CONCESSIONÁRIA Sociedade de Propósito Específico, constituída de acordo e sob as leis brasileiras, com o fim exclusivo de execução do OBJETO do CONTRATO.
Instrumento Contratual ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- governo/saude/termo-de-cooperacao-no167-2021-01.164.926.15.05-associacao- benificiente-de-minas-gerais-hospital-evangelico-de-belo-horizonte.pdf TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 169/2021 FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ nº 2.336 – ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, inscrita no CNPJ sob o nº 25.459256/0001- 92, CNES nº 0026794 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.060, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, neste ato representado (a) por seu Presidente ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro (a), portador(a) do CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ , o seguinte pacto: Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio de serviços de saúde, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à Portaria nº 3.904/GM/MS de 23/12/2021 por meio das propostas abaixo: Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado ao FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.164663.15.90), o GESTOR Municipal de Saúde totalizando o montante de R$100.000,00 (cem mil reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária: 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1 Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH. Este implemento temporário não integra em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizados (processo nº 01.164663.15.90), devendo ser anexado aos autos uma cópia deste Termo.
Serviços refere-se à contraprestação, nos termos do Contrato.
CONTRATADA operadora de plano de saúde que se obriga a garantir a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do plano ora convencionado.
Modalidade Contratual USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.