DO ÔNUS. O CESSIONÁRIO não haverá ônus, porém no futuro se houver a necessidade de empregos futuros terá que ser voltado à pessoas domiciliadas neste município.
DO ÔNUS. O presente acordo não implicará transferência de recursos financeiros entre os partícipes, ficando cada instituição responsável pela aplicação dos seus recursos próprios, alocando-os para o cumprimento dos objetivos deste instrumento, conforme a necessidade e disponibilidade.
DO ÔNUS. 4.1. O Donatário deverá realizar às suas expensas a transferência de propriedade do veículo ora doado para o seu patrimônio junto ao DETRAN/PE, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do presente contrato, sob pena de se tornar nula a referida doação.
DO ÔNUS. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, que se comprometem a arcar com o ônus que advier das obrigações assumidas neste Acordo.
DO ÔNUS. I - As despesas do objeto do presente Xxxxx correrão a contar das dotações próprias de cada partícipe, conforme a responsabilidade de cada um, não havendo qualquer transferência de recurso;
DO ÔNUS. CLÁUSULA QUINTA: Não haverá ônus para os partícipes do presente Acordo de Cooperação.
DO ÔNUS. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos PARTÍCIPES. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos PARTÍCIPES quaisquer remunerações pelos mesmos.
DO ÔNUS. 2.1. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cedente.
DO ÔNUS. 2.1. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cedente de acordo com a Lei Municipal XXXX/20XX, art XX.
DO ÔNUS. 3. A cessão de que trata o presente Xxxxxxxx será sem ônus para o CONVENENTE CEDENTE, cabendo ao CONVENENTE CESSIONÁRIO, realizar o pagamento da remuneração do servidor cedido diretamente na conta informada na Portaria de cessão, bem como arcar com todos os respectivos encargos sociais.