US PERSON definição
US PERSON. ▇▇▇▇▇▇ nascida nos E.U.A, a quem foi concedida cidadania norte-americana; a empresa limitada ou participada que seja constituída de acordo com as leis dos E.U.A; a sociedade constituída de acordo com as leis de qualquer Estado norte-americano ou do Distrito de Columbia.
US PERSON para efeitos da legislação “FATCA”, serão considerados, os clientes que possuam uma das seguintes características: (i) cidadania norte-americana, incluindo os detentores de dupla nacionalidade, ainda que residam fora dos EUA; (ii) “Residência nos Estados Unidos”; (iii) Local de nascimento nos Estados Unidos, salvo se tiver renunciado à cidadania norte-americana; (iv) Sociedade ou partnership constituída ou organizada nos Estados Unidos da América ou nos termos da legislação dos EUA ou de qualquer um dos Estados federados que compõem os Estados Unidos; (v) Qualquer herança, sempre que o autor da sucessão seja cidadão ou residente nos Estados Unidos da América; e (vi) qualquer trust, na medida em que relativamente a este se verifique que:
49.1. Um tribunal americano tenha competência, nos termos da lei aplicável, para proferir decisões ou sentenças que, na sua substância, se relacionem com todos os assuntos relativos à administração do trust; e
49.2. Uma ou mais “US Persons” tenham poder suficiente que lhes permita controlar todas as decisões de substância tomadas no âmbito da actividade do trust.
Examples of US PERSON in a sentence
É a Foreign Account Tax Compliance Act, regulamentação dos Estados Unidos da América (E.U.A.) objeto do Capítulo 4 do Internal Revenue Code e acordos internacionais ocasionalmente firmados pelo Brasil relativos ao reporte automático de informações sobre contas financeiras de pessoas físicas e jurídicas classificadas como US PERSON, bem como regulamentação correlata.