DO ÔNUS. O CESSIONÁRIO não haverá ônus, porém no futuro de houver a necessidade de empregos futuros terá que ser voltado à pessoas domiciliadas neste município.
DO ÔNUS. A presente parceria não acarretará ônus financeiro para qualquer uma das partes.
DO ÔNUS. O presente acordo não implicará transferência de recursos financeiros entre os partícipes, ficando cada instituição responsável pela aplicação dos seus recursos próprios, alocando-os para o cumprimento dos objetivos deste instrumento, conforme a necessidade e disponibilidade.
DO ÔNUS. 2.1. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade exclusiva do CESSIONÁRIO, enquanto perdurar os efeitos do presente instrumento.
2.2. Fica sob responsabilidade do CESSIONÁRIO o reembolso à CEDENTE da totalidade do valor correspondente aos vencimentos do servidor cedido, conforme valores informados pelo órgão.
2.3. NÃO serão reembolsáveis as parcelas descritas no art. 26 do Decreto nº 10.835/2021. XXXXXX XXXXXXX ERNES
2.4. O CESSIONÁRIO efetuará o reembolso mensal à CEDENTE das despesas relacionadas no Item 2.2 por meio de depósito na Conta Corrente nº 15.867-4, Agência: 1645, Banco Itaú (com titularidade do CNPJ sob o nº 17.095.043/0001-09). Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO:10465541666 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=34028316000103, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARCORREIOS, OU=RFB e-CPF A3, CN=XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX: 10465541666 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2023- 10-25 13:36:12 Foxit Reader Versão: 10.0.0 XXXXXXX CAMPOS JUNIOR: AMERICO DE 42510449672 Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX:42510449672 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=34028316000103, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARCORREIOS, OU=RFB e-CPF A3, CN=XXXXXXX XXXXXXX DE CAMPOS JUNIOR:42510449672 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Foxit Reader Versão: 10.0.0 Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXX TO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC OAB, OU=22627660000130, OU= Presencial, OU=Assinatura Tipo A3, OU=ADVOGADO, CN= XXXXXXX XXXXX Razão: Eu sou o autor deste ROMAN documento Localização: Data: 2023.10.25 13:18:43-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 12.0.2
DO ÔNUS. 4.1. O Donatário deverá realizar às suas expensas a transferência de propriedade do veículo ora doado para o seu patrimônio junto ao DETRAN/PE, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do presente contrato, sob pena de se tornar nula a referida doação.
4.2. O Donatário compromete-se a manter o veículo em boas condições de uso, realizar as manutenções preventivas e corretivas necessárias conforme previsto no manual do proprietário, arcando com todas as despesas previstas no referido documento.
DO ÔNUS. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos PARTÍCIPES. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos PARTÍCIPES quaisquer remunerações pelos mesmos.
DO ÔNUS. I - As despesas do objeto do presente Xxxxx correrão a contar das dotações próprias de cada partícipe, conforme a responsabilidade de cada um, não havendo qualquer transferência de recurso;
DO ÔNUS. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, que se comprometem a arcar com o ônus que advier das obrigações assumidas neste Acordo.
DO ÔNUS. O presente instrumento não ensejará transferência de recursos financeiros e/ou remuneração a qualquer das partes, sendo que, as despesas decorrentes da execução do presente convênio, em especial, as previstas na alínea '' a'', do Inciso I da Cláusula Terceira, serão custeados com recursos municipais por meio de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente conforme anexo II e demais que vierem a substituí-las no (s) exercício (s) subsequentes, se for, o caso.
DO ÔNUS. Todas as despesas decorrentes do presente Contrato para execução dos serviços, salários de empregados, cargos sociais, securitários, previdenciários e quaisquer outros, ficarão, exclusivamente a cargo da CONTRATADA, a quem caberá ainda, inteira responsabilidade por quaisquer acidentes de que possam ser vítimas seus empregados quando em serviço e por tudo quanto as leis trabalhistas lhe assegurem, inclusive férias, aviso prévio, indenização, refeições etc., ficando, outrossim, responsável por quaisquer danos e prejuízos causando a terceiros.