Consequências Cláusulas Exemplificativas
Consequências. 1 — O co-contratante tem direito à reposição do equi- líbrio financeiro, segundo os critérios estabelecidos no presente Código, sempre que o fundamento para a modi- ficação do contrato seja:
a) A alteração anormal e imprevisível das circunstâncias imputável a decisão do contraente público, adoptada fora do exercício dos seus poderes de conformação da relação contratual, que se repercuta de modo específico na situação contratual do co-contratante; ou
Consequências. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou despesas que possa sofrer ou suportar devido ao não cumprimento por si do disposto neste Artigo 6.
Consequências. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou despesas, novos Bilhetes, hospedagem ou transporte que possa sofrer ou suportar devido ao não comparecimento a tempo do registro (“check in”) ou embarque.
Consequências. 1- Perda de prazos das prorrogações/novas licitações; 2- Atraso no inícios dos procedimentos para novas licitações/prorrogações; PROBABILIDADE (X) Raro - ( ) Improvável - ( ) Possível - ( ) Provável - ( ) Quase Certo IMPACTO (X) Desprezível - ( ) Menor - ( ) Moderado - ( ) Maior Extremo NÍVEL DO RISCO (X) Baixo - ( ) Médio - ( ) Alto - ( ) Extremo ALOCAÇÃO METROBUS – GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS RESPONSÁVEL Gerente / Coordenador da área demandante (Gestor e Fiscal do contrato) MECANISMO DE MITIGAÇÃO - (AÇÃO) 1. Criar Checklist 2. Planilha de controle de contratos com alerta de vencimento
Consequências. CQ-15 Trabalho adicional: emissão de GRU para que o fornecedor devolva o valor recebido duplicidade. CQ-16 Trabalho adicional: compensação do valor recebido em duplicidade em notas fiscais futuras. CQ-17 Eventual pagamento de tributos com acréscimo. CQ-18 Trabalho adicional: uso de sistema específico para requerer a devolução do que foi pago a mais. TRATAMENTO DO RISCO RESPONSÁVEL TIPO PRAZO CT-09 Manter controle: Na chegada do processo na SOF, um determinado servidor é encarregado da triagem inicial do processo, e de acordo com a natureza do pagamento, é feita a atribuição para a pessoa responsável pela atividade. Pagamentos para fornecedores diversos recebem uma etiqueta com a indicação da data limite. Cada servidor seleciona um conjunto de pagamentos e atribui para si mesmo. Mesmo assim o SEI permite que outra pessoa possa acessar esse processo. Se antes da inclusão dos pagamentos comprobatórios de uma dada Nota Fiscal, outra NF for incluída no processo pelo gestor de contrato, corre-se o risco de duplicidade. Para tanto, os gestores de contrato são orientados a não inserir NF quando não há comprovação do pagamento da anterior. SOF C Desde 2016 CT-10 Aprimorar controle: Estabelecer formalmente o uso de marcadores no SEI para indicar as diversas fases do processamento do pagamento: "Processo não pago"; "Processo pago aguardando assinatura no GEROP"; "Processo pago aguardando documentação"; "Pago"; "Processos não pagos pendentes"; "Processos pagos pendentes", dentre outras. Avaliar a possibilidade de uso de etiquetas com cores de forma padronizada. SOF P 14/4/2023 RISCO RESIDUAL EFICÁCIA CONTROLES NR RESIDUAL CLASSIFICAÇÃO FUTURA Estimativa do nível de risco após a implementação das ações de tratamento de risco: MED 0,6 1,8 MUITO BAIXO
Consequências. Uma vez considerada a obrigação adimplida substancialmente, surgirão algumas opções às partes: (i) o devedor pode cumprir a prestação faltante; (ii) o credor pode pagar a dívida, com a possibilidade de requerer posteriormente indenização pelo devedor ou (iii) pode executar do devedor a prestação inadimplida. Porém, em todos os casos há que se lembrar que o credor tem direito a solicitar o ressarcimento dos prejuízos ou eventuais despesas do inadimplemento não fundamental. Observemos que na última parte do conceito formulado por nós (final do tópico 5.2), se encontra a responsabilização do inadimplente, ainda que por pequena prestação.
Consequências. Burnout/Realização Pessoal = 0,009 + 1,027ContratoPsicológico/Conteúdo do Trabalho - 0,019ContratoPsicológico/Progressãonacarreia + 0,016 ContratoPsicológico /projeçãoparaoexterior - 0,036ContratoPsicológico/compensação organizacional - 0,016ContratoPsicoógico/Respeitopelavidaprivada +erro Burnout/Exaustão Emocional = 1,671 + 428ContratoPsicológico/Conteúdo do Trabalho + 0,275ContratoPsicológico/Progressãonacarreia + 0,145ContratoPsicológico /projeçãoparaoexterior - 0,218ContratoPsicológico/compensação organizacional - 0,038ContratoPsicoógico/Respeitopelavidaprivada +erro Burnout/Despersonalização = 0,047 + 0,070ContratoPsicológico/Conteúdo do Trabalho - 0,099ContratoPsicológico/Progressãonacarreia + 1,028 ContratoPsicológico /projeçãoparaoexterior - 0,042ContratoPsicológico/compensação organizacional + 0,080ContratoPsicoógico/Respeitopelavidaprivada +erro Felicidade Subjetiva= -0,005 + 0,791ContratoPsicológico/Conteúdo do Trabalho – 0,002ContratoPsicológico/Progressãonacarreia + 0,204ContratoPsicológico /projeçãoparaoexterior - 0,062ContratoPsicológico/compensação organizacional +0,084ContratoPsicoógico/Respeitopelavidaprivada +erro Comprometimento Organizacional = 2.908 + 0,114ContratoPsicológico/Conteúdo do Trabalho + 0,045ContratoPsicológico/Progressãonacarreia + 0,037 ContratoPsicológico /projeçãoparaoexterior - 0,060ContratoPsicológico/compensação organizacional - 0,059ContratoPsicoógico/Respeitopelavidaprivada +erro Resiliência Comprometimento organizacional/afetivo Felicidade Subjetiva
Consequências a) Muito grave: Descredenciamento
b) Grave: Suspensão para executar cursos por 30 dias
c) Pouco grave: Advertência por escrito
Consequências. Após a auditoria (incluindo qualquer auditoria de Saúde, Segurança e Meio Ambiente), for detectada uma não conformidade ou se o CLIENTE expressar recomendações ou reservas, o FORNECEDOR concorda em implementar, às suas próprias expensas, as ações corretivas e preventivas prontamente a partir do aviso do CLIENTE ou fornecimento do relatório e seguir as recomendações e/ou reservas expressas pelo CLIENTE. Em caso de descumprimento, o FORNECEDOR reembolsará à CLIENTE todos os custos da auditoria (incluindo os honorários dos auditores independentes). Qualquer falha em remediar uma violação identificada durante a auditoria permitirá ao CLIENTE rescindir a Ordem por violação.
Consequências. Não utilização da dotação orçamentária com a não contratação (por perda da dotação orçamentária ao final do exercício) ou necessidade de realizar adesões a atas de registro de preços ao final do exercício (e consequente risco de a) de imputação de conduta desidiosa, relativa ao descaso com relação ao planejamento; e b) ato antieconômico, devido a contratações de soluções com características superiores às necessidades do órgão, ainda que com preços compatíveis com essas características). Monitoramento do PCA; Calendário licitatório com fases internas da contratação; Disponibilização do PCA aos gestores e ao público externo (canal de Transparência). Área requisitante/Equipe de planejamento da contração Aplicar a metodologia de Gestão de Riscos na fase de execução do Plano de Contratações Anual; verificar a possibilidade de remanejamento orçamentário; verificar a possibilidade de remanejamento de pessoal ou como otimizar a rotina de trabalho sem afetar outras atividades. Área requisitante e Coordenação de Planejamento das Contratações