LISTA DE FIGURAS. Figura 1 – Distribuição dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 16 Figura 2 – Composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 16 Tabela 1 – Planos de informação 32 Tabela 2 – Indicadores mínimos para o serviço de abastecimento de água 42 Tabela 3 – Indicadores de desempenho do serviço de esgotamento sanitário 47 Tabela 4 – Indicadores de desempenho para o serviço de resíduos sólidos. 49 Tabela 5 – indicadores de desempenho para o serviço de drenagem 52 Tabela 6– Produtos esperados e profissionais capacitados 61 Tabela 7 – Cronograma de execução dos serviços. 62 Tabela 8 – Cronograma financeiro 69 Agência Peixe Vivo – Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo ANA – Agência Nacional das Águas BA – Bahia CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CCR – Câmara Consultiva Regional CHESF – Companhia Hidrelétrica do São Francisco CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos CPF – Cadastro de Pessoa Física
LISTA DE FIGURAS. Figura 1: Percentuais de ocorrência de serviço de coleta seletiva por região geográfica do Brasil 36 Figura 2: População atendida pelo serviço de coleta seletiva no Brasil 36 Figura 3: Cadeia de reciclagem pós-consumo 38 Figura 4: Abordagem dos múltiplos fluxos de Kingdon 42 Figura 5: Rito de contratação de cooperativas e associações de catadores 69 Figura 6: Barracão sede da Coopervida. 82 Figura 7: Usina de triagem, sede da Acácia 84 Figura 8: Barracão sede da Mãos Dadas. 85 Quadro 1: Dissertações publicadas no PPGCTS na temática de catadores 18 Quadro 2: Características da ciência acadêmica e da ciência reguladora 24 Quadro 3: Estimativa dos benefícios econômicos e ambientais associados à reciclagem 34 Quadro 4: Mudanças na coleta seletiva com a PNRS 50 Quadro 5: Sistematização de leis pertinentes aos catadores 55 Quadro 6: Informações coletadas a partir da análise das teses e dissertações selecionadas 58 Quadro 7: Procedimentos para avaliação das categorias de análise estabelecidas e respectivas fontes de evidências 76 Quadro 8: Cooperativas membros da Rede Anastácia e respectivos municípios com informações referentes a população, renda, economia e resíduos sólidos pelo titular dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos 78 Quadro 9: Resumo dos principais assuntos discutidos e encaminhados em reuniões da Rede Anastácia entre 2015 e 2016. 79 Quadro 10: Dados referentes à coleta seletiva nos três municípios 86 Quadro 11: Comparação de aspectos referentes aos contratos entre cooperativas e respectivos contratantes do poder público municipal 87 Quadro 12: Responsabilidades atribuídas à contratante (prefeitura municipal) no âmbito do contrato vigente em São Carlos-SP durante a realização da pesquisa 91 Quadro 13: Responsabilidades atribuídas à contratada (Coopervida) no âmbito do contrato vigente em São Carlos-SP durante a realização da pesquisa 93 Quadro 14: Responsabilidades atribuídas ao contratante (DAAE) no âmbito do contrato vigente em Araraquara-SP durante a realização da pesquisa 95 Quadro 15: Responsabilidades atribuídas à contratada (Acácia) no âmbito do contrato vigente em Araraquara-SP durante a realização da pesquisa 96 Quadro 16: Situação das responsabilidades no contrato entre cooperativa e prefeitura em Ribeirão Preto durante a realização da pesquisa 97 ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria da Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos BDTD – Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações BNDES – Banco Nacional de Desenvo...
LISTA DE FIGURAS. Figura 1 – Localização da Região Hidrográfica VIII (rios Macaé e das Ostras) 16 Figura 2 – Áreas das principais classes do uso e ocupação da terra da RH VIII – Macaé e das Ostras, para os anos 2000, 2010 e 2020 17 Figura 3 – Vocações Econômicas das Sub-regiões da RH VIII. 19 Figura 4 – Distribuição Percentual da Vazão dos Usuários de Recursos Hídricos da RH VIII 20 Figura 5 – Metas e atividades do Programa de Regularização do uso da água da RH VIII. 21 Figura 6 – Produtos esperados. 22 Figura 7 – Atuação das instâncias do CBH Macaé Ostras conforme meta e produto o programa R.U.A 25 Figura 8 – Exemplo de formulário a ser proposto. 29 Figura 9 – Exemplo de crachá a ser distribuído na capacitação 33 Figura 10 – Exemplo de capa do bloco de anotações. 33 Figura 11 – Conteúdo mínimo para o primiero dia de capacitação. 37 Figura 12 – Modelo de matriz SWOT/FOFA 41 Figura 13 – Conteúdo programático previsto 42 Figura 14 – Exemplo de quadro resumo de acompanhamento. 46 Figura 15 – Exemplo de acompanhamento da meta 3 47 Figura 16 – Estruturação da equipe técnica envolvida na execução do programa 57 Figura 17 – Fluxo de revisões dos produtos da primeira entrega até a versão consolidada. 61 Figura 18 – Exemplo de carimbo para controle de emissões do produto 61 Figura 19 – Cronograma de desembolsos 65 Figura 20 – Cronograma detalhado do Programa de Regularização do Uso da Água da RH VIII. ............................................................................................................................................ 66 Quadro 1 – Classes de Uso e Ocupação do Solo da Região Hidrográfica VIII (Rios Macaé e das Ostras) 17 Quadro 2 – Reuniões de alinahmento da meta 2, com tema e período previsto apar realização ............................................................................................................................................ 35 Quadro 3 – Sistemática de divulgação 36 Quadro 4 – Quantificador da meta 46 Quadro 5 – Obtenção de dados para produção dos mapas temáticos 53 Quadro 6 – Experiência da empresa na área de recursos hídricos 56 Quadro 7 – Projetos em andamento na área de recursos hídricos 56 Quadro 8 – Previsões de entrega, revisão e percentual de desembolso 64
LISTA DE FIGURAS. Figura 2.1 – Contratação no ACR 23 Figura 2.2 – Visão Simplificada do Ambiente de Contratação 24 Figura 2.3 – Energia Comercializada no Mercado de Curto Prazo 25 Figura 3.1 – Risco dos Contratos e Desempenho Collar 34 Figura 4.1 – Gestão de Riscos 42 Figura 4.2 – Efeitos da Diversificação I 44 Figura 4.3 – Efeitos da diversificação II 44 Figura 4.4 – Fronteira Eficiente 45 Figura 5.1 – Método Proposto 52 Figura 6.1 – Fluxo e Etapas para Solução do Problema 56 Figura 6.2 – Histograma PLDs 60 Figura 6.3 – Estrutura de Custos – Contratação Livre 65 Figura 6.4 – Estrutura de Custos – Autoprodução 67 Figura 6.5 – Estrutura de Custos – Contratação Regulada 69 Figura 6.6 – Composição do Portf. 1 e Histograma da Distribuição de seus Custos Totais 79 Figura 6.7 – Composição do Portf. 2 e Histograma da Distribuição de seus Custos Totais 80 Figura 6.8 – Composição do Portf. 3 e Histograma da Distribuição de seus Custos Totais 80 Figura 6.9 – Composição do Portf. 4 e Histograma da Distribuição de seus Custos Totais 81 Figura 6.10 – Composição do Portf. 5 e Histograma da Distribuição de seus Custos Totais 81 Figura 6.11 – Composição do Portf. 6 e Histograma da Distribuição de seus Custos Totais 82 Figura 6.12 – Composição do Portf. 7 e Histograma da Distribuição de seus Custos Totais 82 Figura 6.13 – Composição do Portf. 8 e Histograma da Distribuição de seus Custos Totais 83 Figura 6.14 – Composição do Portf. 9 e Histograma da Distribuição de seus Custos Totais 83 Figura 6.15 – Composição do Portf. 10 e Histog. da Distribuição de seus Custos Totais 84 Figura 6.16 – Composição do Portf. 11 e Histog, da distribuição de seus Custos Totais 84 Figura 6.17 – Composição do Portf. 12 e Histog. da distribuição de seus Custos Totais 85 Figura 6.18 – Relação Média – Custos Totais Médio X VaR 88 Figura 6.19 – Relação Custos Mínimos X VaR 88 Figura 6.20 – Gráfico Risco Recompensa 90 Figura 6.21 – Regiões de Apoio a Decisão 91 LISTA DE TABELAS Tabela 3.1 – Diferenças entre o Mercado Financeiro e o Mercado de Energia Elétrica 35 Tabela 6.1 – Matriz de Preços de Curto Prazo 60 Tabela 6.2 – Estatísticas 61 Tabela 6.3 – Consumo mensal 75 Tabela 6.4 – Tarifas de Energia por opção de contratação (Energia + FIO + Encargos) 76 Tabela 6.5 – Amostra da distribuição de Custos Totais Portfólio 1 79 Tabela 6.6 – Amostra da distribuição de Custos Totais Portfólio 2 80 Tabela 6.7 – Amostra da distribuição de Custos Totais Portfólio 3 80 Tabela 6.8 – Amostra da distribuição de Custos Totais Portfó...
LISTA DE FIGURAS. Figura 1 – Organograma da Receita Federal do Brasil 39 Figura 2 – Quadro Geral das Unidades Descentralizadas 41
LISTA DE FIGURAS. Figura 1: Bacia Hidrográfica do Rio Doce 60 Figura 2: Divisão da Bacia Hidrográfica do Rio Doce em Circuncisões Hidrográficas e Unidades de Análise 63 Figura 3: Organograma estrutural - AGEVAP 63 Figura 4: Contratos de Gestão sob a responsabilidade da AGEVAP 64 Figura 5: Deliberações dos CBHs de aprovação dos PAPs 66 Figura 6: Finalidade, programa e ações do PAP 67 Figura 7: Recursos federais destinados a Estudos, Planos, Projetos ou Obras para implantação, expansão e adequação sistemas de efluentes doméstico 68 Figura 8: Índices de Cobertura do esgotamento Sanitário nas bacias Afluentes do Rio Doce. 71 Figura 9 – Percentual de esgotos coletados nos municípios da Bacia do Rio Doce. 72 Figura 10: Atividades desenvolvidas pela GERENCIADORA. 77 Figura 11: Fluxo de aprovação dos projetos elaborados pela Empresa Projetista. 83 Figura 12: Cronograma físico-financeiro mês 01 ao mês 12 108 Figura 13: Cronograma físico-financeiro mês 13 ao mês 24 109 Documento assinado eletronicamente por: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx A autenticidade deste documento protocolo CEFCFF-23012023, pode ser verificada no site xxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxx/#/xxxxxxxx?xxxxxxxxx=XXXXXX-00000000
LISTA DE FIGURAS. Quadro 1 Anexos Quadro 2 – Anexo I Escopo e Volumetria do Projeto Quadro 3 – Anexo I Cronograma e Previsão de Desembolso dos Itens I, II, III e IV Quadro 3.1 – Anexo I Cronograma e Previsão de Desembolso dos Itens V e VI. Quadro 4 – Anexo I Cronograma físico dos itens que compõem o objeto Formulário 1 – Anexo A Apresentação da Situação dos Requisitos Funcionais Formulário 2 – Anexo B Apresentação da Situação dos Requisitos Não Funcionais Formulário 3 – Anexo B Resumo Quadro 5 – Anexo C Infraestrutura Temporária provida pela Prodabel para Solução PACS Quadro 6 – Anexo D Itens não mensuráveis por ponto de função. Quadro 7 – Anexo F Integrações Quadro 8 – Anexo G Indicadores que serão aferidos dos SLA’s Quadro 9 – Anexo G Indicador de Cumprimento de Prazo dos Marcos (ICPM) Quadro 10 – Anexo G Indicador de Defeitos no Software (IDS) Quadro 11 – Anexo G Indicador de Satisfação do Treinamento (IST) Quadro 12 – Anexo G Natureza dos Tipos de Chamados (ISUT) Quadro 13 – Anexo G Suporte Técnico – Nível de Severidade (ISUT) Quadro 14 – Anexo G Indicador de Suporte Técnico (ISUT) Quadro 15 – Anexo G Aplicação da glosa por nível de severidade (ISUT) Quadro 16 – Anexo G Prazos das entregas dos itens I, II, III e IV do objeto. Neste documento o termo PROPONENTE será utilizado para designar o conjunto de empresas licitantes e CONTRATADA a empresa licitante vencedora.
LISTA DE FIGURAS. Figura 1 – Tipos básicos de carreira............................................ 49 Figura 2 – Representação gráfica da carreira objetiva dos participantes................................................................................. 100 Figura 3 – Carreira Objetiva da profissional A1........................... 114 Figura 4 – Carreira Objetiva do profissional A2.......................... 121 Figura 5 – Carreira Objetiva do profissional A3........................... 126 Figura 6 – Carreira Objetiva da profissional B1........................... 132 Figura 7 – Carreira Objetiva do profissional B2.......................... 138 Figura 8 – Carreira Objetiva do profissional B3........................... 144 Figura 9 – Carreira Objetiva do profissional A4.......................... 149 Figura 10 – Carreira Objetiva do profissional B4......................... 155 Figura 11 – Carreira Objetiva do profissional A5......................... 161 Figura 12 – Carreira Objetiva do profissional B5......................... 167 Figura 13 – Carreira Objetiva do profissional A6......................... 173 Figura 14 – Carreira Objetiva do profissional B6......................... 179 Quadro 1 – Novos modelos e metáforas de carreira encontrados na literatura............................................................. 43 Quadro 2 – Categorias e subcategorias utilizadas para a análise do conteúdo obtido através das entrevistas e da consulta documental, bem como o seu nexo com os objetivos propostos..................................................................................... 98 Quadro 3 – Expectativas de trocas recíprocas na percepção de A1................................................................................................ 119 Quadro 4 – Expectativas de trocas recíprocas na percepção de A2................................................................................................ 125 Quadro 5 – Expectativas de trocas recíprocas na percepção de A3................................................................................................ 130 Quadro 6 – Expectativas de trocas recíprocas na percepção de B1................................................................................................ 136 Quadro 7 – Expectativas de trocas recíprocas na percepção de B2................................................................................................ 142 Quadro 8 – Expectativas de trocas recíprocas na percepção de B3................................
LISTA DE FIGURAS. Figura 1 - Grau de Urbanização nos anos de 1980-2016 no estado de São Paulo 4 Figura 2 - Contribuição de cada categoria do veículo nas Emissões de CO2 6 Figura 3 - Veículo coletor/compactador 7 Figura 4 - Tabela demonstrativa das características dos aterros do estado de São Paulo 11 Figura 5 - Aterros georreferenciados do estado de São Paulo em 2011. 13 Figura 6 - Cobertura urbanizada do estado de São Paulo 14 Figura 7 - Centro georreferenciado dos municípios 15 Figura 8 - Rota criada partindo dos pontos, para o município de Araçatuba 16 Tabela 1. Classes de distancias/ Aterros que enquadram 19 Tabela 2. Custo gerado pelo transporte por dia 20 RSU Resíduos Sólidos Urbanos GEE Gases do Efeito Estufa SIG Sistema de Informação Geográfica CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo PEMC Política Estadual de Mudanças Climáticas IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ABRELPE Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais.
LISTA DE FIGURAS. Figura 1 - Modelo Inconterms. 88 CISG Convention on the International Sales of Goods (Convenção Internacional de Compra e Venda de Mercadorias). UNCITRAL United Nations Commission on International Trade Law (Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional). UNIDROIT International Institute for the Unification of Private Law (Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado). ULIS Uniform Law on the International Sale of Goods (Lei Uniforme sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias). ULFIS Uniform Law on the Formation of Contracts for the International Sale of Goods (Lei Uniforme sobre a Formação de Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias) ONU – Organização das Nações Unidas. Mercosul Mercado Comum do Sul. UNIDROIT UNIDROIT Principles for International Commercial Contracts (Princípios da UNIDROIT para Contratos Comerciais Internacionais de 2010) INCOTERMS – International Commercial Terms 2010. BGB Bürgerliches Gesetzbuch (Código ivil Alemão) BW - Burgerlijk Wetboek (Código Civil Holandês) CDC – Código de Defesa do Consumidor. UCC Uniform Commercial Code (Código Comercial Uniforme dos Estados Unidos). CISG-AC CISG Advisory Council. ICC International Chamber of Commerce (Câmara de Comércio Internacional). GAFTA The Grain and Feed Trade Association (Associação de Comércio de Grãos e Alimentos). INTRODUÇÃO 10 1 GLOBALIZAÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 13