Contrato definição

Contrato. Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
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Contrato ajuste entre Contratante e Contratado para execução das Obras. Integram o Contrato os documentos relacionados na Subcláusula 2.3 das Condições Gerais do Contrato (CGC);
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Contrato instrumento jurídico firmado entre o estipulante e a seguradora, que estabelece as peculiaridades da contratação do plano coletivo, entre as quais as particularidades operacionais, e fixa os direitos e obrigações do estipulante, da seguradora, dos segurados, e dos beneficiários, de forma complementar às condições gerais e às condições especiais.
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Examples of Contrato in a sentence

  • As garantias únicas e exclusivas para qualquer software são estabelecidas no SEL Software License Agreement (Contrato de Licença de Software da SEL).

  • Após a assinatura do Contrato e a nomeação do Gestor e Fiscais do Contrato, será realizada a Reunião Inicial de alinhamento com o objetivo de nivelar os entendimentos acerca das condições estabelecidas no Contrato, Edital e seus anexos, e esclarecer possíveis dúvidas acerca da execução dos serviços.

  • Todo software deverá ser fornecido sujeito ao Contrato de Licença de Software da SEL então vigente.

  • Em 2013, a CAF aprovou financiar parcialmente o Programa, outorgando empréstimo de longo prazo em favor do Mutuário no importe de USD 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de Dólares) por meio do Contrato.

  • A Teoria do Design Contratual”, que visa, igualmente com seu subtítulo (“1.1. Conceito de Contrato sob a ótica do Contract Design”), contextualizar o tema aos eventuais profissionais desavisados sobre a contemporânea discussão, bem como introduzir o leitor às reflexões necessárias para explorar os tópicos seguintes.


More Definitions of Contrato

Contrato significado definido no Preâmbulo deste instrumento.
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Contrato é o Termo de Contrato assinado pelo Contratante e pelo Contratado, compreendendo todos os documentos e anexos a ele incorporados por referência, para contemplar os direitos e obrigações referentes ao fornecimento dos Bens e Serviços, inclusive os prazos de entrega;
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Contrato corpo principal deste documento e seus anexos.
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Contrato este instrumento jurídico, firmado entre as PARTES, que regula os termos da CONCESSÃO;
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Contrato o Contrato de Concessão celebrado entre o Poder Concedente e a Concessionária, incluindo os seus Anexos;
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Contrato. Instrumento jurídico firmado entre o Estipulante e a Seguradora que tem por objetivo estabelecer as peculiaridades da contratação do plano coletivo e fixar os direitos e obrigações do Estipulante, da Seguradora, dos Segurados, e dos Beneficiários.
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Contrato. É o presente instrumento jurídico firmado entre as PARTES com o objetivo de regular os termos da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.
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