Common use of Exclusões Clause in Contracts

Exclusões. Informações Confidenciais não compreendem informações que (i) encontram-se ou tornar-se-ão de domínio público sem que para tanto seja necessário uma quebra deste Contrato, ou sejam divulgadas pela Parte Informante sem obrigação de confidencialidade; (ii) sejam de conhecimento do Destinatário no momento de sua divulgação pela Parte Informante; (iii) sejam desenvolvidas independentemente pelo Destinatário sem a utilização de Informações Confidenciais; (iv) tornam-se conhecidas ou disponíveis ao Destinatário por meios legais sem restrição alguma através de uma fonte investida do direito legítimo de divulgar a informação; (v) sejam de domínio público ou possam ser code form that is licensed under an open source license. The Recipient will not be prohibited from complying with disclosure mandated by applicable law if, where reasonably practicable and without breaching any legal or regulatory requirement, it gives the Disclosing Party advance notice of the disclosure requirement. facilmente descobertas por partes que possuam habilidades comuns no mesmo ramo de atividades do Destinatário; ou (vi) sejam um código de software, seja em código objeto ou código fonte que se encontre licenciado em virtude de uma licença aberta. O Destinatário não será proibido de efetuar a divulgação exigida pela legislação aplicável caso, sendo razoavelmente factível e sem a quebra de qualquer requisito legal ou regulatório, dê à Parte Informante prévio aviso da exigêrncia de divulgação.