eleitoral no Município de Novo Hamburgo. Novo Hamburgo, de de 2016. MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA PRÉVIA
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, exclusivamente na condição de aprendiz [ ]. (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Local e data) (representante legal) (Nome e carimbo de identificação) A Prefeitura Municipal Comissão Permanente de Licitação Ref. Tomada de Preço N.° XX/2019 (nome da empresa)..........................................., inscrito(a) no CNPJ n° , por seu representante abaixo assinado, declara, sob as penas da lei e para os fins que se fizerem necessários, que até a presente data não existe nenhum motivo de ordem legal que impeça sua participação no processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº XXX/2019, no Município de ................. estar ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Local e data) (representante legal) (Nome e carimbo de identificação) A Prefeitura Municipal Comissão Permanente de Licitação Ref. Tomada de Preço N.° XX/2019 (NOME DA EMPRESA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na (endereço completo), (Cidade), , (Estado), por seu (representante legal), ao final assinado, DECLARA, para os devidos fins, ter conhecimento do presente Edital, examinado seus anexos, não existindo falha nos mesmos, concordando assim com todos os termos. E por ser a expressão da verdade, firmamos a presente. (Local e data) (representante legal) (Nome e carimbo de identificação) MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO A Prefeitura Municipal Comissão Permanente de Licitação Ref. Tomada de Preço N.° XX/2019 Dados da Empresa Razão Social CNPJ Telefone email Representante Legal: RG CPF
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, nas condições de aprendiz ( ). , de de . A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA ATT: PREGOEIRO OFICIAL REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. Prezados Senhores, apresentamos a Vossa Senhoria nossa Proposta de Preços para o fornecimento abaixo relacionado, nos termos do Edital e seus Anexos: Manteremos válida a Proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de abertura da licitação, aceitando que, ocorrendo RECURSO contra classificação ou desclassificação, habilitação ou inabilitação de licitante e suas eventuais impugnações, bem como de julgamento das propostas comerciais e de suas eventuais impugnações, durante o período de seus respectivos julgamentos, o prazo de validade da proposta comercial não correrá, tendo em vista o efeito suspensivo desses recursos. Utilizaremos os meios, equipamentos e a equipe técnica e administrativa que forem necessários à perfeita execução dos serviços, de acordo com as exigências do Edital e seus anexos, bem como da fiscalização da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/Bahia. Assumimos responsabilidade pelo(a) prestação dos serviços/fornecimento cotado e classificado, com o devido controle de qualidade necessário, conforme exigências editalícias. Declaramos sob as penas da lei que não há nos quadros de nossa empresa, servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, nos termos da Lei nº 14.133/21. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Edital, Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços. Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, direta ou indiretamente, fazem parte do presente objeto, tais como impostos, taxas ou quaisquer outros encargos que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária, e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemo-nos a disponibilizar o objeto licitado e solicitado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura da ata de registro de preços derivada deste processo. Para fins de posterior pagamento, fornecemos os seguintes dados: • RAZÃO SOCIAL: • CNPJ/MF: • ENDEREÇO: • CIDADE/UF: • CEP: • TEL.: • E-MAIL: • BANCO: • AGÊNCIA: • CONTA: • NOME: • ENDEREÇO: • CEP: • CIDADE/UF: • C...