Contract

O

NO

Gerenciamento de Risco - Análise do Contexto

	Processo de Trabalho	Pagamentos diversos
	Objetivo	Realizar as despesas orçamentárias vinculadas aos contratos, por meio dos lançamentos no SIAFI para liquidação e pagamento de despesa, em conformidade com os normativos e de forma tempestiva.
	Gestor de Risco	Luzineide Xxxxxx
	Partes Interessadas	Fornecedores, gestores de contrato, prestadores de serviço, FISCO.
	Partes Envolvidas	Gestores de contrato, Seção de Orçamento e Finanças, Diretor da SECAD e Diretor de Foro.
	Normativos	Resolução CJF 798/2022, Portaria CJF 668/2022, Resolução Pleno TRF5 8/2018, Portaria JFPE 31/2023
	FORÇAS	OPORTUNIDADES
	Servidores muito experientes e capacitados.	Melhorias do SIAFI.
	Grande comprometimento dos servidores.	Compartilhamento de boas práticas de outras unidades da Justiça Federal da 5a. Região.
	Forte espírito de equipe.
	Boa infraestrutura tecnológica, adequada às necessidades do serviço.
	JFPE proporciona a realização cursos de capacitação específicos para o desempenho das atividades da SOF.
	N	FRAQUEZAS		AMEAÇAS
	INTER	Aposentaria de servidores experientes em um futuro próximo.		Aumento das atribuições em decorrência das exigências contábeis e fiscais.	EXTER
		Servidores ocupantes de cargos específicos, não vinculados diretamente ao processo organizacional.		Equiparação da contabilidade pública com a privada.
Carência de pessoal em face ao aumento crescente da demanda.		Aumento de demandas para atender requisitos decorrentes da auditoria operacional dos órgãos de controle.
Inexistência de um protocolo formalmente definido entre gestores/fiscais de contratos e a SOF.		Falta de uniformização de procedimentos nas unidades da JF5.
Carência de capacitação de gestores/fiscais de contrato.
		Elaborado por:	Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxxxx Xxxx
		Data:	13/02/2023

Atividades Realizadas para Elaboração do Plano de Tratamento de Riscos

Processo: Gestor de Risco:

Pagamentos diversos Luzineide Xxxxxx

Participantes	OFICINAS
	13/02/2023	14/02/2023	15/02/2023	16/02/2023	23/02/2023	Frequência
Xxxxxxx Xxxxx	Ausente	Ausente	Ausente	Ausente	Ausente	0%
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx	Presente	Presente	Presente	Presente	Presente	100%
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	Presente	Ausente	Ausente	Ausente	Ausente	20%
Xxxxxxxx Xxxx	Presente	Presente	Presente	Presente	Ausente	80%
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Presente	Ausente	Ausente	Ausente	Ausente	20%
Xxxxxxx xxx Xxxxxx	Presente	Presente	Ausente	Ausente	Presente	60%
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx	Presente	Ausente	Ausente	Ausente	Ausente	20%
Xxxxxxxxx Xxxxxx	Presente	Presente	Presente	Presente	Presente	100%
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx	Ausente	Presente	Presente	Presente	Presente	80%

Pagamentos diversos
Realizar as despesas orçamentárias vinculadas aos contratos, por meio dos lançamentos no SIAFI para liquidação e pagamento de despesa, em conformidade com os normativos e de forma tempestiva.
ID	EVENTO DE RISCO	P	I	NR	CLASSIFICAÇÃO
1	Não pagamento da despesa	2	4	8	MÉDIO
CAUSAS
CS-05	Falha no procedimento: Gestor de contrato inclui uma nova nota fiscal no período em que a SOF está realizando o procedimento de pagamento no SIAFI.
CS-06	Gestores de contrato com pouco conhecimento sobre o que podem e devem fazer no que tange à execução financeira do contrato e seu acompanhamento (empenhos, saldos, pagamentos realizados etc).
CS-07	Envio de Notas Fiscais com prazo exíguo para a efetivação do pagamento em dia. Em alguns casos com o vencimento no dia da remessa na nota para a SOF.
CS-08	Informalidade na definição da antecedência mínima para o envio da nota fiscal para a SOF.
CS-09	Acúmulo de notas fiscais que são enviadas perto do final do exercício.
CS-10	Falta de conhecimento acerca da gestão orçamentária e financeira no serviço público.
CONSEQUÊNCIAS
CQ-05	Perda do orçamento do exercício atual e comprometimento do orçamento do ano seguinte.
CQ-06	Eventual prejuízo para o alcance das metas de execução orçamentária.
CQ-07	Retrabalho: Realização do procedimento de reconhecimento da dívida que precisará ser autorizada pelo ordenador de despesa.
	TRATAMENTO DO RISCO	RESPONSÁVEL			TIPO	PRAZO
CT-02	Realização de capacitação para gestores e fiscais de contrato, abordando a gestão contratual como um todo e detalhando procedimentos relativos à execução orçamentária e financeira, inclusive com orientações sobre o uso do SIAFI para consulta.	STD			P	30/5/2023
CT-03	Propor que gestores de contrato, fiscais e pessoas que apoiem este trabalho realizem o curso de Gestão de Contratos disponível na plataforma da Escola de Governo (ENAP).	STD			P	31/3/2023
CT-04	Instituir formalmente a definição de uma antecedência mínima (4 dias úteis) para o encaminhamento de notas fiscais para pagamento.	SECAD			P	28/4/2023
CT-05	Analisar a viabilidade de elaboração e uso de planilha com o registro das notas fiscais pagas, saldo de empenho e observações para os casos especiais, como por exemplo devolução de material, não emissão de faturas pela CELPE, COMPESA etc. De modo que o gestor de contrato e a SOF tenham acesso à planilha. A referida planilha será um instrumento para agilizar a comunicação entre SOF e gestor de contratos, sendo especialmente útil no segundo semestre quando pode haver necessidade de reforço de empenhos.	SOF			P	30/5/2023
CT-06	Instituir formalmente o uso da planilha descrita no controle CT-05 pelos gestores de contrato.	SECAD			P	30/6/2023
	RISCO RESIDUAL	EFICÁCIA CONTROLES			NR RESIDUAL	CLASSIFICAÇÃO FUTURA
	Estimativa do nível de risco após a implementação das ações de tratamento de risco:	MED		0,6	4,8	BAIXO

Pagamentos diversos
Realizar as despesas orçamentárias vinculadas aos contratos, por meio dos lançamentos no SIAFI para liquidação e pagamento de despesa, em conformidade com os normativos e de forma tempestiva.
ID	EVENTO DE RISCO	P	I	NR	CLASSIFICAÇÃO
2	Pagamento realizado com atraso.	2	2	4	BAIXO
CAUSAS
CS-02	Sobrecarga de trabalho.
CS-04	Distração.
CS-05	Falha no procedimento: Gestor de contrato inclui uma nova nota fiscal no período em que a SOF está realizando o procedimento de pagamento no SIAFI.
CS-07	Envio de Notas Fiscais com prazo exíguo para a efetivação do pagamento em dia. Em alguns casos com o vencimento no dia da remessa na nota para a SOF.
CS-08	Informalidade na definição da antecedência mínima para o envio da nota fiscal para a SOF.
CS-09	Acúmulo de notas fiscais que são enviadas perto do final do exercício.
CS-11	Serviços contratados que demandam consultas para esclarecimento de dúvidas contábeis ou fiscais.
CONSEQUÊNCIAS
CQ-08	Multa no recolhimento dos tributos.
CQ-09	Eventual suspensão do fornecimento do serviço ou mercadoria.
CQ-10	Descontentamento do fornecedor.
	TRATAMENTO DO RISCO	RESPONSÁVEL			TIPO	PRAZO
CT-04	Instituir formalmente a definição de uma antecedência mínima (4 dias úteis) para o encaminhamento de notas fiscais para pagamento.	SECAD			P	28/4/2023
CT-05	Analisar a viabilidade de elaboração e uso de planilha com o registro das notas fiscais pagas, saldo de empenho e observações para os casos especiais, como por exemplo devolução de material, não emissão de faturas pela CELPE, COMPESA etc. De modo que o gestor de contrato e a SOF tenham acesso à planilha. A referida planilha será um instrumento para agilizar a comunicação entre SOF e gestor de contratos, sendo especialmente útil no segundo semestre quando pode haver necessidade de reforço de empenhos.	SOF			P	30/5/2023
CT-06	Instituir formalmente o uso da planilha descrita no controle CT-05 pelos gestores de contrato.	SECAD			P	30/6/2023
CT-11	Estabelecer o procedimento: Consultar a SOF e Setor Contábil na fase de planejamento das contratações para tratar questões como: definição da natureza de despesa, programa de trabalho, incidência de impostos, entre outros.	SECAD			P	30/4/2023
	RISCO RESIDUAL	EFICÁCIA CONTROLES			NR RESIDUAL	CLASSIFICAÇÃO FUTURA
	Estimativa do nível de risco após a implementação das ações de tratamento de risco:	MED		0,6	2,4	MUITO BAIXO

Pagamentos diversos
Realizar as despesas orçamentárias vinculadas aos contratos, por meio dos lançamentos no SIAFI para liquidação e pagamento de despesa, em conformidade com os normativos e de forma tempestiva.
ID	EVENTO DE RISCO	P	I	NR	CLASSIFICAÇÃO
3	Identificação de inconsistências na documentação.	3	2	6	BAIXO
CAUSAS
CS-06	Gestores de contrato com pouco conhecimento sobre o que podem e devem fazer no que tange à execução financeira do contrato e seu acompanhamento (empenhos, saldos, pagamentos realizados etc).
CS-12	Prefeituras que não possuem convênio com o SIAFI, demanda o uso do DAM - Documento de Arrecadação de Receita Municipal. Contudo, nem sempre esse documento é enviado.
CONSEQUÊNCIAS
CQ-11	Eventual atraso no pagamento.
CQ-12	Eventual acréscimo no pagamento de tributos federais, caso a nota fiscal não seja apropriada e escriturada em até o dia 15 do mês seguinte da sua emissão.
	TRATAMENTO DO RISCO	RESPONSÁVEL			TIPO	PRAZO
CT-02	Realização de capacitação para gestores e fiscais de contrato, abordando a gestão contratual como um todo e detalhando procedimentos relativos à execução orçamentária e financeira, inclusive com orientações sobre o uso do SIAFI para consulta.	STD			P	30/5/2023
CT-03	Propor que gestores de contrato, fiscais e pessoas que apoiem este trabalho realizem o curso de Gestão de Contratos disponível na plataforma da Escola de Governo (ENAP).	STD			P	31/3/2023
	RISCO RESIDUAL	EFICÁCIA CONTROLES			NR RESIDUAL	CLASSIFICAÇÃO FUTURA
	Estimativa do nível de risco após a implementação das ações de tratamento de risco:	MED		0,6	3,6	MUITO BAIXO

Pagamentos diversos
Realizar as despesas orçamentárias vinculadas aos contratos, por meio dos lançamentos no SIAFI para liquidação e pagamento de despesa, em conformidade com os normativos e de forma tempestiva.
ID	EVENTO DE RISCO	P	I	NR	CLASSIFICAÇÃO
4	Erro no lançamento de valores no SIAFI, conta contábil ou descrição, conta bancária	1	3	3	MUITO BAIXO
CAUSAS
CS-01	Falha na forma de operação do SIAFI quando se usa a cópia de algum lançamento anterior.
CS-02	Sobrecarga de trabalho.
CS-03	Fornecedor altera os dados bancários e isso não é percebido pela SOF, gerando o pagamento em conta diferente da informada na Nota Fiscal.
CS-04	Distração.
CONSEQUÊNCIAS
CQ-01	Retrabalho para a gestão do contrato.
CQ-02	Eventual questionamento da auditoria.
CQ-03	Retrabalho para emissão de GRU para que o valor seja devolvido à JF5.
CQ-04	Eventual abertura de processo administrativo para a devolução do valor creditado por equívoco.
	TRATAMENTO DO RISCO	RESPONSÁVEL			TIPO	PRAZO
CT-01	Manter o controle: No SIAFI, na última etapa do processo "Dados de Pagamento", excluir todos os dados do pagamento anterior e clicar na opção Incluir, dessa forma o SIAFI automaticamente trará os dados corretos.	SOF			C	Desde 2019
CT-07	Manter o controle: Conferência dos valores indicados na Nota Fiscal com planilha Excel elaborada na SOF.	SOF			C	Desde sempre
	RISCO RESIDUAL	EFICÁCIA CONTROLES			NR RESIDUAL	CLASSIFICAÇÃO FUTURA
	Estimativa do nível de risco após a implementação das ações de tratamento de risco:	MED		0,6	1,8	MUITO BAIXO

Pagamentos diversos
Realizar as despesas orçamentárias vinculadas aos contratos, por meio dos lançamentos no SIAFI para liquidação e pagamento de despesa, em conformidade com os normativos e de forma tempestiva.
ID	EVENTO DE RISCO	P	I	NR	CLASSIFICAÇÃO
5	Não completude da inclusão dos documentos gerados no SIAFI ao processo no SEI.	2	2	4	BAIXO
CAUSAS
CS-02	Sobrecarga de trabalho.
CS-13	Grande volume de documentos, oriundos do processo da folha de pagamento.
CS-14	Demora para a conclusão do processo de geração da Ordem Bancária (OB) pelo gestor financeiro e Ordenador de Despesas.
CS-15	Sobrecarga da agenda do diretor da SECAD e diretor do Foro.
CONSEQUÊNCIAS
CQ-11	Eventual atraso no pagamento.
CQ-10	Descontentamento do fornecedor.
CQ-13	Eventual atraso no encaminhamento e pagamento de notas fiscais seguintes.
	TRATAMENTO DO RISCO	RESPONSÁVEL			TIPO	PRAZO
CT-08	Manter o controle: Verificação da inclusão dos comprovantes de pagamento na saída do processo pelo SEI, essa tarefa não é feita pela pessoa que insere os documentos no SEI, ou seja, trata-se de um duplo controle.	SOF			C	Desde sempre
	RISCO RESIDUAL	EFICÁCIA CONTROLES			NR RESIDUAL	CLASSIFICAÇÃO FUTURA
	Estimativa do nível de risco após a implementação das ações de tratamento de risco:	MED		0,6	2,4	MUITO BAIXO

Pagamentos diversos
Realizar as despesas orçamentárias vinculadas aos contratos, por meio dos lançamentos no SIAFI para liquidação e pagamento de despesa, em conformidade com os normativos e de forma tempestiva.
ID	EVENTO DE RISCO	P	I	NR	CLASSIFICAÇÃO
6	Pendências documentais não resolvidas dentro do exercício.	2	3	6	BAIXO
CAUSAS
CS-16	Desorganização/esquecimento do fornecedor.
CS-17	Descuido/esquecimento do gestor de contrato.
CONSEQUÊNCIAS
CQ-14	Inscrição em restos a pagar.
CQ-07	Retrabalho: Realização do procedimento de reconhecimento da dívida que precisará ser autorizada pelo ordenador de despesa.
	TRATAMENTO DO RISCO	RESPONSÁVEL			TIPO	PRAZO
CT-02	Realização de capacitação para gestores e fiscais de contrato, abordando a gestão contratual como um todo e detalhando procedimentos relativos à execução orçamentária e financeira, inclusive com orientações sobre o uso do SIAFI para consulta.	STD			P	30/5/2023
CT-03	Propor que gestores de contrato, fiscais e pessoas que apoiem este trabalho realizem o curso de Gestão de Contratos disponível na plataforma da Escola de Governo (ENAP).	STD			P	31/3/2023
CT-05	Analisar a viabilidade de elaboração e uso de planilha com o registro das notas fiscais pagas, saldo de empenho e observações para os casos especiais, como por exemplo devolução de material, não emissão de faturas pela CELPE, COMPESA etc. De modo que o gestor de contrato e a SOF tenham acesso à planilha. A referida planilha será um instrumento para agilizar a comunicação entre SOF e gestor de contratos, sendo especialmente útil no segundo semestre quando pode haver necessidade de reforço de empenhos.	SOF			P	30/5/2023
CT-06	Instituir formalmente o uso da planilha descrita no controle CT-05 pelos gestores de contrato.	SECAD			P	30/6/2023
	RISCO RESIDUAL	EFICÁCIA CONTROLES			NR RESIDUAL	CLASSIFICAÇÃO FUTURA
	Estimativa do nível de risco após a implementação das ações de tratamento de risco:	MED		0,6	3,6	MUITO BAIXO

Pagamentos diversos
Realizar as despesas orçamentárias vinculadas aos contratos, por meio dos lançamentos no SIAFI para liquidação e pagamento de despesa, em conformidade com os normativos e de forma tempestiva.
ID	EVENTO DE RISCO	P	I	NR	CLASSIFICAÇÃO
7	Pagamento em duplicidade	1	3	3	MUITO BAIXO
CAUSAS
CS-18	Gestor de contrato não obedece a recomendação de que ele só deve anexar uma nova nota ao SEI quando estiverem anexados os comprovantes de pagamento da nota anterior.
CS-02	Sobrecarga de trabalho.
CS-04	Distração.
CONSEQUÊNCIAS
CQ-15	Trabalho adicional: emissão de GRU para que o fornecedor devolva o valor recebido duplicidade.
CQ-16	Trabalho adicional: compensação do valor recebido em duplicidade em notas fiscais futuras.
CQ-17	Eventual pagamento de tributos com acréscimo.
CQ-18	Trabalho adicional: uso de sistema específico para requerer a devolução do que foi pago a mais.
	TRATAMENTO DO RISCO	RESPONSÁVEL			TIPO	PRAZO
CT-09	Manter controle: Na chegada do processo na SOF, um determinado servidor é encarregado da triagem inicial do processo, e de acordo com a natureza do pagamento, é feita a atribuição para a pessoa responsável pela atividade. Pagamentos para fornecedores diversos recebem uma etiqueta com a indicação da data limite. Cada servidor seleciona um conjunto de pagamentos e atribui para si mesmo. Mesmo assim o SEI permite que outra pessoa possa acessar esse processo. Se antes da inclusão dos pagamentos comprobatórios de uma dada Nota Fiscal, outra NF for incluída no processo pelo gestor de contrato, corre-se o risco de duplicidade. Para tanto, os gestores de contrato são orientados a não inserir NF quando não há comprovação do pagamento da anterior.	SOF			C	Desde 2016
CT-10	Aprimorar controle: Estabelecer formalmente o uso de marcadores no SEI para indicar as diversas fases do processamento do pagamento: "Processo não pago"; "Processo pago aguardando assinatura no GEROP"; "Processo pago aguardando documentação"; "Pago"; "Processos não pagos pendentes"; "Processos pagos pendentes", dentre outras. Avaliar a possibilidade de uso de etiquetas com cores de forma padronizada.	SOF			P	14/4/2023
	RISCO RESIDUAL	EFICÁCIA CONTROLES			NR RESIDUAL	CLASSIFICAÇÃO FUTURA
	Estimativa do nível de risco após a implementação das ações de tratamento de risco:	MED		0,6	1,8	MUITO BAIXO

Quadro Resumo dos Riscos

Pagamentos diversos
Realizar as despesas orçamentárias vinculadas aos contratos, por meio dos lançamentos no SIAFI para liquidação e pagamento de despesa, em conformidade com os normativos e de forma tempestiva.
Xxxxxxxxx Xxxxxx
ID	EVENTO DE RISCO	P	I	NR	CLASSIFICAÇÃO	Controles	NR Residual	Estimativa Risco Residual
1	Não pagamento da despesa	2	4	8	MÉDIO	CT-02 CT-03 CT-04 CT-05 CT-06	4,8	BAIXO
2	Pagamento realizado com atraso.	2	2	4	BAIXO	CT-04 CT-05 CT-06 CT-11	2,4	MUITO BAIXO
3	Identificação de inconsistências na documentação.	3	2	6	BAIXO	CT-02 CT-03	3,6	MUITO BAIXO
4	Erro no lançamento de valores no SIAFI, conta contábil ou descrição, conta bancária	1	3	3	MUITO BAIXO	CT-01 CT-07	1,8	MUITO BAIXO
5	Não completude da inclusão dos documentos gerados no SIAFI ao processo no SEI.	2	2	4	BAIXO	CT-08	2,4	MUITO BAIXO
6	Pendências documentais não resolvidas dentro do exercício.	2	3	6	BAIXO	CT-02 CT-03 CT-05 CT-06	3,6	MUITO BAIXO
7	Pagamento em duplicidade	1	3	3	MUITO BAIXO	CT-09 CT-10	1,8	MUITO BAIXO

CS-01 Falha na forma de operação do SIAFI quando se usa a cópia de algum lançamento anterior.

CS-02 Sobrecarga de trabalho.

CS-03

Fornecedor altera os dados bancários e isso não é percebido pela SOF, gerando o pagamento em conta diferente da informada na Nota Fiscal.

CS-04 Distração.

CS-05

Falha no procedimento: Gestor de contrato inclui uma nova nota fiscal no período em que a SOF está realizando o procedimento de pagamento no SIAFI.

CS-06

Gestores de contrato com pouco conhecimento sobre o que podem e devem fazer no que tange à execução financeira do contrato e seu acompanhamento (empenhos, saldos, pagamentos realizados etc).

CS-07

Envio de Notas Fiscais com prazo exíguo para a efetivação do pagamento em dia. Em alguns casos com o vencimento no dia da remessa na nota para a SOF.

CS-08 Informalidade na definição da antecedência mínima para o envio da nota fiscal para a SOF.

CS-09 Acúmulo de notas fiscais que são enviadas perto do final do exercício.

CS-10 Falta de conhecimento acerca da gestão orçamentária e financeira no serviço público.

CS-11 Serviços contratados que demandam consultas para esclarecimento de dúvidas contábeis ou fiscais.

CS-12

Prefeituras que não possuem convênio com o SIAFI, demanda o uso do DAM - Documento de Arrecadação de Receita Municipal. Contudo, nem sempre esse documento é enviado.

CS-13 Grande volume de documentos, oriundos do processo da folha de pagamento.

CS-14

Demora para a conclusão do processo de geração da Ordem Bancária (OB) pelo gestor financeiro e Ordenador de Despesas.

CS-15 Sobrecarga da agenda do diretor da SECAD e diretor do Foro.

CS-16 Desorganização/esquecimento do fornecedor.

CS-17 Descuido/esquecimento do gestor de contrato.

CS-18

Gestor de contrato não obedece a recomendação de que ele só deve anexar uma nova nota ao SEI quando estiverem anexados os comprovantes de pagamento da nota anterior.

CS-19

CS-20

ID-

CONSEQUÊNCIA

DESCRIÇÃO DA CONSEQUÊNCIA

CQ-01 Retrabalho para a gestão do contrato.

CQ-02 Eventual questionamento da auditoria.

CQ-03 Retrabalho para emissão de GRU para que o valor seja devolvido à JF5.

CQ-04 Eventual abertura de processo administrativo para a devolução do valor creditado por equívoco.

CQ-05 Perda do orçamento do exercício atual e comprometimento do orçamento do ano seguinte.

CQ-06 Eventual prejuízo para o alcance das metas de execução orçamentária.

CQ-07

Retrabalho: Realização do procedimento de reconhecimento da dívida que precisará ser autorizada pelo ordenador de despesa.

CQ-08 Multa no recolhimento dos tributos.

CQ-09 Eventual suspensão do fornecimento do serviço ou mercadoria.

CQ-10 Descontentamento do fornecedor.

CQ-11 Eventual atraso no pagamento.

CQ-12

Eventual acréscimo no pagamento de tributos federais, caso a nota fiscal não seja apropriada e escriturada em até o dia 15 do mês seguinte da sua emissão.

CQ-13 Eventual atraso no encaminhamento e pagamento de notas fiscais seguintes.

CQ-14 Inscrição em restos a pagar.

CQ-15 Trabalho adicional: emissão de GRU para que o fornecedor devolva o valor recebido duplicidade.

CQ-16 Trabalho adicional: compensação do valor recebido em duplicidade em notas fiscais futuras.

ID-

CONSEQUÊNCIA

DESCRIÇÃO DA CONSEQUÊNCIA

CQ-17 Eventual pagamento de tributos com acréscimo.

CQ-18 Trabalho adicional: uso de sistema específico para requerer a devolução do que foi pago a mais.

CQ-19

CQ-20

Apêndice 4 - Relação dos Controles Propostos para os Riscos

ID-

CONTROLE

DESCRIÇÃO DO CONTROLE

UNIDADE RESPONSÁVEL

TIPO

PRAZO

CT-01

CT-02

Manter o controle: No SIAFI, na última etapa do processo "Dados de Pagamento", excluir todos os dados do pagamento anterior e clicar na opção Incluir, dessa forma o SIAFI automaticamente trará os dados corretos.

Realização de capacitação para gestores e fiscais de contrato, abordando a gestão contratual como um todo e detalhando procedimentos relativos à execução orçamentária e financeira, inclusive com orientações sobre o uso do SIAFI para consulta.

Propor que gestores de contrato, fiscais e pessoas que apoiem este

SOF C Desde 2019

STD P 30/05/2023

CT-03 trabalho realizem o curso de Gestão de Contratos disponível na plataforma STD da Escola de Governo (ENAP).	P	31/03/2023
CT-04 Instituir formalmente a definição de uma antecedência mínima (4 dias SECAD	P	28/04/2023
Analisar a viabilidade de elaboração e uso de planilha com o registro das notas fiscais pagas, saldo de empenho e observações para os casos especiais, como por exemplo devolução de material, não emissão de CT-05 faturas pela CELPE, COMPESA etc. De modo que o gestor de contrato e a SOF para agilizar a comunicação entre SOF e gestor de contratos, sendo especialmente útil no segundo semestre quando pode haver necessidade de reforço de empenhos.	P	30/05/2023
CT-06 Instituir formalmente o uso da planilha descrita no controle CT-05 pelos SECAD	P	30/06/2023
CT-07 Manter o controle: Conferência dos valores indicados na Nota Fiscal com SOF	C	Desde sempre
Manter o controle: Verificação da inclusão dos comprovantes de CT-08 pagamento na saída do processo pelo SEI, essa tarefa não é feita pela SOF	C	Desde sempre

úteis) para o encaminhamento de notas fiscais para pagamento.

SOF tenham acesso à planilha. A referida planilha será um instrumento

gestores de contrato.

planilha Excel elaborada na SOF.

pessoa que insere os documentos no SEI, ou seja, trata-se de um duplo controle.

CT-09

Manter controle: Na chegada do processo na SOF, um determinado servidor é encarregado da triagem inicial do processo, e de acordo com a natureza do pagamento, é feita a atribuição para a pessoa responsável pela atividade. Pagamentos para fornecedores diversos recebem uma etiqueta com a indicação da data limite. Cada servidor seleciona um conjunto de pagamentos e atribui para si mesmo. Mesmo assim o SEI permite que outra pessoa possa acessar esse processo. Se antes da inclusão dos pagamentos comprobatórios de uma dada Nota Fiscal, outra NF for incluída no processo pelo gestor de contrato, corre-se o risco de duplicidade. Para tanto, os gestores de contrato são orientados a não inserir NF quando não há comprovação do pagamento da anterior.

SOF C Desde 2016

CT-10

Aprimorar controle: Estabelecer formalmente o uso de marcadores no SEI para indicar as diversas fases do processamento do pagamento: "Processo não pago"; "Processo pago aguardando assinatura no GEROP"; "Processo pago aguardando documentação"; "Pago"; "Processos não pagos pendentes"; "Processos pagos pendentes", dentre outras. Avaliar a possibilidade de uso de etiquetas com cores de forma padronizada.

SOF P 14/04/2023

CT-11

Estabelecer o procedimento: Consultar a SOF e Setor Contábil na fase de planejamento das contratações para tratar questões como: definição da natureza de despesa, programa de trabalho, incidência de impostos, entre outros.

SECAD P 30/04/2023

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