Coordenadora de Contratos Cláusulas Exemplificativas

Coordenadora de Contratos. De acordo. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Assuntos Administrativos para ciência e, se de acordo, autorização de formalização de termo aditivo para renovação e supressão contratual, com posterior remessa simultânea à Secretaria-Executiva, para avaliação quanto ao reajuste de preços, e à Consultoria Jurídica, para validação da minuta de termo aditivo e demais aspectos da proposta de renovação e supressão. De acordo. Autorizo a prorrogação, nos termos do artigo 57, § 2º, da Lei nº 8.666/93, e do artigo 2º, II, da Portaria nº 305/2020. Encaminhem-se os autos à Secretaria-Executiva para conhecimento da proposta de reajuste e, se de acordo, assinatura do Termo de Apostilamento nº 54/2020, SEI nº 8805721, alertando-se que a proposta de renovação e supressão será novamente submetida tão logo sejam atendidas todas as eventuais recomendações contidas em parecer jurídico. Concomitantemente, encaminhem-se à Consultoria Jurídica, para análise e emissão de parecer. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ de Ascenção Guedes, Coordenador(a) de Contratos, em 13/09/2020, às 21:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 14/09/2020, às 10:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Subsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 14/09/2020, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇- autenticacao , informando o código verificador 8805558 e o código CRC DB714892. Interessado: CGLA

Coordenadora de Contratos. De acordo. Encaminhe-se na forma proposta. De acordo. Encaminhe-se à Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - CEOF para reforço de nota de empenho vinculada à execução contratual e restituição à Coordenação de Contratos, para demais trâmites. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ de Ascenção Guedes, Coordenador(a) de Contratos, em 23/09/2019, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Coordenador(a)- Geral de Licitações e Contratos, em 23/09/2019, às 16:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇, Subsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 23/09/2019, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇- autenticacao , informando o código verificador 5297917 e o código CRC 51AA6F82. Interessado: CGLA

Coordenadora de Contratos. De acordo. Encaminhe-se à Subsecretaria de Assuntos Administrativos para ciência e, se de acordo, assinatura do Termo de Apostilamento nº 139/2019, SEI n° 6269229, com posterior remessa à Coordenação de Execução Orçamentária Financeira e Contábil para reforço de empenho e ulterior restituição à Coordenação de Contratos para continuidade. De acordo. Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos Encaminhe-se à CEOF para reforço de empenho consoante Certificação Orçamentária SEI nº 6261900, após assinatura de Termo de Apostilamento nº 139/2019, com posterior devolução à CCONT, na forma proposta.

Coordenadora de Contratos. De acordo. Autorizo a continuidade do aditivo, nos termos do disposto no Decreto nº 10.193, regulamentado pela Portaria-MPOG nº 249/2012 e pela Portaria-MC nº 2.234/2019 e do § 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA, para conhecimento e remessa à Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania para análise e emissão de Parecer, nos termos do inciso VI e do parágrafo único, ambos do art. 38 da Lei nº 8.666/1993. De acordo. Encaminhem-se os autos à Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania para análise e emissão de Parecer, nos termos do inciso VI e do parágrafo único, ambos do art. 38 da Lei nº 8.666/1993.

Coordenadora de Contratos. De acordo. Encaminhe-se à S ubsecretaria de Assuntos Administrativos para ciência e, se de acordo, assinatura do T ermo de Apostilamento nº 102/2019, S EI nº4797209, com posterior devolução do presente e do T ermo assinado à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Feit osa, Chefe de Divisão de Avaliação Econômica de Cont rat os, em 22/08/2019, às 14 :29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , informando o código verificador 4797935 e o código CRC 45DBA4A7 . SERVIÇO CONTÍNUO Sim X Não Fundamentação legal inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 Dedicação exclusiva de mão de obra? Sim X Não

Coordenadora de Contratos. De acordo. Encaminhem-se à SAA na forma proposta. De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria Executiva, para, se de acordo, solicitação de manifestação da AECI, autorização da prorrogação e posterior restituição a esta Subsecretaria de Assuntos Administrativos para continuidade.

Coordenadora de Contratos. De acordo. Encaminhe-se à Subsecretaria de Assuntos Administrativos para ciência e, se de acordo, assinatura do Termo de Apostilamento nº 27/2020, SEI nº 7253383, com posterior remessa à Coordenação de Execução Orçamentária Financeira e Contábil para reforço de empenho e ulterior restituição à Coordenação de Contratos para continuidade. De acordo. Encaminhe-se à CEOF para reforço de empenho consoante Certificação Orçamentária SEI nº 7239927, após assinatura de Termo de Apostilamento nº 27/2020, com posterior devolução à CCONT, na forma proposta.