Modalidade Contratual definição

Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Examples of Modalidade Contratual in a sentence

  • Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 831121289.


More Definitions of Modalidade Contratual

Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 811947343, 821230115, 821230247, 821230140, 821230158, 821230166, 821230204, 821230239, 821839888, 821839900, 821230212, 821230220, 821230530, 821771671, 821771680, 821771736, 821839861, 821839926, 821839934, 821850032, 821850075, 821850059, 824533496, 821850083, 821850105, 821850091, 821850148, 821850261, 821850300, 821850334, 821850393, 821850318, 821850326, 821850342, 821850385, 821850407, 821977776, 822835380, 824201604, 824533488, 825240050, 821850415, 827351186, 821850180, 821850245 - Alteração dos itens “Objeto" e "Prazo”. Moeda de Pagamento: EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/10/2017 até 06/02/2018 para os Registros 821771671, 821771680, 821771736; 29/04/2018 para o Registro 821850407; 01/07/2018 para o Registro 824533488; 19/08/2018 para os Registros 821230204, 821230239, 821839888, 821839900; 25/11/2018 para o Registro 821850385; 13/01/2019 para o Registro 821850148; 03/02/2019 para o Registro 821850342; 07/04/2019 para os Registros 821230115, 821230247; 18/08/2019 para o Registro 821230530; 01/09/2019 para os Registros 821850059, 824533496; 19/01/2020 para o Registro 825240050; 11/05/2020 para o Registro 821850415; 03/11/2020 para os Registros 821850318, 821850326; 16/11/2020 para o Registro 821850261; 25/10/2021 para o Registro 827351186; 08/10/2023 para os Registros 821850180 e 821850245; 01/03/2025 para os Registros 821850300, 821850334, 821850393; 22/03/2025 para os Registros 821850083, 821850105; 26/04/2025 para o Registro 821839861; 31/05/2025 para os Registros 821839926, 821839934; 01/11/2025 para o Registro 821977776; 06/12/2025 para os Registros 821230212, 821230220; 13/12/2025 para os Registros 821230140, 821230158, 821230166; 27/12/2025 para o Registro 82185009; 03/01/2026 para os Registros 821850032, 821850075; 23/09/2026 para o Registro 811947343; 17/04/2027 para o Registro 824201604; 25/09/2027 para o Registro 822835380. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda dos produtos ou serviços. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/10/2017 até 01/01/2019. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 110581/01, 110581/02, 110581/03, 110581/04, 110581/05, 110581/06, 110581/07 e 110581/08; 3) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1392/2017. Certificad...
Modalidade Contratual. USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" para a fabricação de Conexões VAM; UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itensPrazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para os Pedidos e Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/01/2019 até: 06/07/2019 para o Registro 819828106; 17/05/2023 para o Registro 810539861; 10/03/2025 para o Registro 831070560; 08/12/2025 para o Registro 840449836; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca dos Pedidos de Registro de Marca nº 914812203, 914915010 e 914811509, desde que não ultrapasse a data de 08/12/2025. Valor Declarado do Contrato: 0,50% (meio por cento) sobre as vendas líquidas no varejo; 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas no atacado. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2018 até 08/12/2025. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2-O "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou à vigência do Registro de Marca 840449836; 2- Tão logo sejam expedidos os certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado. Certificado de Averbação/Registro: 702019000019/01 Data do Protocolo: 15/01/2019 Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP País da Cedente: BRASIL Cessionária: TECIDOS VILA XXXXXX XXXXXX - EPP País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019 Modalidade Contratual: FRANQUIA Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 1527, Centro, Vila Velha - ES, CEP 29.100-401, relacionada ao Pedido de Registro de Marca nº 909785899.
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca nº 907412386. Moeda de Pagamento: REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/01/2021 até 27/03/2028 para o Registro de Marca nº 907412386. Valor Declarado do Contrato: 5,5% (cinco vírgula circo por cento) sobre o faturamento líquido dos produtos contratuais.
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" – Alteração do item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial em razão prorrogação dos Registros de Marca 819488909, 819488917, 819488925, 819488933 e 819488976."
Modalidade Contratual. FRANQUIA Objeto: FRA - Franquia (M Mercadão Moda Infantil) não exclusiva para comércio varejista estritamente no endereço Xx. Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxx - XX, relacionada ao Registro de Marca 902625160.
Modalidade Contratual. FRANQUIA Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante da rede “TGI Friday’s”, localizado no terminal 2 Oeste do Aeroporto Internacional de Guarulhos, relativa aos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.