Contrato. Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

Contrato ajuste entre Contratante e Contratado para execução das Obras. Integram o Contrato os documentos relacionados na Subcláusula 2.3 das Condições Gerais do Contrato (CGC);

Contrato instrumento jurídico firmado entre o estipulante e a seguradora, que estabelece as peculiaridades da contratação do plano coletivo, entre as quais as particularidades operacionais, e fixa os direitos e obrigações do estipulante, da seguradora, dos segurados, e dos beneficiários, de forma complementar às condições gerais e às condições especiais.

Examples of Contrato in a sentence

EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DO EDITOR A VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO (SEJA EM CONTRATO, delito (incluindo, mas não limitado a, negligência), ou de outra forma) excederá a quantia paga por você, se houver, Para acessar a editora de APP.
No que se refere a honorários e gastos administrativos, a CPP deverá pagar ao CONTRATADO um primeiro pagamento ao assinar o CONTRATO e receber o PLANO DE TRABALHO e CRONOGRAMA correspondente a 30% do custo dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONHECIMENTO.
Os pagamentos pelos PRODUTOS e SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONHECIMENTO serão feitos dentro de 30 (trinta) dias calendários seguintes a: (i) a assinatura do CONTRATO, e (ii) a emissão da fatura correspondente.
Caso a solicitação não seja atendida em até 10 (dez) dias úteis, deverá ser comunicado o fato à CPP por escrito, que deverá responsabilizar-se pela obtenção da informação em prazo compatível com o objeto do CONTRATO.
A RESPONSABILIDADE TOTAL ACUMULADA AO USUÁRIO É DECORRENTE OU RELACIONADA COM ESTE CONTRATO OU SOFTWARE, INDEPENDENTEMENTE DO FATO SE SER RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, DE DANOS OU OUTRA, NÃO EXCEDERÁ OS CUSTOS EFETIVAMENTE PAGOS PELO USUÁRIO DO SOFTWARE QUE É OBJETO DESTE CONTRATO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS RELACIONADOS.

More Definitions of Contrato

Contrato significado definido no Preâmbulo deste instrumento.

Contrato é o Termo de Contrato assinado pelo Contratante e pelo Contratado, compreendendo todos os documentos e anexos a ele incorporados por referência, para contemplar os direitos e obrigações referentes ao fornecimento dos Bens e Serviços, inclusive os prazos de entrega;

Contrato corpo principal deste documento e seus anexos.

Contrato este instrumento jurídico, firmado entre as PARTES, que regula os termos da CONCESSÃO;

Contrato o Contrato de Concessão celebrado entre o Poder Concedente e a Concessionária, incluindo os seus Anexos;

Contrato. Instrumento jurídico firmado entre o Estipulante e a Seguradora que tem por objetivo estabelecer as peculiaridades da contratação do plano coletivo e fixar os direitos e obrigações do Estipulante, da Seguradora, dos Segurados, e dos Beneficiários.

Contrato. É o presente instrumento jurídico firmado entre as PARTES com o objetivo de regular os termos da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.