Licenças Ambientais definição
Examples of Licenças Ambientais in a sentence
A CONTRATADA deverá executar o Plano de Gerenciamento de Resíduos fornecido pela CONTRATANTE e seguir as recomendações quanto as condicionantes ambientais do empreendimento, fornecendo a fiscalização do contrato cópia das Licenças Ambientais das empresas responsáveis pela coleta, transporte dos resíduos gerados durante a obra, bem como documento que comprove o tipo de resíduo, a quantidade e o local de destinação final.
A CONCESSIONÁRIA deverá manter e renovar as Licenças Ambientais conforme o caso, durante o PRAZO DA CONCESSÃO, em atendimento à legislação ambiental, incluindo autorizações, certidões, alvarás, de qualquer natureza, necessárias ao regular desenvolvimento de suas atividades perante os órgãos públicos competentes para a implantação das UNIDADES DE SAÚDE.
O período do arrendamento será de doze(doze) meses, contados a partir da data da emissão das Licenças Ambientais que permitam a exploração do saibro no local indicado na cláusula primeira.
A CONTRATADA deverá obter as Licenças Ambientais, Implantação e/ou Construção do empreendimento junto aos órgãos competentes.
O presente contrato tem por objeto a elaboração de estudos, produtos, plantas e documentos para obtenção das Licenças Ambientais do sistema de coleta e estação de tratamento de esgoto a ser implantado no Loteamento Parizotto, município de Capinzal/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Licitação n° CAO/10/2020.
A definição das áreas, assim como a obtenção das Licenças Ambientais de Instalação e Operação, serão de inteira responsabilidade das Construtoras.
O presente documento destina-se a justificar a emissão do 1º Termo Aditivo ao contrato CECS Nº 004/2020, que trata da contratação de prestação de serviços de Consultoria Ambiental, visando verificar a conformidade do atendimento às Condicionantes estabelecidas nas Licenças Ambientais, à legislação ambiental brasileira bem como sua conformidade com os Princípios do Equador.
Nem os Vendedores nem a Sociedade receberam qualquer comunicação por escrito de qualquer Ente Público na qual se alegue que a Sociedade não está cumprindo as Leis Ambientais ou Licenças Ambientais aplicáveis, descumprimento esse que ainda não tenha sido sanado ou não esteja em discussão na instância competente.
A CONTRATADA deverá enviar à Light todas as Licenças Ambientais competentes de sua atividade, quando aplicável.
Além da documentação mencionada nos itens 3 (Licenças Ambientais quando necessárias) e 5 (Qualificação Técnica), deverá ainda a empresa LICITANTE apresentar documentação relativa à qualificação econômico-financeira e à regularidade fiscal.