Contrato. Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

Contrato ajuste entre Contratante e Contratado para execução das Obras. Integram o Contrato os documentos relacionados na Subcláusula 2.3 das Condições Gerais do Contrato (CGC);

Contrato instrumento jurídico firmado entre o estipulante e a seguradora, que estabelece as peculiaridades da contratação do plano coletivo, entre as quais as particularidades operacionais, e fixa os direitos e obrigações do estipulante, da seguradora, dos segurados, e dos beneficiários, de forma complementar às condições gerais e às condições especiais.

Examples of Contrato in a sentence

Salvo indicação expressa em contrário no Contrato, meios eletrônicos de comunicação podem ser utilizados, desde que permitam a rastreabilidade de comunicações.
O Agente Xxxxxxxxxx poderá ceder ou transferir os direitos ou obrigações decorrentes deste Contrato ou a sua posição contratual , desde que assim aprovado em Assembleia Geral de Debenturistas e respeitados os procedimentos descritos nesta Escritura.
O Contrato de consórcio deverá observar, as cláusulas deste Edital, especialmente as constantes do subitem 3.5.1.
Os Avais permanecerão válidos e plenamente eficazes em caso de aditamentos, alterações e quaisquer outras modificações no Contrato de Cessão Fiduciária e no Contrato de Alienação Fiduciária, nesta Escritura de Emissão e em todo e qualquer documento da Oferta.
Na ausência de tal notificação, as comunicações serão consideradas eficazes se enviadas na forma acordada aos endereços estabelecidos no Contrato.

More Definitions of Contrato

Contrato significado definido no Preâmbulo deste instrumento.

Contrato é o Termo de Contrato assinado pelo Contratante e pelo Contratado, compreendendo todos os documentos e anexos a ele incorporados por referência, para contemplar os direitos e obrigações referentes ao fornecimento dos Bens e Serviços, inclusive os prazos de entrega;

Contrato corpo principal deste documento e seus anexos.

Contrato este instrumento jurídico, firmado entre as PARTES, que regula os termos da CONCESSÃO;

Contrato o Contrato de Concessão celebrado entre o Poder Concedente e a Concessionária, incluindo os seus Anexos;

Contrato. Instrumento jurídico firmado entre o Estipulante e a Seguradora que tem por objetivo estabelecer as peculiaridades da contratação do plano coletivo e fixar os direitos e obrigações do Estipulante, da Seguradora, dos Segurados, e dos Beneficiários.

Contrato. É o presente instrumento jurídico firmado entre as PARTES com o objetivo de regular os termos da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.