DO ÔNUS Cláusulas Exemplificativas
DO ÔNUS. O CESSIONÁRIO não haverá ônus, porém no futuro de houver a necessidade de empregos futuros terá que ser voltado à pessoas domiciliadas neste município.
DO ÔNUS. A presente parceria não acarretará ônus financeiro para qualquer uma das partes.
DO ÔNUS. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, que se comprometem a arcar com o ônus que advier das obrigações assumidas neste Acordo.
DO ÔNUS. 4.1. O Donatário deverá realizar às suas expensas a transferência de propriedade do veículo ora doado para o seu patrimônio junto ao DETRAN/PE, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do presente contrato, sob pena de se tornar nula a referida doação.
4.2. O Donatário compromete-se a manter o veículo em boas condições de uso, realizar as manutenções preventivas e corretivas necessárias conforme previsto no manual do proprietário, arcando com todas as despesas previstas no referido documento.
DO ÔNUS. 2.1. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cedente de acordo com a Lei Municipal XXXX/20XX, art XX.
DO ÔNUS. 2.1. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cedente.
DO ÔNUS. Todas as despesas decorrentes do presente Contrato para execução dos serviços, salários de empregados, cargos sociais, securitários, previdenciários e quaisquer outros, ficarão, exclusivamente a cargo da CONTRATADA, a quem caberá ainda, inteira responsabilidade por quaisquer acidentes de que possam ser vítimas seus empregados quando em serviço e por tudo quanto as leis trabalhistas lhe assegurem, inclusive férias, aviso prévio, indenização, refeições etc., ficando, outrossim, responsável por quaisquer danos e prejuízos causando a terceiros.
DO ÔNUS. O presente acordo não implicará transferência de recursos financeiros entre os partícipes, ficando cada instituição responsável pela aplicação dos seus recursos próprios, alocando-os para o cumprimento dos objetivos deste instrumento, conforme a necessidade e disponibilidade.
DO ÔNUS. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos PARTÍCIPES. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos PARTÍCIPES quaisquer remunerações pelos mesmos.
DO ÔNUS. O CESSIONÁRIO