DIREITO PROCESSUAL CIVIL definição
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Princípios gerais do processo civil. Jurisdição contenciosa e volun- tária. Interpretação e aplicação das normas processuais. Competência: conceito, espécies e critérios determinativos. Competência e prerrogativa de foro. Conflitos de Competência. Direito de ação. Da jurisdição e da ação. Formação, extinção e suspensão do processo. Pressupostos processuais. Con- curso e cumulação de ações. Conexão e continência. Mediação e conciliação. Sujeitos e partes da relação processual. Legitimidade ativa e passiva. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Amicus Curiae. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Tutela provisória. Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lu- gar. Prazos processuais. Inércia processual: contumácia e revelia. Prescrição. Preclusão. Nulidades. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Mérito e questões prelimina- res. Procedimento comum: aspectos gerais, fases e âmbitos de aplicação. Petição inicial. Meios de Defesa do réu. Impulso processual. Formação, suspensão e extinção do processo. Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas: aspectos gerais, espécies probatórias, requisi- tos para produção válida, produção antecipada. Distribuição do ônus da prova. Fatos que indepen- dem de prova. Audiências. Sentença: aspectos gerais, classificações, publicação, intimação, corre- ção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos: dispo- sições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Outros Recursos nos Tribunais Superiores. Re- clamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Procedimentos Especiais: noções gerais, caracte- rísticas e espécies. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da cons- titucionalidad...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Jurisdição: contenciosa e voluntária; características; poderes; princípios e espécies. Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito, condições, classificação. Elementos. Cumulação de Ações. Processos: conceito, natureza jurídica, princípios fundamentais, pressupostos processuais e espécies. Procedimento ordinário e sumário. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Sujeitos da Relação Processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes: capacidade, legitimidade, representação, substituição processual. Litisconsórcio e suas espécies. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à Autoria, Denunciação da ▇▇▇▇, chamamento ao Processo. Formação, suspensão e extinção do processo. Embargos de terceiros. Petição inicial: requisitos, inépcia, pedido. Pedido: cumulação e espécies. Formas. Causa de pedir. Modificações do pedido. Resposta do Réu: exceção, contestação e reconvenção. Defesa de Rito e de Mérito. Defesa indireta. Revelia. Efeitos da Revelia. Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades. Atos Processuais: Do tempo e do lugar. Prazos. Da comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. Prazos. Preclusão. Prescrição. Decadência. Nulidades. Despesas processuais e honorárias advocatícias. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. A Prova: espécies, objeto, princípios gerais e ônus da prova. Sentença. Valoração. Atos do Juiz: sentenças, estrutura. Requisitos. Classificação. Defeitos. Efeitos. Coisa julgada. A motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução Fiscal: Lei nº 6830/80. Processamento. Recursos: generalidades, duplo grau de jurisdição, pressupostos, agravo, embargos de declaração, apelação, adesivo, recurso especial, recurso ordinário, embargos infringentes. Representação e Correição. Coisa julgada formal e material. Ação rescisória. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Peculiaridades. Execução: regras gerais, partes, competência, responsabilidade patrimonial. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Embar...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Das normas processuais civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais; Da competência interna: Da Competência. Disposições Gerais. Da modificação de competência. Da incompetência; Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação; Dos sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores; Do juiz e dos auxiliares da justiça: Dos auxiliares da justiça; Dos atos processuais: Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais; Da comunicação dos atos processuais; Das nulidades; Da distribuição e do registro; Da tutela provisória: Das disposições gerais; Da tutela de urgência: Das disposições gerais; Da tutela da evidência; Da formação, da suspensão e da extinção do processo; Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do procedimento comum; Do cumprimento de sentença; Do processo de execução: Da execução em geral; Das diversas espécies de execução; Dos embargos à execução; Da suspensão e da extinção do processo de execução; Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Dos recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos; Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção.
Examples of DIREITO PROCESSUAL CIVIL in a sentence
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).
PREVIDENCIÁRIO 13º salário – cálculo do salário de benefício DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO; Jurisdição e Competência.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A Norma Processual e suas Características.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Pro- cesso Civil (Lei n.º 13.105/2015 e suas alterações).
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Jurisdição: contenciosa e voluntária. - Órgãos da Jurisdição. - Ação: conceito e natureza jurídica. Condições da ação. Classificação das ações. - Processo. Conceito. Natureza jurídica. Princípios fundamentais. Pressupostos processuais. - Procedimento ordinário e sumaríssimo. - Competência: absoluta e relativa. - Competência Internacional. Homologação de sentença estrangeira. Carta rogatória. - Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. - Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: Oposição, nomeação à autoria, Denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. - Formação, suspensão e extinção do processo. - Petição inicial. Requisitos. Inépcia da petição inicial. - Do pedido. Cumulação e espécies de pedido. - Dos atos processuais. Do tempo e do lugar dos atos processuais. - Da comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. - Despesas Processuais e honorários advocatícios. - Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Revelia. Efeitos da revelia. - Julgamento conforme o estado do processo.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. Do Ministério Público. Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Do Juiz. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Da ação rescisória. Dos recursos: das disposições gerais. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução. Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória. Informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/2006 e suas alterações posteriores).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Código de Processo Civil. Do processo de conhecimento. Do processo de execução. Medidas cautelares. Dos procedimentos especiais. Mandado de Segurança (Lei n.º 12.016/2009). Ação Civil Pública (Lei n.º 7.347/1985). DIREITO CIVIL: Lei; Eficácia da lei; Aplicação da lei no tempo e no espaço; Interpretação da lei; Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro; Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade; Das pessoas jurídicas; Domicílio Civil; Bens; Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos; Prescrição e decadência; Dos Direitos das Obrigações; Da Responsabilidade Civil; Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese; Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação; Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Processo de Conhecimento. Atos Processuais. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário. Processo nos Tribunais. Recursos. Processo de Execução. Processo Cautelar. Procedimentos Especiais. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Ação de Execução Fiscal. Legislação vigente.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Código de Processo: Da jurisdição e da Ação (Livro I – Título I). Das Partes e dos Procuradores (Livro I – Título II). Do Ministério Público (Livro I – Título III). Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça (Livro I – Título IV). Dos Atos Processuais (Livro I – Título V). Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo (Livro I – Título VI). Do Processo e do Procedimento (Livro I – Título VII). Do Procedimento Ordinário (Livro I – Título VIII). Do Processo nos Tribunais (Livro I – Título IX). Dos Recursos (Livro I – Título X). Execução Fiscal: Da Execução da multa eleitoral: competência e procedimento. Do Processo Cautelar (Livro III). Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa (Livro IV – Título I): Da Ação de Consignação em Pagamento (Livro IV – Título I, Capítulo I); Da Ação de Depósito (Livro IV – Título I, Capítulo II); Da Ação de Prestação de Contas (Livro IV – Título I, Capítulo IV); Dos Embargos de Terceiro (Livro IV – Título I, Capítulo X). Lei nº 8.009/1990 – Dispõe sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família. Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001). Mandado de segurança (Lei nº 12.016, de 7/08/2009). Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e alterações posteriores). Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e alterações posteriores).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Ação monitória: contrato de prestação de serviços bancários
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Jurisdição e Ação: classificação das ações. Princípios do Processo Civil brasileiro. Da Competência. Das partes e dos procuradores. Dos atos processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do processo e do procedimento. Do procedimento comum ordinário: petição inicial; tutela antecipada e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer; citação; resposta do réu; revelia; providências preliminares; audiência preliminar e de instrução e julgamento; teoria geral das provas; provas em espécie (depoimento pessoal, confissão, prova documental e prova testemunhal); sentença; coisa julgada. Dos recursos: apelação, agravo retido e de instrumento, embargos