ENCARGOS E TRIBUTOS. Correrá por conta do Locador, que os pagará, todos os encargos, impostos, taxas federais, estaduais e municipais e riscos gerais que oneram o imóvel.
ENCARGOS E TRIBUTOS encargos concessão (Rec Hídricos) 6,00% Tributação Média 25,00% Por fim, aplica-se um custo associado à depreciação do empreendimento, porque ao final do período de concessão a hidrelétrica é devolvida à União. Finalmente, as despesas podem ser calculadas conforme as equações a seguir: • Despesa Investimento Inicial onde, d_I = [(I*(RP))*(CO +1) + (I* RT))*(CC +1)]* M
ENCARGOS E TRIBUTOS. 19.1. Caberá exclusivamente a LICENCIADORA e o DISTRIBUIDOR, a responsabilidade dos encargos ou ônus, decorrentes da relação contratual, relativa à mão-de-obra eventualmente empregados para execução dos serviços técnicos complementares e treinamentos, previstos no presente instrumento, sejam esses encargos ou ônus de natureza previdenciária ou trabalhista, tais como, adicional de horas extras, adicionais de periculosidade ou insalubridade, adicional noturno, etc., bem como, os referentes a acidentes de trabalho e quaisquer outras verbas ditada pela legislação civil ou consolidada, sendo desde já reconhecido a LICENCIADORA e o DISTRIBUIDOR, como única empregadora, para todos os efeitos, ficando a LICENCIADA excluída de todo e qualquer contenda relacionada ao vínculo empregatício.
ENCARGOS E TRIBUTOS. 8. A parcela do Empréstimo estará composta dos seguintes encargos financeiros:
ENCARGOS E TRIBUTOS. A Empresa fica responsável pelo pagamento e recolhimento das obrigações trabalhistas e dos encargos sociais vigentes de seus trabalhadores, tais como: salários, horas extras, adicionais noturnos, gratificações, décimo terceiro salário, adicionais de insalubridade e periculosidade, férias,ajuda de custo de alimentação e transporte, exames médicos admissionais e periódicos, contribuições previdenciárias e sindicais, fundo de garantia por tempo de serviço, impostos sobre serviços, indenizações trabalhistas, avisos prévios e demais obrigações legais.
ENCARGOS E TRIBUTOS. Art. 14 O valor das prestações e/ou o saldo devedor do Empréstimo serão corrigidos por Taxa Única composta pela Taxa de Juros Compensatórios, Taxa de Administração (destinada ao custeio de despesas administrativas associadas ao segmento de Operações com Participantes), Taxa de Inadimplência e Taxa de Quitação por Morte ou prêmio de seguro prestamista e, quando aplicável, acrescido de atualização monetária pela variação do índice de inflação da meta do Plano de Benefícios a que o Participante estiver vinculado, defasado em até 2 meses.