Emolumentos definição

Emolumentos conjunto de despesas adicionais que a Seguradora cobra do Segurado, correspondente às parcelas de impostos e outros encargos a que está sujeito o seguro.

Emolumentos conjunto de despesas adicionais a que, na conta do prêmio, está sujeito o segurado; parcela que integra o valor em risco das coisas seguradas, composto de taxa de administração, lucros, benefícios e despesas indiretas (BDI).

Emolumentos. Conjunto de despesas adicionais que a Seguradora cobra do Segurado, tais como custo da apólice e encargos financeiros.

Examples of Emolumentos in a sentence

• Emolumentos: Registro: R$ 207,64; FARPEN: R$ 13,19; FEPJ: R$ 6,23.

• Taxas, Tributos, Impostos, Emolumentos, Fato Gerador; Isenção dos contribuintes, Responsabilidade tributária, Lei 8.666/93, Contribuição de Melhoria, Hierarquia, CódigoTributário Municipal; Noções sobre o Novo Serviço Público.

• São devidos emolumentos nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 11.º, n.º 1, do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas, conforme conta de emolumentos a seguir apresentada.

• Emolumentos: Desmaterialização (1): R$ 4,44 ISS: R$ 0,00 Selos (1): R$ 3,11 Total: R$ 7,55 Poder Judiciário Estado de Santa Catarina Selo Digital de Fiscalização O presente documento digital foi conferido com o original e assinado digitalmente por Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx, em segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 15:03:49 GMT-03:00, CNS: 10.880-3 - 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca/SC, nos termos da medida provisória N.

• Emolumentos pelo recorrente, nos termos do artigo 16.º, n.os 1, alínea b), e 2, do Decreto-Lei n.º 66/96, de 31/5 (Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas)8.

More Definitions of Emolumentos

Emolumentos. É o conjunto de despesas adicionais que o segurador cobra do segurado, correspondente às parcelas de origem tributária.

Emolumentos. Conjunto de despesas adicionais que a Seguradora cobra do Segurado, correspondente às parcelas de origem tributária.

Emolumentos. Termo utilizado para definir valores acrescidos ao prêmio líquido do seguro e cobrado do Segurado, relativos ao Custo de Apólice e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); não são considerados no cálculo do prêmio em caso de cancelamento do contrato em que haja devolução de prêmio; encargos.

Emolumentos conjunto de despesas adicionais correspondentes a impostos e outros encargos incidentes sobre a apólice de seguro.

Emolumentos conjunto de despesas adicionais correspondentes a impostos incidentes sobre o Prêmio de seguro.

Emolumentos. Conjunto de despesas adicionais que a seguradora cobra do segurado, correspondente às parcelas de origem tributária. EVENTO(s) COBERTO(S): É a ocorrência ou acontecimento previsto na garantia contratual dada por escrito pelo próprio fornecedor ao consumidor no momento da compra do bem.

Emolumentos. São os impostos cobradas para emissão da apólice