Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-no-157-2021-no-01.039.377.19.78-hospital- infantil-joao-paulo-ii-hijpii.pdf TERMO DE COOPERAÇÃO N° 158/2021 FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336 – Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS/FHEMIG, inscrita no CNPJ nº 19.843.929/0001-00, representado por sua presidente, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, juntamente com o INSTITUTO XXXX XXXXXX– IRS, inscrita no CNPJ nº 19.843.929/0003-72, CNES 0026999, sediada na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0.000, xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, o seguinte pacto: Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio de saúde, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente a Portaria 2.889 de 26/10/2021, por meio da Proposta abaixo: Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS FHEMIG/ INSTITUTO XXXX XXXXXX– IRS prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.039377.19.78), o GESTOR Municipal de Saúde defere o repasse financeiro no montante de R$1.000.003,00 (um milhão e três reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária: 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1 Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH. Este implemento temporário não integra em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizados (processo nº 01.039377.19.78), devendo ser anexado aos autos uma cópia deste Termo.
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/transparencia/2022/convenios/01.054.369.22.10-INAPLIC-TERMO- DE-COOPERACAO-005-2022.pdf Assinatura em: 01/11/2022. TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 009/2022 TC/RES. SES-MG nº 7924/2021 Processo nº 00.000.000.00.00 O Município de Belo Horizonte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede a Av. Xxxxxx Xxxx 2.336 - 6º Andar, bairro Funcionários, CNPJ n.º 18.715.383/0001-40, neste ato representada pela sua Secretária, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, portadora do CPF nº 709.872.546-3 e a CLÍNICA APERFEIÇOAR LTDA, estabelecida à Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xx0.000 – A – Bairro São Francisco –CEP 31.255-170, BH/MG, inscrita no CNPJ sob número .65.139.248/0001-83, CNES Nº5276373, representada neste instrumento por XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada BENEFICIÁRIA final, resolvem celebrar o presente Termo mediante as seguintes cláusulas e condições.
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2022/00.000.000.00.00-XXXXXX-X.XXXX_.-005-2022.pdf PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 006/2022 TC/RES. SES-MG nº7925/2021 – Projeto OTIMIZA-SUS Processo nº01.009407.22.53 FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 2.336 - Bairro Savassi/Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL XXXXX XXXXXXX inscrita no CNPJ sob o nº 25.459.256/0001-92, CNES nº 26.794, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx nº 1.060, Bairro Tupi, XXX 00.000.000, neste ato representada por seu Diretor, Xxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, portador do CPF sob o nº 18.341.686-20, firmam seguinte pacto:
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E, por assim estarem de acordo, assinam o presente Instrumento Contratual em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as 2 (duas) testemunhas identificadas abaixo, para que produza os efeitos jurídicos desejados.
As partes elegem o Foro da Comarca de Guarapari, Estado do Espírito Santo para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Instrumento Contratual, com renúncia de quaisquer outros por mais privilegiados que sejam.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento Contratual em 2 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
A recusa imotivada do adjudicatário em assinar o Instrumento Contratual no prazo assinalado neste edital sujeitá-lo-á à multa de 10% sobre o valor total do contrato, contada a partir do primeiro dia após ter expirado o prazo que teria para assinar o contrato.
Fica eleito o Foro da Comarca de Serrana, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Instrumento Contratual, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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Instrumento Contratual. CT Nº 15.757 - Aditivo 09 Nome da Empresa: Integral Engenharia Ltda Objeto: Alteração da Cláusula 10ª - Reajustamento de Preços Data de Assinatura: 21.09.2009 Instrumento Contratual: CT Nº 18.946 Nome da Empresa: Xxxxxxx X'xxxxx Xxxxx Rapôso Objeto: Formalizar a participação de FURNAS no patrocínio do projeto cultural: "CD O TEMPO E O VENTO", do segmento MÚSICA/MÚSICA EM GERAL Valor da Contratação: R$ 35.000,00 Prazo Contratual: 24.09.2009 a 01.04.2010 Data de Assinatura: 24.09.2009 Licitação Nº PE.DRM.O.022.2007 Instrumento Contratual: Aditamento Nº 03 ao Contrato Nº 18.008 Nome da Empresa: Limpebrás Engenharia Ambiental Ltda Objeto: Alteração da Cláusula 7ª preços e 24ª - Valor do Contrato e dos Anexos II e VI Valor do Aditamento a Reduzir: R$ 74.286,60 Valor do Contrato: R$ 1.525.163,20 Data de Assinatura: 20.08.2009 Licitação Nº PE.DAQ.G.0177.2009 Instrumento Contratual: 18.916 Nome da Empresa: Redisul Informática Ltda Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de Switches Enterasys Prazo Contratual: 12 meses Valor da Contratação: R$ 30.000,00 Data de Assinatura: 21.09.2009 Licitação Nº PE.DSUR.G.0039.2009 Instrumento Contratual: 71.000232 Nome da Empresa: MI Comércio e Serviço de Informática Ltda Objeto: Impressora Laser e Laser Print Prazo Contratual: 04.10.2010 Valor da Contratação: R$ 1.267,20 Data de Assinatura: 24.09.2009 Licitação Nº PE.DSUR.G.0031.2009 Instrumento Contratual: 71.000230 Nome da Empresa: Industria e Comércio Leal Ltda Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI Prazo Contratual: 17.10.2010 Valor da Contratação: R$ 49.999,80 Data de Assinatura: 24.09.2009 Licitação Nº PE.DAQ.G.0168.2009 Instrumento Contratual: 18.966
Instrumento Contratual documento vinculativo firmado entre a ADMINISTRAÇÃO e o FUTURO CONTRATADO, disciplinando o modo de aperfeiçoamento das futuras contratações entre as partes.
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/00.000.000.00.00%20- %20HOSPITAL%20DAS%20CL%C3%8DNICAS%20-%20UFMG%20- %20%20TERMO%20DE%20APOSTILA%20-%20RES.%207480-2021..pdf Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxx=000000x0-x000-0xxx-x0x0- 54a429127221&session_state=f1f4b8f4-2806-42cf-9eff- 78b2643bb1e8&code=4791a829-201c-4462-b2fb-6ff1a759dfc3.f1f4b8f4-2806- 42cf-9eff-78b2643bb1e8.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f Extrato do 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.132.174/14-42 Instrumento Jurídico nº: 01.2014.1011.0028.10.00
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-no032-21-fundep-01.006.192.17.15-hopsital- rosoleta-xxxxxxxxx-xxxxx.pdf Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxx=x00xx0xx-000x-0x00-x000- 06e539712e67&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=6f08ad9c-9dc8-40c3-9de5-a9565800e5da.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE INGRESSO Nº do Processo Administrativo na Prodabel: 01-179.811/15-99 Nº do Processo Administrativo no Ministério das Comunicações: 53900.067462/2015-14 Nº do Convênio na Plataforma + Brasil: 823903/2015 Nº do Instrumento Jurídico no Succ: 01.2015.0604.0049.06.00 Concedente: Ministério das Comunicações - CNPJ/MF 37.753.638/0001-03 Convenente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel - CNPJ 18.239.038/0001-87 Objeto do Convênio: Apoiar a manutenção de Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) que promovam oferta de equipamentos eletroeletrônicos recondicionados para a revitalização de pontos de inclusão digital nas diversas regiões do país.
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-ndeg-030-21-res.-7.559.21- 01.164.663.16.90-fundacao-hospital-sofia-feldman.pdf TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2021 – RES. 7.560/2021 FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 2.336 - Xxxxxx Xxxxxxx/Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, JACKSON MACHADO PINTO, brasileiro, portador do CRM/MG nº 011.174 e CPF nº 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP , inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41, CNES nº 0027863 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6627-UA2, Xxxxxx Xxxxxxxx , neste ato representada por seu Presidente, XXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF sob o nº 000.000.000-00 e o HOSPITAL XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX – HRTN neste ato representada por sua diretora geral XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, CPF 459.723626-00, o seguinte pacto:
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.545.21.50-01.003.439.22.27-pratidonaduzzi-cia-ltda-arp- 100-2021.pdf Assinatura em: 28/01/2022. Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.003436.22.39 Processo Licitatório: 04.000545.21.20 - Pregão: 100/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0032.00.00 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: UNIAO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
Instrumento Contratual. Termo de contrato ou instrumento equivalente como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço;