Common use of Da Sucessão de Empresa Empregadora Clause in Contracts

Da Sucessão de Empresa Empregadora. A contribuição do empregado no pagamento do prêmio do seguro odontológico, oferecido sucessivamente em decorrência de vínculo empregatício estabelecido com empresas que foram submetidas a processo de fusão, incorporação, cisão ou transformação, será considerada, para fins de aplicação dos direitos previstos nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656, de 1998, como contribuição para um único seguro odontológico, ainda que ocorra rescisão do contrato de trabalho.

Appears in 8 contracts

Samples: Sulamérica Odonto Pme Mais Condições Gerais, Sulamérica Odonto Pme Mais Condições Gerais, Sulamérica Odonto Pme

Da Sucessão de Empresa Empregadora. A contribuição do empregado no pagamento do prêmio do seguro odontológico, oferecido sucessivamente em decorrência de vínculo empregatício estabelecido com empresas que foram submetidas a processo de fusão, incorporação, cisão ou transformação, será considerada, para fins de aplicação dos direitos previstos nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656, de 1998, como contribuição para um único seguro odontológico, ainda que ocorra rescisão do contrato de trabalho.

Appears in 3 contracts

Samples: Insurance Agreement, Insurance Agreement, Insurance Agreement

Da Sucessão de Empresa Empregadora. A contribuição do empregado no pagamento do prêmio do seguro odontológicodos seguros odontológicos, oferecido oferecidos sucessivamente em decorrência de vínculo empregatício estabelecido com empresas que foram submetidas a processo de fusão, incorporação, cisão ou transformação, será considerada, para fins de aplicação dos direitos previstos nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656, de 1998, como contribuição para um único seguro odontológico, ainda que ocorra rescisão do contrato de trabalho.

Appears in 3 contracts

Samples: Sulamérica Odonto Empresarial, Insurance Agreement, Insurance Agreement

Da Sucessão de Empresa Empregadora. A contribuição do empregado no pagamento do prêmio do seguro odontológicodos seguros odontológicos, oferecido oferecidos sucessivamente em decorrência de vínculo empregatício estabelecido com empresas que foram submetidas a processo de fusão, incorporação, cisão ou transformação, será considerada, para fins de aplicação dos direitos previstos nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656, de 1998, como contribuição para um único seguro odontológico, ainda que ocorra rescisão do contrato de trabalho.

Appears in 1 contract

Samples: Sulamérica Odonto Empresarial