Common use of Devoluções Voluntárias Clause in Contracts

Devoluções Voluntárias. Os Contratados poderão fazer, a qualquer tempo, durante a Fase de Exploração, devoluções voluntárias de áreas integrantes da Área do Contrato. As devoluções voluntárias deverão ser comunicadas à ANP por escrito. As devoluções voluntárias não eximirão os Contratados da responsabilidade de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo, do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural e das atividades de Descomissionamento de Instalações. O Programa de Descomissionamento de Instalações deverá ser submetido à aprovação da ANP juntamente com a notificação de devolução de área, nos termos da Legislação Aplicável. Concluída a Fase de Exploração, os Consorciados somente poderão reter, como Área do Contrato, as Áreas de Desenvolvimento.

Devoluções Voluntárias. Os Contratados poderão O Concessionário poderá fazer, a qualquer tempo, durante a Fase de Exploração, devoluções voluntárias de áreas integrantes da Área do Contratode Concessão. As devoluções voluntárias deverão ser comunicadas à ANP por escrito. As devoluções voluntárias não eximirão os Contratados o Concessionário da responsabilidade obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo, do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural e das atividades de Descomissionamento de Instalações. O Programa de Descomissionamento de Instalações deverá ser submetido à aprovação da ANP juntamente com a notificação de devolução de área, nos termos da Legislação Aplicável. Concluída a Fase de Exploração, os Consorciados o Concessionário somente poderão poderá reter, como Área do Contratode Concessão, as Áreas a Área de Desenvolvimento.

Devoluções Voluntárias. Os Contratados poderão O Concessionário poderá fazer, a qualquer tempo, durante a Fase de Exploração, devoluções voluntárias de áreas integrantes da Área do Contratode Concessão. As devoluções voluntárias deverão ser comunicadas à ANP por escrito. As devoluções voluntárias não eximirão os Contratados o Concessionário da responsabilidade obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo, do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural e das atividades de Descomissionamento de Instalações. O Programa de Descomissionamento de Instalações deverá ser submetido à aprovação da ANP juntamente com a notificação de devolução de área, nos termos da Legislação Aplicável. Concluída a Fase de Exploração, os Consorciados o Concessionário somente poderão poderá reter, como Área do Contratode Concessão, as Áreas a(s) Área(s) de Desenvolvimento.

Devoluções Voluntárias. Os Contratados poderão O Concessionário poderá fazer, a qualquer tempo, durante a Fase de Exploração, devoluções voluntárias de áreas integrantes da Área do Contratode Concessão. As devoluções voluntárias deverão ser comunicadas à ANP por escrito. As devoluções voluntárias não eximirão os Contratados o Concessionário da responsabilidade de cumprimento do Programa Exploratório Mínimodos planos e programas, do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural e bem como das atividades de Descomissionamento de Instalações. O Programa de Descomissionamento de Instalações deverá ser submetido à aprovação da ANP juntamente com a notificação de devolução de áreaANP, nos termos da Legislação Aplicável. Concluída a Fase de Exploração, os Consorciados o Concessionário somente poderão poderá reter, como Área do Contratode Concessão, as Áreas a Área de Desenvolvimento.