Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 815258895, 815259034 e 900313730 - Alteração dos itens: "Valor Declarado do Contrato"; "Prazo Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Modalidade Contratual. USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". EP- Licença não exclusiva para a Patente e o Pedido de Patente listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Examples of Modalidade Contratual in a sentence
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para a exploração dos Pedidos e das Patentes relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” na comercialização de materiais à base de fibras - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não-exclusiva para os Registros de Marca nºs 820961710 e 822166127.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 006521886.
More Definitions of Modalidade Contratual
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros e Pedidos de Registro relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/09/2018 até: 29/12/2018 para o registro 819199052; 06/10/2019 para o registro 829101144; 25/01/2021 para o registro 002463628; 02/04/2021 para o registro 814841759; 05/04/2021 para o registro 900022566; 12/06/2022 para os registros 830364226, 830364218; 19/11/2022 para os registros 200031791, 819790346, 821626663; 12/06/2022 para o registro 830364200; 13/07/2023 para os registros 816547327, 816547335; 05/05/2025 para os registros 904237354, 904237311; 23/08/2026 para o registro 840647166; 14/03/2027 para o registro 908244827; 31/05/2027 para o registro 003493130; 03/07/2027 para o registro 823407144; 14/08/2027 para o registro 826057284; 16/06/2028 para o registro 818013737; Até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 826477330 e 828619042, desde que não ultrapasse a data de 16/06/2028. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas dos produtos contratuais, para os Registros de Marca, e; "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/09/2018 até 16/06/2028. Observações: 1 - A validade deste Certificado está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000244/01, 702016000244/02, 702016000244/03 e 702016000244/04; 3 - O Pedido de Registro de Marca 826477330 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4 - Tão logo sejam concedidos os registros de marca referentes ao pedidos de registro de marca, a empresa requerente deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 5 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 1219/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702017000027/02 Data do Protocolo: 17/09/2018 Cedente: REVOCOAT FRANCE SAS País da Cedente: FRANÇA Cessionária: REVOCOAT DO BRASIL INDUSTRIA DE ADESIVOS E SELANTES LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de adesivos e selantes Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2016.
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros e Pedidos de Registro relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Cedente” (Cessão da empresa AVON PRODUCTS, INC.), “Objeto”, “Moeda de Pagamento”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual. FRANQUIA Objeto: FRA - Franquia (M Mercadão Moda Infantil) não exclusiva para comércio varejista estritamente no endereço Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, relacionada ao Registro de Marca 902625160.
Modalidade Contratual. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT – Serviços relativos ao Projeto de Calibração MOP3-14031-01-50000/AE4062205.
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca nº 909010730. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/08/2022 até a concessão do Pedido de Registro de Marca nº 909010730. Valor Declarado do Contrato: “NIHIL”. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2022 até a concessão do Pedido de Registro de Marca nº 909010730. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca licenciado. 2) Após a concessão do Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial - RPI, nos termos do Art.13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O Pedido de Direito de Propriedade Industrial nº 909010730 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996. Certificado de Averbação/Registro: 702022000446/01 Data do Protocolo: 12/08/2022 Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: M. M. SARUE LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 13/07/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Sublicença não exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos a estudos técnicos para o projeto Voo Dinâmico de Aeronaves Flexíveis .