MODELAGEM OPERACIONAL Cláusulas Exemplificativas
MODELAGEM OPERACIONAL. A proposta e as premissas relativas à modelagem operacional para o Parque Zoobotânico foram elaboradas considerando que o projeto trata de um equipamento muito especializado. Na sequência, segue explanado o arranjo projetado para operação do Parque. A rigor, para desenhar e projetar a operação para o projeto foram observados os seguintes aspectos: • Necessidade de cumprimento todas as condicionantes ambientais impostas pelos órgãos competentes, devendo ser observado o Plano de Manejo do Parque; • Foi considerada a visitação pública de terça a domingo, das 6:00h às 18:00h, podendo a concessionária estender horários e/ou abrir nas segundas-feiras. • Que as novas instalações sejam sustentáveis, buscando a reutilização ou reciclagem dos resíduos produzidos, eficiência energética, tratamento da água e do esgoto utilizado; • Que existam atrações de entretenimento e de educação ambiental dos visitantes; • Que haja fluidez de circulação das espécies abrigadas; • Que sejam previstas todas as despesas que, direta ou indiretamente, decorram do desempenho das atividades na área em que está instalado o Parque, quais sejam, mas que não se limitam a: operação, reformas e melhorias, aquisição de equipamentos, aquisição de espécimes, tributos, tarifas, preços públicos, sinistros, manutenção e substituição de equipamentos, folha de pagamento e débitos trabalhistas, inclusive acidentais, isentando o poder concedente de qualquer responsabilidade; • E, que o Parque deve, obrigatoriamente, manter-se na CATEGORIA A, devendo, para tal, cumprir todas as normas vigentes no tocante a atividade de jardim zoológico pretendida, nos termos da Instrução Normativa IBAMA N° 07, de 30 de abril de 2015, que institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do IBAMA, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas. Com relação as atividades operacionais para funcionamento do Zoobotânico, foi observada, inclusive, a necessidade de deslocamento autoguiado dos visitantes com apoio de atendentes e a instalação de uma área de informações localizada no Pórtico Principal de entrada do Parque. • Outras estruturas e equipamentos considerados: o Placas de sinalização orientadora; o Placas de sinalização interpretativa; o Cerca de limitação de acesso de veículos para a Estrada Interna do Parque; o Equipamento audiovisual para projeção de vídeo, instalado no auditório; • Infraestruturas de apoio: o Pórtico Principal de acesso; o Estaci...
MODELAGEM OPERACIONAL. A Lei Federal 8987/95, no seu Artigo 6º, traz a seguinte redação “Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. § 1o. Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. § 2o. A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.” Este texto estabelece os parâmetros e requisitos mínimos para apresentação dos projetos operacionais de prestação dos serviços. Todas as atividades operacionais devem ser descritas e seus respectivos custos apresentados e justificados, incluindo o fluxo operacional; a programação de investimentos, o Plano de operação e manutenção, o processo de recrutamento e capacitação e treinamento; a administração central, informática e sistemas de informação, o plano de contas, etc. Deverão ser apresentados os seguintes blocos de informação para a modelagem operacional:
MODELAGEM OPERACIONAL. A modelagem operacional consistirá na apresentação de forma e de dimensionamento dos processos de implantação e gestão do PROJETO, com base na demanda a ser atendida, no nível de qualidade almejado e no planejamento para geração de receitas principais e acessórias, advindas de fontes a serem sugeridas, respeitada a legislação vigente. A fim de atingir estas metas, devem ser elaborados um Plano de Operação e um Plano de Manutenção dos espaços criados, e um Sistema de Mensuração de Desempenho.
MODELAGEM OPERACIONAL. Deverá apresentar a forma e o dimensionamento da gestão do sistema de estacionamento que será possivelmente implantado no município.
