Common use of Nulidade Clause in Contracts

Nulidade. 33.1. A declaração de nulidade do presente Contrato ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa a execução do objeto, instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN à Subconcessionária, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Nulidade. 33.151.1. A declaração de nulidade do presente Contrato CONTRATO ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa a execução do objeto, instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN pelo PODER CONCEDENTE à SubconcessionáriaCONCESSIONÁRIA, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Nulidade. 33.132.1. A declaração de nulidade do presente Contrato ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa a execução do objeto, instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN à SubconcessionáriaConcessionária, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Nulidade. 33.135.1. A declaração de nulidade do presente Contrato CONTRATO ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa a execução do objeto, instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN CASAL à SubconcessionáriaCONCESSIONÁRIA, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Nulidade. 33.124.7.1. A declaração de nulidade do presente Contrato ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa a execução do objeto, instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN pelo PODER CONCEDENTE à SubconcessionáriaConcessionária, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Nulidade. 33.126.7.1. A declaração de nulidade do presente Contrato ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa a execução do objeto, instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN pelo PODER CONCEDENTE à SubconcessionáriaConcessionária, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Nulidade. 33.1. 21.6.1 A declaração de nulidade do presente Contrato ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa a execução do objeto, instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN pelo Poder Concedente à SubconcessionáriaConcessionária, garantidos o contraditório e a ampla defesa.;

Nulidade. 33.1. A declaração de nulidade do presente Contrato de Concessão Administrativa ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa a execução do objeto, instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN à SubconcessionáriaConcessionária, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Nulidade. 33.1. A declaração de nulidade do presente Contrato CONTRATO ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa para a execução do objetodos SERVIÇOS. Em havendo qualquer uma destas situações, será instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN à Subconcessionáriada CONCESSIONÁRIA pelo PODER CONCEDENTE, garantidos o garantida a observância dos princípios do contraditório e a da ampla defesa.

Nulidade. 33.135.1. A declaração de nulidade do presente Contrato CONTRATO ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa para a execução do objetodos SERVIÇOS. Em havendo qualquer uma destas situações, será instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN à Subconcessionáriada CONCESSIONÁRIA pelo PODER CONCEDENTE, garantidos o garantida a observância dos princípios do contraditório e a da ampla defesa.

Nulidade. 33.1. Parágrafo 1.º. A declaração de nulidade do presente Contrato CONTRATO ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa a execução do objeto, instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN pelo PODER CONCEDENTE à SubconcessionáriaCONCESSIONÁRIA, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Nulidade. 33.123.7.1. A declaração de nulidade do presente Contrato ocorrerá caso se verifique ilegalidade no processo licitatório, em sua formalização ou em cláusula considerada essencial que comprometa a execução do objeto, instaurado o devido processo administrativo, iniciado a partir da respectiva notificação emitida pela CESAN pelo Poder Concedente à SubconcessionáriaConcessionária, garantidos o contraditório e a ampla defesa.