Documentos Contratuais definição
Examples of Documentos Contratuais in a sentence
Havendo discrepâncias entre os demais Documentos Contratuais, as mesmas (discordâncias ou discrepâncias) serão interpretadas e resolvidas tendo como ordem de preferência na sequência da cláusula acima.
Os Documentos Contratuais expressam a totalidade das obrigações das Partes com relação ao seu objeto.
Após a recepção da notificação de cancelamento, o Fornecedor cessará imediatamente todos os trabalhos, encerrará os respectivos subcontratos e entregará todos os Documentos Contratuais à ROSEN.
Os Documentos Contratuais serão considerados informações confidenciais na acepção desta cláusula.
As partes reconhecem que a remuneração da KWANKO reflete um equilíbrio econômico e que os Documentos Contratuais não teriam sido concluídos nos termos ali estabelecidos sem as limitações de responsabilidade acima.
Os Documentos Contratuais não poderão ser cedidos, no todo ou em parte, por uma Parte sem aviso prévio à outra Parte.
Se qualquer disposição dos Documentos Contratuais for considerada inválida em virtude de qualquer norma jurídica aplicável ou de qualquer decisão judicial definitiva, tal disposição será considerada não escrita, mas isso não invalidará o Documento Contratual em questão nem afetará a validade do outras disposições do mesmo.
Os seguintes Documentos Contratuais regulam a relação entre as partes, em ordem hierárquica decrescente de valor jurídico: - Este Contrato - Anexo 1: Termos e Condições de Faturamento e Regulamentos Legais, Fiscais e Sociais - Anexo 2: Gráfico de «Marketing Direto» - Anexo 3: «▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇» Regras de Operação - Aplicações do Editor Em caso de contradição entre um e/ou mais termos de qualquer um destes Documentos do Contrato, o Documento do Contrato de classificação superior prevalecerá.
No caso da construção civil, deve ser uma obra material ou a prestação de um serviço pertinente ao empreendimento; · Partes Envolvidas – identifica o contratante e o executor, que deve ser, necessariamente, uma empresa (pessoa física ou jurídica) legalmente autorizada a construir; · Documentos Contratuais – relação de documentos necessários à execução do objeto do contrato.
Salvo disposição expressa em contrário, qualquer alteração aos Documentos Contratuais só poderá ser feita mediante alteração escrita devidamente assinada pelos representantes autorizados de cada uma das Partes.