Common use of DAS FAIXAS ETÁRIAS Clause in Contracts

DAS FAIXAS ETÁRIAS. 1. Em havendo alteração de faixa etária de qualquer BENEFICIÁRIO inscrito no presente Contrato, a contraprestação pecuniária será reajustada no mês subseqüente ao da ocorrência, de acordo com os percentuais da tabela abaixo, que se acrescentarão sobre o valor da última da contraprestação pecuniária, observadas as condições, na Resolução Normativa nº 63/03:

Appears in 8 contracts

Samples: Contrato De Plano Privado De Assistência À Saúde Tipo De Contratação, Contrato De Plano Privado De Assistência À Saúde Tipo De Contratação, Contrato De Plano Privado De Assistência À Saúde Tipo De Contratação

DAS FAIXAS ETÁRIAS. 1. Em havendo caso de alteração de faixa etária de qualquer BENEFICIÁRIO inscrito no presente Contrato, a contraprestação pecuniária será reajustada no mês subseqüente subsequente ao da ocorrência, de acordo com os percentuais da tabela abaixo, que se acrescentarão sobre o valor da última da contraprestação pecuniária, observadas as a seguintes condições, na Resolução Normativa nº 63/0363/2003:

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Plano Privado De Assistência À Saúde Tipo De Contratação, Contrato De Plano Privado De Assistência À Saúde Tipo De Contratação