Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-no-158-2021-no-01.039.377.19.78-instituto- xxxx-xxxxxx-irs_0.pdf TERMO DE COOPERAÇÃO N° 166/2021 FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336 – Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.209.891/0001-93, CNES nº 0027014 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 1.111, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150221, neste ato representado (a) por seu Provedor, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, o seguinte pacto: Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio dos serviços de saúde, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à portaria 3.792 de 22/12/2021 proveniente da proposta abaixo: Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.095451.17.83), o gestor Municipal de Saúde defere o repasse financeiro no montante de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária. 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1 Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH. Este implemento temporário não integra em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizados (processo nº 01.095451.17.83), devendo ser anexado aos autos uma cópia deste Termo.
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/transparencia/2022/convenios/01.054.369.22.10-INSTITUTO- CULTURAL-NEWTON-PAIVA-TERMO-DE-COOPERACAO-013-2022.pdf Assinatura em: 01/11/2022. TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 015/2022 TC/RES. SES-MG nº 7924/2021 Processo nº 00.000.000.00.00 O Município de Belo Horizonte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede a Av. Xxxxxx Xxxx 2.336 - 6º Andar, bairro Funcionários, CNPJ n.º 18.715.383/0001-40, neste ato representada pela sua Secretária, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, portadora do CPF nº 709.872.546-3 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO – ASPAC (UNIDADE III – Minaslândia), estabelecido à rua Xxxxx X’Xxx nº210, Bairro Minaslândia – BH/MG – XXX 00.000-000 , inscrita no CNPJ sob número 04.798.659/0002-77, CNES nº0427217, representada neste instrumento por XXXXXXX XXXXXX LA BADIÉ, brasileira, CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada BENEFICIÁRIA final, resolvem celebrar o presente Termo mediante as seguintes cláusulas e condições.
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.029.307.22.61-ASSOC.-BENEF-DE-MG-HOSP.-EVANG.DE- BH-TERMO-DE-COOPERACAO-05-2022.pdf TERMO DE COOPERAÇÃO N° 08/2022 Processo nº 01.029343.22.25 FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336 – Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00 e o HOSPITAL METROPOLITANO DR. XXXXX XX XXXXXX- HMDCC, inscrito no CNPJ nº 22.012.907/0001-03, representado por sua diretora executiva, Xxxxx Xx Xxxxx, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, CNES 7866801, sediada na cidade de Belo Horizonte, à Xxx Xxxx Xxxxx, nº 311, Bairro Milionários, CEP 30.620-090, o seguinte pacto: Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio na ação orçamentária de Atenção Hospitalar, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à Emenda nº 34, de 22 de julho de 2021, à Lei Orgânica do município de Belo Horizonte (LOMBH) e Lei 11.336 de 30 de dezembro de 2021, proveniente das Propostas abaixo: Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado ao HOSPITAL METROPOLITANO DR. XXXXX XX XXXXXX- HMDCC, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 00.000.000.00.00), o GESTOR do Municipal de Saúde defere o repasse financeiro no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária: 2302.3401.10.302.114.2894.0019.339039.74.00.00 2302.3401.10.302.114.2894.0068.339039.74.00.00 2302.3401.10.302.114.2894.0057.339039.74.00.00 Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Examples of Instrumento Contratual in a sentence
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento Contratual em 2 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
O Instrumento Contratual objeto deste processo seletivo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo previsto no Anexo I – Termo de Referência, sendo certo que sua vigência não poderá ultrapassar a data de término do Contrato de Gestão firmado entre o IMED e a SES/GO (24/08/2027).
Fica eleito o Foro da Comarca de Serrana, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Instrumento Contratual, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
O Instrumento Contratual objeto deste processo seletivo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo previsto no Anexo I – Termo de Referência, sendo certo que sua vigência não poderá ultrapassar a data de término do Contrato de Gestão firmado entre o IMED e a SMS/SP (06/11/2028).
A recusa imotivada do adjudicatário em assinar o Instrumento Contratual no prazo assinalado neste edital sujeitá-lo-á à multa de 10% sobre o valor total do contrato, contada a partir do primeiro dia após ter expirado o prazo que teria para assinar o contrato.
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Instrumento Contratual. Aditamento Nº 01 ao Contrato 17.392 Contratado: X. X. Xxxxxx & Roberti Ltda Objeto: Alteração das Cláusulas: 5ª Obrigações da Contratada, 7ª Preços, 20ª - Prazo, 23ª Valor do Contrato e Anexo I Valor do Aditamento: R$ 447.265,28 Contratual: 01.08.2007 a 31.07.2011 Data de Assinatura: 31.07.2009 PE.DSUC.G.0076.2009 Instrumento Contratual: Contrato- Encomenda Nº 73-000307 Nome da Empresa: Promercado Materiais Elétricos e Iluminações Ltda Objeto: Aquisição de bandejas e painéis Prazo Contratual: 02.09.2009 a 02.11.2011 Valor da Contratação: R$ 9.999,00 Data da Assinatura: 02.09.2009 PE.DSUC.G.0090.2009 Instrumento Contratual: Contrato-Encomenda Nº 73-000305 Nome da Empresa: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos Prazo Contratual: 04.09.2009 a 20.01.2010 Valor da Contratação: R$ 13.489,00 Data da Assinatura: 04.09.2009 Licitação Nº PE.DSUR.G.0044.2009 Instrumento Contratual: 71.000224 Nome da Empresa: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda Objeto: Gás Halon 1301 Prazo Contratual: 05.10.2010 Valor da Contratação: R$ 34.399,80 Data de Assinatura: 04.09.2009 Licitação Nº PE.DAQ.G.0303.2007 Instrumento Contratual: 17.685 - Aditamento: 02 Nome da Empresa: XXX Xxxxxxxxx Máxima Ltda Objeto: Alteração da Cláusula 22ª - Valor do Contrato Valor do Aditamento: R$ 39.000,00 Novo Valor do Contrato: R$ 351.552,68 Data da Assinatura: 31.08.2009 DL.DAQ.G.0025.2008 Instrumento Contratual: 18.213 Nome da Empresa: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - FUNDAÇÃO COPPETEC Objeto: Projeto de P&D intitulado "Modelo Estruturado de Relacionamento entre Contratante e Contratado (Bens e Serviços) no Setor Elétrico Prazo Contratual: 28 meses Valor da Contratação: R$ 865.153,40
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/00.000.000.00.00%20- %20C%C3%81RITAS%20BRASILEIRA%20REGIONAL%20MINAS%20GERAIS% 20-%202%C2%B0%20TERMO%20ADITIVO%20-%20CONV%C3%8ANIO.pdf Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxx=0000x00x-0xxx-00x0-0xx0- 3e3e8ad315ed&session_state=dfcf2e23-d314-4380-8384- 08553f2e9338&code=bbd254a4-2001-4946-9e9d-9f92b02ba2d1.dfcf2e23-d314- 4380-8384-08553f2e9338.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f Extrato do Termo de Apostila Processo Administrativo nº: 01.058.650/20-06 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0015.00.04
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Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/transparencia/01.033.155.22.29-FUNDACAO-EZEQUIEL-DIAS- TERMO-DE-COOPERACAO.pdf Assinatura em: 18/07/2022. Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxx=00000000-x00x-0x00-x0xx- 1d62883403ed&session_state=4846a70d-fbe7-426d-b6af- e0090d93e659&code=cf30b0bb-f801-4df5-b392-fdf869a4d61f.4846a70d-fbe7- 426d-b6af-e0090d93e659.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f Extrato do Termo de Colaboração Processo: 01.039419.22.11 Nº do IJ: 01.2022.3103.0017.00.00
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.545.21.50-01.003.436.22.39-uniao-quimica-farmaceutica- nacional-s.a-arp-100-2021.pdf Assinatura em: 28/01/2022. Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.002174.22.59 Processo Licitatório: 04.000650.21.04 - Pregão: 128/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0033.00.00 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: PROATIVA HOSPITALAR EIRELI.
Instrumento Contratual. Termo de contrato ou instrumento equivalente como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço;