MEIO AMBIENTE. A Lei Nº 6.398/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3º, define “meio ambiente” como “o conjunto das condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Segundo especialistas no assunto, do ponto de vista jurídico, esta definição:
MEIO AMBIENTE agir de forma preventiva para preservar e conservar o meio ambiente e os recursos naturais existentes na região e recuperar as áreas ambientais já deterioradas, sobretudo áreas de maior fragilidade.
MEIO AMBIENTE significa seres humanos, animais, plantas e todos os outros organismos vivos, incluindo os sistemas ecológicos dos quais estes fazem parte, e os seguintes meios:
Examples of MEIO AMBIENTE in a sentence
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SANTA FÉ DO SUL.
Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS.
AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA), FUNDO MUNDIAL PARA O MEIO AMBIENTE (GEF), PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA) E ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA).
O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SMA — SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, através da FUNDAÇÃO FLORESTAL - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, tem por objetivo contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de proteção e produção do Estado de São Paulo.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
More Definitions of MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE significa os seres humanos, animais, plantas e todos os outros organismos vivos, incluindo os sistemas ecológicos dos quais fazem parte, além dos seguintes meios abióticos: (i) ar (incluindo, sem se limitar, ao ar dentro de estruturas naturais ou artificiais, seja acima ou abaixo do solo); (ii) água (incluindo, sem se limitar, a águas territoriais, costeiras e interiores, água sob ou dentro de terras e água em drenos e esgotos); e (iii) terras (incluindo, sem se limitar, a terras abaixo de águas). Ademais, a expressão Meio Ambiente abrange os demais temas regulados pelas normas a ele referentes, tais como saúde pública, ordenamento urbano, patrimônio histórico/cultural e administração ambiental.
MEIO AMBIENTE conjunto de agentes físicos, químicos, biológicos e dos fatores sociais suscetíveis de exercerem um efeito direto ou mesmo indireto, imediato ou a longo prazo, sobre todos os seres vivos, inclusive ao homem;
MEIO AMBIENTE. Meio aquático, meio solo, meio atmosférico. Poluição ambiental das águas, do ar e do solo. Indicadores ambientais. Desenvolvimento sustentável. Política ambiental. Legislação ambi- ental.
MEIO AMBIENTE conjunto de elementos naturais e culturais que favorecem o desenvolvimento pleno da vida em todas as suas formas.
MEIO AMBIENTE. Licenciamento Ambiental: Indicar o número de licenciamentos que serão obtidos junto ao órgão ambiental para o desenvolvimento das atividades de exploração.
MEIO AMBIENTE. Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 3°, I). O meio ambiente é composto pelos recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora e também pelos seres humanos.
MEIO AMBIENTE foi o tema da 9ª edição da Feira do Livro de Socorro, a Feliso, aberta no dia 26 de novembro. Voltado para o lema “Criança, esperança de um futuro melhor” o evento foi preparado no decorrer de todo o ano letivo dos alunos das Escolas Municipais. Neste período, os trabalhos desenvolvidos estiveram direcionados à questão ambiental, de modo contínuo e permanente, familiarizando a criança com as primeiras noções e informações sobre os conceitos fundamentais da ecologia, tão necessários para se entender o drama ambiental da