SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL
GESTÃO DE CONTRATOS - GESCON/SELOG/SR/PF/PE
Processo nº 08065.001587/2021-64
CONTRATO DE DOAÇÃO
21/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL,
REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO E O IFPE CAMPUS CARUARU.
A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado de Pernambuco, com sede em Recife, instalada em seu Edifício Sede, no endereço Xx. Xxxxxxx xx Xxxx, 00 - 00x xxxxx - Xxxx, Xxxxxx/XX (Edf. JCPM) CEP: 51010-000, inscrita no CNPJ sob o número 00.394.494/0033-13, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representada por seu Superintendente Regional DPF Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, portador do RG nº 00357510219, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente nesta Capital, onde é domiciliado, nomeado pela Portaria nº 518, de 02/06/2021, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 104, de 07/06/2021, com delegação de competência que lhe confere o inciso II do art 2º da Portaria nº 32-DG/PF de 17/01/2020 alterada pela Portaria nº 577, de 26 de outubro de 2020 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Donatário Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.767.239/0001-45, Autarquia Federal sediada na Xxxxxxx xx Xxxx xx Xxxxx, XX 0,0, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx III – CEP: 55040-120 – Caruaru/PE, neste ato representada pela Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, brasileira, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, Diretora-Geral, nomeada pela Portaria de Nº 497 de Pernambuco em 30 de Abril de 2020 resolvem celebrar o presente CONTRATO DE DOAÇÃO com base nos autos do Processo nº 08065.001587/2021-64, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente Contrato de Doação tem por objeto a doação dos seguintes bens: a) uma viatura, classificada como antieconômica, Modelo Renault Master, Placa JGL2601, Ano 2008/2009, Cor Azul, Chassi 00XXXXXX00X000000, para o Donatário, conforme Processo SEI nº 08065.001587/2021-64; Parágrafo único. A Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal, declara expressamente, para os devidos fins de direito, que é o legítimo possuidor do bem móvel acima discriminado.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA MOTIVAÇÃO
2.1. A Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado de Pernambuco formaliza a doação dos bens acima indicados, visando auxiliar o Donatário no atendimento de sua missão institucional em especial as atividades de educação e ciência, no âmbito do Estado de Pernambuco no município de Caruaru.
2.2. O Donatário compromete-se a preservar o uso do bem, conforme motivação e finalidade da doação, expressadas na legislação de regência da matéria e na cláusula segunda.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO
3.1. A presente doação encontra respaldo no interesse público e social, no princípio constitucional da segurança pública, conforme art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/1993 e no art. 3º, incisos I e III, do Decreto 9.373/2018.
4. CLÁUSULA QUARTA – DO ÔNUS
4.1. O Donatário deverá realizar às suas expensas a transferência de propriedade do veículo ora doado para o seu patrimônio junto ao DETRAN/PE, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do presente contrato, sob pena de se tornar nula a referida doação.
4.2. O Donatário compromete-se a manter o veículo em boas condições de uso, realizar as manutenções preventivas e corretivas necessárias conforme previsto no manual do proprietário, arcando com todas as despesas previstas no referido documento.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA TRANSFERÊNCIA
5.1. O A SR/PF/PE, por livre e espontânea vontade, transfere, desde já, ao Donatário o domínio, a posse, o direito e a ação que possua sobre os bens ora doados, discriminados na cláusula primeira deste contrato, sem qualquer tipo de ônus, multas, impedimentos e tributos em atraso.
5.2. Após o recebimento do veículo, Donatário assume a responsabilidade civil, administrativa e criminal sobre a manutenção e utilização do veículo, o que inclui as despesas decorrentes de pagamentos de tributos, manutenção, reparos e quaisquer outras necessidades referentes à circulação do veículo.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA ACEITAÇÃO
6.1. O Donatário declara que aceita esta doação na forma estipulada, comprometendo-se a cumpri-la fielmente.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
7.1. As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Pernambuco / TRF5, com renúncia de quaisquer outros, para dirimir dúvidas e decidir sobre quaisquer reclamações relacionadas com o presente ajuste.
E, por estarem justas e acertadas, assina-se o presente Contrato de Doação, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo, em 02 (duas) vias, sem emendas nem rasuras.
Recife-PE, 02 de dezembro de 2021.
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Delegado de Polícia Federal Superintendente Regional da SR/PF/PE Representante da CONTRATANTE
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX
XX XXXXX XXXXX
XXXXXX XXXXXXXX DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=33683111000107,
XX XXXXX XXXXX
ou=Pessoa Fisica A3, ou=ARSERPRO,
ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX Xxxxx: 2021.12.27 16:02:18 -03'00'
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
DIRETORA GERAL IFPE CAMPUS CARUARU
TESTEMUNHAS:
DOUGLAS PIMENTEL ARENA
CPF: 084.234.924.-35
MATRÍCULA: 20084
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
CPF: 000.000.000-00
MATRÍCULA: 15.787
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX ARENA, Agente Administrativo(a), em 02/12/2021, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Agente de Polícia Federal, em 03/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Superintendente Regional, em 03/12/2021, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 21272439 e o código CRC EADE4619.
Referência: Processo nº 08065.001587/2021-64 SEI nº 21272439
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 245, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2021 - UASG 200354 - SR/PF/MS
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08335.007380/2019-51.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020-pf/ms, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2022 a 06/03/2022, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com início em 10/12/2021, encerrando-se em 23/01/2022 e seguindo o cronograma em anexo.. Vigência: 21/01/2022 a 06/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.970,10. Data de Assinatura: 27/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2021 - UASG 200354 - SR/PF/MS
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08335.007380/2019-51.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020-pf/ms, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2022 a 06/03/2022, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com início em 10/12/2021, encerrando-se em 23/01/2022 e seguindo o cronograma em anexo.. Vigência: 21/01/2022 a 06/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.970,10. Data de Assinatura: 27/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 40/2021 - UASG 200386 - SR/PF/PA
Nº Processo: 08360.004272/2021-34.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - I. Objeto: O pagamento de despesas decorrentes do termo de cessão de uso de área nº 06.2019.004.0002, compartilhamento de despesas geradas em função da utilização pela superintendência regional da polícia federal da área de 144,90 m², composta por oito salas, divididas em duas salas de atendimento ao público; 01 sala de chefia com banheiro; duas salas para alojamento com banheiros; uma sala para copa; uma sala para cela especial e uma sala para cela comum, destinadas ao desenvolvimento das atividades institucionais a cargo da polícia federal no aeroporto internacional de belém..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2021 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2021
Torna-se público o resultado da Licitação de acordo com o Processo nº 08375.003876/2021-02. Empresa vencedora: ENGELTECH ELEVADORES LTDA., CNPJ nº
07.485.559/0001-06. Valor Total para o Grupo G1: R$ 20.909,64. Conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 10/2021-SR/PF/PB.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2021)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2021
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 00000000000000000. FERRAGENS DONDA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 84.966.738/0001-06 para Item 1 valor R$145.977,2000.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX
Presidente da Comissão
(SIDEC - 28/12/2021) 200364-00001-2021NE000001
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2021 - UASG 200366 - DPF/FIG/PR
Nº Processo: 08389.006337/2021-68.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhão-guincho (ostensivo) para realização das ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 413.195,00. Data de Assinatura: 01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21/2021-SR/DPF/PE - UASG 200398. Processo nº
08065.001587/2021-64. Objeto: O presente Contrato de Doação tem por objeto a doação dos seguintes bens: a) uma viatura, classificada como antieconômica, Modelo Renault Master, Placa JGL2601, Ano 2008/2009, Cor Azul, Chassi 00XXXXXX00X000000, para o Donatário, conforme Processo SEI nº 08065.001587/2021-64. Doador: Superintendência Regional do DPF em Pernambuco, CNPJ 00.394.494/0033-13. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.767.239/0001-45. Valor anual contrato: R$ 0,00. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/1993 e no art. 3º, incisos I e III, do Decreto 9.373/2018. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2022. Data da assinatura: 02/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20/2021-SR/DPF/PE - UASG 200398. Processo nº 08400.005052/2021-12
Objeto: O presente Contrato de Doação tem por objeto a doação dos seguintes bens: a) uma viatura, classificada como antieconômica, Mitsubishi L200 4x4 GL, Placa PEZ7781, Ano 2012, Cor Cinza, Chassi 00XXXX000XXX00000, para o Donatário, conforme Processo SEI nº 08400.005052/2021-12; b) uma viatura, classificada como antieconômica, Mitsubishi L200 4x4 GL, Placa PEZ7821, Ano 2012, Cor Cinza, Chassi 00XXXX000XXX00000; c) uma viatura, classificada como antieconômica, Mitsubishi L200 4x4 OUTDOOR, Placa KJR2693, Ano 2009, Cor Preta, Chassi 00XXXX0000X000000, para o Donatário, conforme Processo SEI nº 08400.005052/2021-12; d) uma viatura, classificada como antieconômica, Mitsubishi L200 4x4 OUTDOOR, Placa KJR2643, Ano 2009, Cor Preta, Chassi 00XXXX0000X000000, para o Donatário, conforme Processo SEI nº 08400.005052/2021-12; e) uma viatura, classificada como antieconômica, VW AMAROK CD 4X4 SE, Placa KIM8886, Ano 2013, Cor Cinza, Chassi XX0XX00X0XX000000, para o Donatário, conforme Processo SEI nº 08400.005052/2021- 12; Doador: Superintendência Regional do DPF em Pernambuco, CNPJ 00.394.494/0033-13. Donatário: Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.572.063/0001-76. Valor anual contrato: R$ 0,00. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/1993 e no art. 3º, incisos I e III, do Decreto 9.373/2018. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2022. Data da assinatura: 02/12/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 200394 - SR/PF/RN
Nº Processo: 08420.005175/2021-15.
Dispensa de Licitação Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.
Contratado: 27.185.334/0001-79 - MAIS SAÚDE PET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para prestação do serviço de plano de saúde veterinário para os cães que integram o canil da SR/PF/RN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 4.440,00. Data de Assinatura: 28/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do aluguel (igp-m acumulado 17,8976% - dezembro/2020 a novembro/2021) do imóvel situado na xxx xxxxxxxx xxxx xx xxxxx, xx 00, xxxxxx xxxx xxxxxxx, xxx 00.000-000, mossoró/rn, objeto da matrícula nº 29.165, registrado na folha 072, do livro 2-299, do 6º ofício de notas, do registro geral de imóveis da 2º zona do município e comarca de mossoró/rn, que abriga as instalações da delegada de polícia federal em mossoró/rn (dpf/mos/rn), contratados conforme contrato n.º 27/2019-sr/pf/rn (sei 13448208). Valor anual atualizado - r$ 422.951,76..
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 200356 - SR/PF/RJ
Nº Processo: 08455.024478/2020-41.
Pregão Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 63.305.585/0001-78 - PIRAMIDE INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Perfazendo 24 ( vinte quatro ) unidades do item 29 (coldre) do pregão por sistema de registro de preços nº 45/2020 - cpl/selog/sr/pf/rj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2022. Valor Total: R$ 37.198,80. Data de Assinatura: 27/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 - UASG 200356
Nº Processo: 08455020676202035. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em 7 (sete) elevadores, instalados no prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro (SR/PF/RJ), englobando todos os custos que incidam ou venham a incidir direta ou indiretamente sobre o objeto, inclusive despesas referentes a impostos, fabricação, seguros, taxas e fretes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2021 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Xx.xxxxxxxxx Xxxxx, 00 - 0.xxxxx, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 13/01/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Informação detalhada encontrasse no Edital e anexos..
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2021) 200356-00001-2021NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 200378 - SR/PF/RO
Nº Processo: 08475.005468/2021-59.
Dispensa Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 18.902.505/0001-07 - H F B XXXXX XXXXXX. Objeto: Fornecimento de 6 cargas de gás glp - 13kg e 800 galões de 20l de água mineral para atender às necessidades da delegacia de polícia federal de ji-paraná/ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 8.774,92. Data de Assinatura: 24/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2021 - UASG 200378 - SR/PF/RO
Nº Processo: 08475.005468/2021-59.
Dispensa Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 05.780.275/0001-09 - COMERCIAL RUBIO LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de cargas de gás glp - 13 kg e de 500 garrafões de 20 l de água mineral para atender às necessidades da base da pf de operações roosevelt em pimenta bueno/ro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 7.547,50. Data de Assinatura: 24/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021122900134
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.