Programa o instrumento de organização da ação consorciada visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano de trabalho.
Programa. Controle da qualidade da água Diante da necessidade de que todas as pessoas tenham acesso adequado à água, o município, deve proporcionar condições para que a população rural, que hoje conta com soluções individuais, sem controle, tenham acesso a água de qualidade • Programa: Otimização do sistema O sistema de abastecimento de água deve ter estrutura física necessária para garantir seu bom funcionamento operacional e administrativo. Ainda, visando à otimização, deve-se reduzir as perdas de água e adequar a capacidade de produção e reservação de água, a fim de minimizar riscos de interrupções no abastecimento durante manutenções, e solucionar problemas atípicos em horários de maior consumo. • Programa: Melhoria da qualidade de água distribuída Garantir o acesso de todos ao serviço de abastecimento de água, melhorando a qualidade da água distribuída no município. Mesmo atendendo os requisitos para os parâmetros de monitoramento, a população tem reclamado muito quanto à qualidade da água que chega nas casas, para uso doméstico.
Programa. Proteção aos mananciais Diante da importância de preservação dos mananciais de abastecimento de água, deve ser mantido e desenvolvido um programa para monitorar a qualidade dos mananciais utilizados e possíveis pontos de contaminação da água, de forma a proporcionar a adoção de medidas alternativas, preventivas e corretivas, quando detectadas alterações que representem risco.
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Em especial o Programa de Vacinação deverá constar como item de adequação a NR-32, incluindo o resultado da soroconversão para Hepatite B.
O pedido excedeu o limite das solicitações concedidas no Programa de Patentes Verdes.
Comunicação ao depositante que o pedido excedeu o limite de vagas no Programa Piloto de Opinião Preliminar sobre a Patenteabilidade.
Comunicação ao depositante que o pedido não está apto a participar do Programa Piloto de Opinião Preliminar sobre a Patenteabilidade.
O pedido não está apto a participar do Programa de Patentes Verdes.
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Programa. Ampliação e otimização do sistema Conforme diagnóstico apresentado, o Sistema de Esgotamento Sanitário não atinge 100% da população urbana da sede municipal. Portanto, são necessárias ações para a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Programa. Controle das águas pluviais Uma forma de amenizar os problemas na drenagem das águas pluviais urbanas é realizar o controle das águas na fonte, ou seja, criar mecanismos como cisternas de armazenamento, material de fácil infiltração para calçamentos, áreas permeáveis para que os lotes ou loteamentos realizem retenção das águas e a contribuição à montante não aumente, evitando, assim, que os dispositivos de microdrenagem já construídos não sofram sobrecarga. A água retida pode ser utilizada para fins não potáveis. O município deve fiscalizar os prédios públicos, quanto à execução dos novos projetos de edificações em lotes e loteamentos particulares, conforme consta na legislação vigente.
Programa. Controle de sistemas individuais Ações de esgotamento sanitário executadas por meio de soluções individuais não constituem serviço público de saneamento, no entanto, uma das diretrizes da política de saneamento básico é garantir meios adequados para atendimento da população rural dispersa. Dessa forma, tendo em vista a manutenção da qualidade de vida e o risco de contaminação do meio ambiente, devido práticas inadequadas de destino de esgoto doméstico, o município deve criar mecanismos de assistência, para maior controle dos sistemas individuais. Além disso, devem ser fiscalizados os estabelecimentos que geram efluentes não domésticos, criando diretrizes para incentivar a implantação de soluções individuais eficazes de tratamento. Programa Ação Custo a curto prazo Custo a médio prazo Custo a longo prazo Possíveis fontes Memória de cálculo Ampliação e otimização do sistema Ampliar programa de combate a ligações pluviais irregulares na rede de esgoto; R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 - Ação administrativa / recursos próprios R$ 100.000,00 / Ano Implantar sistema de esgotamento sanitário com a construção de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE compacta e rede coletora nos distritos e localidades R$ 15.657,40 - - Ação administrativa / recursos próprios 7.179 habitantes x R$ 2.181,00 / habitante (BRASIL, 2010) Otimizar programa de monitoramento dos corpos receptores do efluente da ETE, para adoção de medidas preventivas e corretivas evitando a alteração das características dos corpos da água. R$ 268.397,00 R$ 268.397,00 R$ 375.756,00 Ação administrativa / recursos próprios R$ 350,00 / análise: frequência quinzenal + 9.600 horas x R$ 80,00 Técnico Ampliar e implantar rede de esgoto na sede. R$ 9.306.746,15 R$ 9.306.746,15 - Ação administrativa / recursos próprios 21,94% x 198220 x R$ 428,00 / habitante Controle de sistemas individuais Criar programa de tratamento adequado para os sistemas de tratamento individual para efluentes domésticos e não domésticos localizados no meio rural do município juntamente com fiscalização eficaz dos estabelecimentos geradores, a fim de minimizar o risco de contaminação ambiental; R$ 60.000,00 - - Ação administrativa / recursos próprios 2000 horas x R$ 80,00 / hora 6.1.3 Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Abaixo serão elencados os programas propostos para a temática de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Programa significa o desenvolvimento global, testes, assinatura digital e o programa de distribuição limitada contemplados no presente Contrato.
Programa. Eficiência e Cidadania
Programa significa o programa geral de desenvolvimento, testes, assinatura digital e distribuição limitada da Apple contemplado neste Contrato.
Programa significa o desenvolvimento, testes, assinatura digital e o programa de distribuição globais da Apple contemplados no presente Contrato.