DOS PISOS Cláusulas Exemplificativas

DOS PISOS. VIGÊNCIA DA CLÁUSULA: 01/07/2018 a 30/06/2019
DOS PISOS. VIGÊNCIA DA CLÁUSULA: 01/05/2021 a 30/04/2022.
DOS PISOS. VIGÊNCIA DA CLÁUSULA: 01/07/2019 a 30/06/2020:
DOS PISOS. Tendo em vista que todas as ESCOLAS ESPECIAIS desenvolvem atividade pública, mediante delegação por contratos de cooperação técnica e financeira com o Estado do Paraná, bem como serem os docentes atendidos pelo presente acordo contratados em decorrência destes convênios, os pisos salariais praticados para os respectivos profissionais serão correspondentes aos repassados pelo Estado do Paraná, nas funções correlatas, conforme plano de Cargos e Salários, a seguir especificado: CARGO VALOR DA REGÊNCIA PARA UM TURNO LICENCIATURA PLENA R$ 1.160,03 LICENCIATURA PLENA COM PÓS- GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO LATOSENSU R$ 1.450,01 LICENCIATURA PLENA ACRESCIDA DE ESPECIALIZAÇÃO, OU PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 2.175,04 TABELA DE REMUNERAÇÃO DE MARÇO DE 2018 A FEVEREIRO DE 2019 PARA PROFESSORES CONTRATADOS A PARTIR DE JUNHO DE 2006 CARGO VALOR DA REGÊNCIA PARA UM TURNO LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO R$ 1.189,46 LICENCIATURA PLENA ACRESCIDA DE ESPECIALIZAÇÃO, OU PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO ESPECIAL. R$ 1.784,93
DOS PISOS. Tendo em vista que todas as ESCOLAS ESPECIAIS desenvolvem atividade pública, mediante delegação por contratos de cooperação técnica e financeira com o Estado do Paraná, bem como serem os docentes atendidos pelo presente acordo contratados em decorrência destes convênios, os pisos salariais praticados para os respectivos profissionais serão correspondentes aos repassados pelo Estado do Paraná, nas funções correlatas, conforme plano de Cargos e Salários, a seguir especificado: CARGO VALOR DA REGÊNCIA PARA UM TURNO LICENCIATURA PLENA R$ 632,90 LICENCIATURA PLENA COM PÓS- R$ 791,12 LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO (3º grau) E ADICIONAIS DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 949,35 LICENCIATURA PLENA ACRESCIDA DE ESPECIALIZAÇÃO, OU PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 1.186,68 CARGO VALOR DA REGÊNCIA PARA UM TURNO LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO R$ 648,96 LICENCIATURA PLENA ACRESCIDA DE ESPECIALIZAÇÃO, OU PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 973,44 CARGO VALOR DA REGÊNCIA PARA UM TURNO LICENCIATURA PLENA R$ 670,87 LICENCIATURA PLENA COM PÓS- GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO LATO SENSU R$ 838,58 LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO (3º grau) E ADICIONAIS DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 1.006,31 LICENCIATURA PLENA ACRESCIDA DE ESPECIALIZAÇÃO, OU PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 1.257,88 CARGO VALOR DA REGÊNCIA PARA UM TURNO LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO R$ 687,89 LICENCIATURA PLENA ACRESCIDA DE ESPECIALIZAÇÃO, OU PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 1.031,84 P arágrafo único: Os pisos constantes no presente instrumento para professores são fixados para um único turno, em regime de professor regente.

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  • DOS RECURSOS HUMANOS Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizarem-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.

  • DOS ANEXOS Fazem parte integrante do presente Edital os seguintes anexos:

  • Riscos Excluídos – Específicos da Cobertura Além das exclusões previstas no Item 10 (Riscos Excluídos) das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não garante prejuízos por perdas e danos em consequência de, ou para os quais tenham contribuído:

  • RISCOS EXCLUÍDOS E BENS NÃO COMPREENDIDOS NO SEGURO 2.1. Além das exclusões previstas nas Cláusulas 4ª - Riscos Excluídos e 5ª - Bens/Interesses Não Garantidos - das Condições Gerais da apólice, esta cobertura não garante os prejuízos decorrentes de:

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações:

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES As partes se comprometem e se obrigam a utilizar a informação sigilosa revelada pela outra parte exclusivamente para os propósitos da execução do CONTRATO PRINCIPAL, em conformidade com o disposto neste TERMO.

  • DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES A Contratada fica obrigada a aceitar os acréscimos ou supressões que a Contratante, a seu critério e de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira, determinar, até o limite de 25% do valor atualizado do Contrato. Fica facultada a supressão além do limite aqui previsto, mediante acordo entre as partes, por meio de aditamento.

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • DOS OBJETIVOS 2.1 Elaborar o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais para identificar os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no ambiente de trabalho e deverá ser elaborado conforme obrigatoriedade da NR 9 do Ministério do Trabalho, o qual deve ser apresentado num documento base, num prazo de 30 dias a contar da assinatura do contrato, o qual deverá conter, no mínimo a seguinte estrutura:

  • PISOS SALARIAIS VIGÊNCIA DA CLÁUSULA: 01/06/2021 a 31/05/2022