ORIGEM definição

ORIGEM. Comissão de Licitação desta Câmara. ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA
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ORIGEM. Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora INTERESSADO(A)(S): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx RELATORIA: 4ª Conselheira - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
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ORIGEM. Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa ASSUNTO: Direito Ambiental > Dano Ambiental - Direito Ambiental > Saneamento INTERESSADO(A)(S): Município de Carinhanha RELATORIA: 2ª Conselheira - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx
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Examples of ORIGEM in a sentence

  • NÃO DEVENDO APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

  • NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

  • DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008.

  • ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores.

  • CONTRATANTE: CNPJ Nº: CONTRATADA: CNPJ Nº: CONTRATO N° (DE ORIGEM): DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: OBJETO: VALOR (R$): Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados.


More Definitions of ORIGEM

ORIGEM. Subsecretaria de Fazenda. Parte: XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX Assunto: Setor de Cadastro Empresarial – Baixa de Inscrição Municipal Fundamentação: Baixa de Inscrição Municipal realizada conforme parecer da Fiscalização de Tributos. Maricá, 25 de janeiro de 2023 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Subsecretário Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda Mat.: 111.770 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO LECOM (359.594).
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ORIGEM. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 017/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2021 da Prefeitura Municipal de Anajás e seus anexos.
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ORIGEM. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA/PR, CNPJ Nº 76.020.452/0001-05, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ADILSON JOSÉ DA FONSECA SANTAREN, (DELEGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 21969, DE 31.03.2016). CONTRATADA: MARCO ANTONIO FERRARI RAMOS E CIA LTDA, CNPJ SOB Nº 12.953.704/0001-68, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, SR. MARCO ANTONIO FERRARI RAMOS. OBJETO: O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA ESTENDIDO ATÉ 05/07/2016. DATA: 14/04/2016 Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador:16BFF73E
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ORIGEM. Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Irecê ASSUNTO: Direito Ambiental > Gestão Ambiental INTERESSADO(A)(S): Ministério Público do Estado da Bahia; Município de Xxxx Xxxxxxx RELATORIA: 4ª Conselheira - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx INQUÉRITO CIVIL Nº 719.0.254937/2012 ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Seabra ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Xxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx INTERESSADO(A)(S): Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx RELATORIA: 4ª Conselheira - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx NOTÍCIA DE FATO Nº 111.9.191759/2023 ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Garantias Constitucionais > Pessoas com Deficiência INTERESSADO(A)(S): Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx RELATORIA: 5ª Conselheira - Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Virgens INQUÉRITO CIVIL Nº 591.9.90620/2019 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora INTERESSADO(A)(S): Igreja Provisória São Judas Tadeu; Jovica Vukosav RELATORIA: 5ª Conselheira - Márcia Regina dos Santos Virgens INQUÉRITO CIVIL Nº 708.9.189892/2019
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ORIGEM. Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Xxxxx Xxxxxx ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora INTERESSADO(A)(S): IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Marcondes Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx RELATORIA: 2ª Conselheira - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx
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ORIGEM. Diretoria de Tecnologia a Informação do Tribunal de Justiça do Acre - DITEC\TJAC
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ORIGEM. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2020 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2020 da Prefeitura Municipal de Acará e seus anexos.
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