Afiliada qualquer pessoa jurídica de direito privado que exerça atividade empresarial controlada ou controladora, nos termos dos arts. 1.098 a 1.100 do Código Civil, bem como as que sejam controladas direta ou indiretamente pela mesma pessoa jurídica.
ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.
CONTA VINCULADA Conta corrente de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, com movimentação exclusiva pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, nos termos previstos no CONTRATO, destinada a receber a receita proveniente da arrecadação da COSIP repassada pela EMPRESA DISTRIBUIDORA, realizar pagamentos e recompor SALDO MÍNIMO DA CONTA RESERVA, conforme CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;
Prazo 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 3.600,00 Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 156 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011228291564 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul Permissionário(a): ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇
PRAZO DE VIGÊNCIA 01 (ano) PRAZO DE EXECUÇÃO: 13 e 14 de Novembro 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/10/2023 VALOR GLOBAL: Valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇ FONTE DE RECURSOS: Fonte: 500 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00580 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09168 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001916/2023-86 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, III c/c Artigo 26, Parágrafo único, Inciso II, Lei 8.666/93 c/c Artigo 11 do Decreto Estadual n°16.266/2015. CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: ACONTECE EVENTOS LIMITADA CNPJ DA CONTRATADA: CNPJ: nº 48.198.720/0001-30 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “VIAGEM LITERÁRIA-DESPERTANDO O AMOR PELA LEITURA”,A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO 2023, NA CETI PROFESSOR ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ E ESCOLA LICEU PIAUIENSE NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
